TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Ata de Registro de Preços Nº 69 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 42/2020 - Processo SEI n.º 0001989-54.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa R. H. GUEDES VIEIRA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 28.776.956/0001-07, com sede localizada na Rua Raimundo Pena Fort, n.º 2450 – Asa Branca - Boa Vista/RR - CEP: 69.312-312 - Telefone (95) 99175-1818, e-mail: rusinhoslex@hotmail.com, neste ato representada por seu titular, senhor Rusivando Halamo Guedes Vieira, portador da Carteira de Identidade de n.º 246.535, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 071.878.364-65, conforme quadro abaixo:
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GRUPO |
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MEDIDA |
QUANT. |
MARCA/MODELO |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
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1 |
1 |
ABRAÇADEIRA RECUPERÁVEL 250MM 7,6MM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
UND |
500 |
FRONTEC |
1,03 |
515,00 |
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2 |
ABRAÇADEIRAS PADRÃO 2,5MM X 100MM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
UND |
1000 |
FRONTEC |
0,16 |
160,00 |
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3 |
ABRAÇADEIRAS PADRÃO 2,5MM X 140MM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
UND |
500 |
FRONTEC |
0,12 |
60,00 |
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4 |
ABRAÇADEIRAS PADRÃO 2,5MM X 200MM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
UND |
500 |
FRONTEC |
0,16 |
80,00 |
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5 |
ABRAÇADEIRAS PADRÃO 3,6MM X 200MM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
UND |
1000 |
FRONTEC |
0,18 |
180,00 |
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6 |
ABRAÇADEIRAS PADRÃO 3,6MM X 280MM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
UND |
500 |
FRONTEC |
0,31 |
155,00 |
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7 |
ABRAÇADEIRAS PADRÃO 4,8MM X 280MM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
UND |
1000 |
FRONTEC |
1,38 |
1.380,00 |
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TOTAL |
R$ 2.530,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 42/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por Rusivando Halamo Guedes Vieira, Usuário Externo, em 28/10/2020, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 28/10/2020, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0575747 e o código CRC DDDB97EE. |
| 0002851-25.2020.6.23.8000 | 0575747v5 |