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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

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Relatório

RELATÓRIO

 

Em cumprimento ao art. 2º, parágrafo único, da Resolução 399/2019, realizamos a classificação formal dos bens inservíveis, conforme demanda apresentada nos autos do Processo SEI nº 0001114-21.2019.6.23.8000.

Fomos à 5ª Zona Eleitoral, local onde as mesas estão armazenadas, e constatamos que das 11 (onze) mesas relacionadas, apenas 7 (sete) possuem o tampo de vidro. Nas demais mesas os tampos de vidro estavam quebrados, mas o restante da estrutura estava íntegra.

 

LISTA DE BENS

Tabela 1

Item

Patrimônio

Descrição

Classificação

1

00001597

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Ocioso

2

00001623

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Ocioso

3

00001624

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Ocioso

4

00001662

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Ocioso

5

00001671

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Ocioso

6

00001695

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Ocioso

7

00001696

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Ocioso

 

Tabela 2

Item

Patrimônio

Descrição

Classificação

1

00001512

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Antieconômico

2

00001535

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Antieconômico

3

00001538

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Antieconômico

4

00001590

MESA PARA ESCRITORIO EM VIDRO - DESCRICAO: COM ESTRUTURA EM MADEIRA COM 03 GAVETAS

Antieconômico

 

BASE LEGAL

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 - Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

- Resolução TRE/RR nº 399/2019 (Evento SEI nº 0454712Dispõe sobre desfazimento de bens inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

- Portaria TRE/RR nº 74/2019 (Evento SEI nº 0455813) - Composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Materiais Inservíveis - CPDB.

 

CONCLUSÃO

Diante das análises realizadas pela presente Comissão, concluímos que os bens relacionados na Tabela 1 são OCIOSOS e na Tabela 2 são ANTIECONÔMICOS.

Em cumprimento ao art. 2º, parágrafo único, da Resolução TRE/RR nº 399/2019, propomos como modalidade de desfazimento a TRANSFERÊNCIA EXTERNA (Art. 5º, inciso II, do Decreto 9.373/2018) ou a DOAÇÃO (Art. 8º, incisos I e II, do Decreto 9.373/2018), conforme o interesse apresentado em divulgação pública.

É a conclusão que submetemos à Secretaria de Administração.


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Documento assinado eletronicamente por IANH COUTINHO MARTINS, Chefe de Seção, em 05/07/2019, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por FÁBIO DE SOUZA LEITE, Membro da Comissão, em 05/07/2019, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001114-21.2019.6.23.8000 0470871v6