Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 16 / 2020

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 07/2020 - Processo SEI n.º 0002070-37.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa a L P MAIA DE SOUZA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 28.461.904/0001-33, com sede localizada na Rua Antônio Silvino de Alexandre, 226/1, Professora Araceli Souto Maior, Boa Vista – RR, CEP: 69.315-088 - Fone (95) 99111 1730, 99171 4806, E-mail: lucasportela002@gmail.com, neste ato representada pelo representante legal, senhor Alcimir Maia de Souza, portadora da Carteira de Identidade de n.º 87.961, expedida pela SESP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 231.244.402-00, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Marca

Valor Unit. (R$)

Vlr Total (R$)

6

Jarra de vidro para suco, sem tampa, incolor, transparente, capacidade mínima 2 litros. Conforme Termo de Referência.

Und

12

 INVICTA

34,50

414,00

7

Lixeira em aço inox com pedal com balde interno removível, acabamento polido e tampa com ressalto estampado, com balde interno removível, alça para transporte, apoios de borracha na base e ventosa na base para evitar que a lixeira se mova quando o pedal é acionado. Cumprimento x Largura x Altura x Diamentro x Capacidade, respectivamente 37,5 cm x 37,5 cm x 62,1 cm 50 litros. Marca de referência Tramontina. Conforme Termo de Referência.

Und

12

TRAMONTINA

364,00

4.368,00

13

Copo plástico descartável, para água, suco e refrigerante; material polipropileno ou poliestireno, capacidade 200ml, na cor branca, acondicionados em embalagens de 100 unidades e caixa com 2500 copos. Devem atender a norma técnica NBR 14.865:2002 – Copos plásticos descartáveis, da ABNT. Conforme Termo de Referência.

Caixa

1.000

COPOBRAS

73,60

73.600,00

15

Xícara para chá com pires, Em porcelana branca lisa, em forma cilíndrica, cantos arredondados, sem falhas, sem rasuras, sem fissuras. Altura aproximada de 61 mm, 80 mm de diâmetro e capacidade de 200 a 300 ml. Conforme Termo de Referência.

Unid

48

NADIR FIGUEIREDO

15,00

720,00

Valor total 

79.102,00

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 07/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alcimir Maia de Souza, Usuário Externo, em 27/03/2020, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 27/03/2020, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0529325 e o código CRC 3E267166.


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