TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Ata de Registro de Preços Nº 6 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 02/2020 - Processo SEI n.º 0002066-97.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa J RPRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 01.631.853/0001-94, com sede localizada na Rua Izaurina Braga, n.º 500 – Compensa I - Manaus/AM - CEP: 69030-480 - Telefone (92) 3671-6581, e-mail: jrprodutos_solartintas@hotmail.com, neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor Jordan Silveira B. Junior, portador da Carteira de Identidade de n.º 1545571-8, expedida pela SSP/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 035.377.437-50, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Marca |
Valor Unit. (R$) |
Vlr Total (R$) |
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12 |
Limpa vidro, anti embaçante, com bico pulverizador 500ml; Composição: Lauril éter sulfato de sódio, tensoativo não iônico, solvente, coadjuvantes, fragrância e água. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
400 |
LUBFAST |
6,10 |
2.440,00 |
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46 |
Óleo lubrificante desengripante, spray, conteúdo de 300ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
20 |
LUBFAST |
7,45 |
149,00 |
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Valor total da ARP |
2.589,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 02/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por JORDAN SILVEIRA BRANDÃO JUNIOR, Usuário Externo, em 20/03/2020, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 26/03/2020, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0528359 e o código CRC CB3FB024. |
| 0000781-35.2020.6.23.8000 | 0528359v6 |