TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Ata de Registro de Preços Nº 16 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 07/2020 - Processo SEI n.º 0002070-37.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa a L P MAIA DE SOUZA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 28.461.904/0001-33, com sede localizada na Rua Antônio Silvino de Alexandre, 226/1, Professora Araceli Souto Maior, Boa Vista – RR, CEP: 69.315-088 - Fone (95) 99111 1730, 99171 4806, E-mail: lucasportela002@gmail.com, neste ato representada pelo representante legal, senhor Alcimir Maia de Souza, portadora da Carteira de Identidade de n.º 87.961, expedida pela SESP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 231.244.402-00, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Marca |
Valor Unit. (R$) |
Vlr Total (R$) |
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6 |
Jarra de vidro para suco, sem tampa, incolor, transparente, capacidade mínima 2 litros. Conforme Termo de Referência. |
Und |
12 |
INVICTA |
34,50 |
414,00 |
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7 |
Lixeira em aço inox com pedal com balde interno removível, acabamento polido e tampa com ressalto estampado, com balde interno removível, alça para transporte, apoios de borracha na base e ventosa na base para evitar que a lixeira se mova quando o pedal é acionado. Cumprimento x Largura x Altura x Diamentro x Capacidade, respectivamente 37,5 cm x 37,5 cm x 62,1 cm 50 litros. Marca de referência Tramontina. Conforme Termo de Referência. |
Und |
12 |
TRAMONTINA |
364,00 |
4.368,00 |
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13 |
Copo plástico descartável, para água, suco e refrigerante; material polipropileno ou poliestireno, capacidade 200ml, na cor branca, acondicionados em embalagens de 100 unidades e caixa com 2500 copos. Devem atender a norma técnica NBR 14.865:2002 – Copos plásticos descartáveis, da ABNT. Conforme Termo de Referência. |
Caixa |
1.000 |
COPOBRAS |
73,60 |
73.600,00 |
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15 |
Xícara para chá com pires, Em porcelana branca lisa, em forma cilíndrica, cantos arredondados, sem falhas, sem rasuras, sem fissuras. Altura aproximada de 61 mm, 80 mm de diâmetro e capacidade de 200 a 300 ml. Conforme Termo de Referência. |
Unid |
48 |
NADIR FIGUEIREDO |
15,00 |
720,00 |
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Valor total |
79.102,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 07/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por Alcimir Maia de Souza, Usuário Externo, em 27/03/2020, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 27/03/2020, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0529325 e o código CRC 3E267166. |
| 0000840-23.2020.6.23.8000 | 0529325v8 |