TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Ata de Registro de Preços Nº 2 / 2020
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O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São. Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 02/2020 - Processo SEI n.º 0002066-97.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa M L P COSTA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 07.217.926/0001-82, com sede localizada na Avenida Via das Flores, n.º 1197 – Bairro Pricumã - Boa Vista/RR - CEP: 69.309-366 - Telefone (95) 3626 2713 / 99902 0458, e-mail: inforprint@hotmail.com, neste ato representada por seu gerente, senhor José Fernando Palhares Costa, portador da Carteira de Identidade de n.º 225011, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 759.742.662-34, conforme quadro abaixo:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Marca |
Valor Unit. (R$) |
Vlr Total (R$) |
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3 |
Detergente líquido, cores diversas desde que o produto seja necessariamente neutro; com Glicerina 500ml. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
700 |
GUARANI |
1,20 |
840,00 |
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32 |
Sabão em pó, de 1ª qualidade, 1kg, composição: tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, fragrâncias, água, alquil benzeno, sulfonato de sódio e tensoativo biodegradável. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
600 |
GUARANI |
2,60 |
1.560,00 |
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Valor total da ARP |
2.400,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 02/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por JOSÉ FERNANDO PALHARES COSTA, Usuário Externo, em 24/03/2020, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 26/03/2020, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0528343 e o código CRC 0EF68D00. |
| 0000777-95.2020.6.23.8000 | 0528343v5 |