TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Ata de Registro de Preços Nº 35 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 10/2020 - Processo SEI n.º 0002374-36.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa F M HOLANDA EIRELI ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 27.025.843/0001-07, com sede localizada na Avenida Ville Roy, n.º 7248-Sala A – Bairro São Vicente - Boa Vista/RR - CEP: 69.303-445 - Telefone(95) 98111-5466 / 98115-1000, e-mail: fmhadm@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, senhor Francisco Moreira Holanda, portador da Carteira de Identidade de n.º 107.335, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 314.678.812-87, conforme quadro abaixo:
| Grupos |
Item |
Especificações |
Quant. |
Valor unit. (R$) |
Valor total (R$) |
|
1 |
01 |
Faixa com impressão digital medindo 0,70X3,00m (altura x largura), em policromia, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
200 |
60,00 |
12.000,00 |
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02 |
Baners medindo 1,20X0,90m (altura x largura), com impressão digital, em lona vinílica, acabamento com perfil C e ponteiras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
30 |
30,00 |
900,00 |
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03 |
Baners medindo 1,50X0,90m (altura x largura), com impressão digital, em lona vinílica, acabamento com perfil C e ponteiras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
20 |
45,00 |
900,00 |
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04 |
Baners medindo 2,50X1,50m (altura x largura), com impressão digital, em lona vinílica, acabamento com perfil C e ponteiras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
20 |
100,00 |
2.000,00 |
|
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05 |
Backdrop medindo 2,50X3,00m (altura x largura), com impressão digital, em lona vinílica, acabamento em estrutura metálica, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
5 |
220,00 |
1.100,00 |
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06 |
Cartaz tamanho A3, em papel couchê, gramatura mínima 90g/m2, policromático (manifestação silenciosa, passo a passo, justificativa e proibição de selfie), conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
10.000 |
0,30 |
3.000,00 |
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07 |
Panfleto medindo 22cm x 15cm (altura x largura), em papel couchê, gramatura mínima 90g/m2, policromático, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
10.000 |
0,10 |
1.000,00 |
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08 |
Folder no tamanho A4, em papel couchê, gramatura mínima 90g/m2, policromático, com três dobraduras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
10.000 |
0,14 |
1.400,00 |
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Valor total da ARP |
22.300,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 10/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO MOREIRA HOLANDA, Usuário Externo, em 05/05/2020, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 07/05/2020, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0535336 e o código CRC D86D9BD7. |
| 0001224-83.2020.6.23.8000 | 0535336v11 |