Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 6 / 2019

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral substituto, senhor Jonilton Alves de Oliveira, portador da Carteira de Identidade de n.º 111.080, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 297.922.662-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 5.450/2005, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 9/2019 - Processo SEI n.º 0001549-29.2018.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa GERMANO PEDROSO DE MORAES - ME , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 85.086.197/0001-86, com sede localizada na Avenida das Torres, n.º 1863, São Cristóvão - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83040-300 - Telefone (41) 3283-6058, e-mail: germano@persianasluxor.com.br, neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor Germano Pedroso de Moraes, portador da Carteira de Identidade de n.º 4.991.253-6, expedida pela SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 029.612.429-08, conforme quadro abaixo:

 

Item

Discriminação

Unid.

Quant.

Marca

Vlr. unit. (R$)

Vlr. total (R$)

01

Cortinas tipo rolô em tela solar - screen, com bloqueio ultravioleta, em cor a ser definida pelo TRE/RR, com instalação, incluindo box de fechamento e trilho inferior em alumínio, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

M2

392,57

Luxor

Mod. 3000-5

129,00

50.641,53

 

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 09/2019 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Germano Pedroso de Moraes, Usuário Externo, em 15/04/2019, às 17:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral substituto, em 16/04/2019, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0460296 e o código CRC EC365356.


0000777-32.2019.6.23.8000 0460296v10