TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Ata de Registro de Preços Nº 29 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2020 - Processo SEI n.º 0002073-89.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa A. F. P. COSTA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 17.206.992/0001-00, com sede localizada na Rua Genesio Alcemiro Lopes, n.º 2531 – Bairro Pintolândia - Boa Vista/RR - CEP: 69.316-718 - Telefone (95) 99163-3131 / 99902-0458, e-mail: informaisrr@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, senhor Antonio Ferdinan Palhares Costa, portador da Carteira de Identidade de n.º 3176681, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 951.302.332-04, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição do material |
Unid. |
Quantidade por órgão |
Total |
Marca |
Valor unit. (R$) |
Valor total (R$) |
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA |
6 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO/RR |
COMANDO DE FRONT.-RR E 7.º BAT. DE INF. DE SELVA |
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4 |
BOBINAS TÉRMICAS PARA RELÓGIO DE PONTO, Henry Super Fácil, com as seguintes características: Dimensões: 57 X 300 Cor do papel: Amarelo Modelo: Termobank Tempo de duração da impressão: 5 anos |
Rolo |
20 |
20 |
20 |
60 |
RYMO |
20,00 |
1.200,00 |
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7 |
CAIXA PLÁSTICA EM POLIONDA, para arquivo morto, na cor azul, dimensões: 36cm x 24,5cm x 13cm |
Und |
200 |
500 |
200 |
900 |
POLIBRÁS |
2,30 |
2.070,00 |
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24 |
MINI MARCADOR DE PÁGIMA, Adesivo MemoNote, 8 Cores Neon, Pacote de 200 und |
Und |
100 |
50 |
100 |
250 |
BRW |
5,50 |
1.375,00 |
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26 |
PASTAS SUSPENSAS, em pp line transparente com vareta plástica, visor de acetato e grampo plástico. Formato: 240 x 360mm. Cores variadas |
Und |
100 |
200 |
100 |
400 |
POLIBRÁS |
2,50 |
1.000,00 |
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Valor total |
R$ 5.645,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por ANTONIO FERDINAN PALHARES COSTA, Usuário Externo, em 07/05/2020, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 07/05/2020, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0535025 e o código CRC 75EB402F. |
| 0001200-55.2020.6.23.8000 | 0535025v13 |