TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Ata de Registro de Preços Nº 21 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 09/2020 - Processo SEI n.º 0002368-29.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa ASATUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 12.117.963/0001-59, com sede localizada na Avenida Ville Roy, n.º 8412 Térreo – Bairro São Vicente - Boa Vista - RR - CEP: 69.303-445 - Telefone 95-3198-8200, e-mail: asaturtransporte@gmail.com, neste ato representada por seu sócio-administrador, senhor Renildo Lima e Silva, portador da Carteira de Identidade de n.º 133.649, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 326.560.762-34, conforme quadro abaixo:
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Itens |
Localidade |
Tipo de Veículos |
Finalidade |
Nº de Veículos |
Nº de dias |
Quant. de Diárias |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
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1 |
Alto Alegre |
Pick – Up 4x4
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, tipo Pick – Up 4x4 (camionete), com motorista, para atender às demandas referentes às Eleições/2020, nos municípios do Interior do Estado de Roraima.
Descrição: Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, quatro portas, tração 4X4, com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, no máximo com 3 (três) anos de fabricação, quilometragem livre, seguro total, com motorista habilitado para conduzir veículo da categoria 'B' dos modelos de referência: Chevrolet S10, Ford Ranger, Toyota Hilux, Nissan Frontier, Mitsubishi L200, ou similar.
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Fechamento de Cadastro/ 1º e 2º Turno das eleições de 2020 (Transporte das Equipes)
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14 |
15 |
210 |
409,90 |
86.079,00 |
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2 |
Amajari |
10 |
15 |
150 |
479,00 |
71.850,00 |
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4 |
Bonfim |
14 |
15 |
210 |
455,00 |
95.550,00 |
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5 |
Boa Vista Rural |
09 |
15 |
135 |
409,90 |
55.336,50 |
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6 |
Cantá |
16 |
15 |
240 |
399,00 |
95.760,00 |
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7 |
Caracaraí |
10 |
15 |
150 |
399,00 |
59.850,00 |
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10 |
Mucajaí |
10 |
15 |
150 |
409,00 |
61.350,00 |
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13 |
Rorainopolis |
10 |
15 |
150 |
389,00 |
58.350,00 |
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Total |
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120 |
1395 |
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584.125,50 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 09/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por RENILDO LIMA E SILVA, Usuário Externo, em 20/04/2020, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 20/04/2020, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0532069 e o código CRC 91A13F7C. |
| 0001003-03.2020.6.23.8000 | 0532069v11 |