SEI/TRE-RR - 0572607 - Ata de Registro de Preços

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Ata de Registro de Preços Nº 68 / 2020

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 41/2020 - Processo SEI n.º 0002446-86.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 84.084.383/0001-13, com sede localizada na Rua: Carolina Fernandes n.º 1045, Bairro: São José - Manacapuru/AM - CEP: 69.400-797 - Telefone (92) 99183-3019, e-mail: fran_fctransp@hotmail.com, neste ato representada por sua Titular, a senhora Francisca Sales de Sá, portador da Carteira de Identidade de n.º 9798846, expedida pela SESEG/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 435.789.342-91, conforme quadro abaixo:

Itens	Localidade	Tipo de Veículos	Finalidade	Nº de Veículos	Nº de dias	Qtd. de Diárias	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	Caroebe	Pick – Up 4x4 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, tipo Pick – Up 4x4 (camionete), com motorista, para atender às demandas referentes às Eleições/2020, nos municípios do Interior do Estado de Roraima. Descrição: Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, quatro portas, tração 4X4, com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, no máximo com 3 (três) anos de fabricação, quilometragem livre, seguro total, com motorista habilitado para conduzir veículo da categoria 'B' dos modelos de referência: Chevrolet S10, Ford Ranger, Toyota Hilux, Nissan Frontier, Mitsubishi L200, ou similar.	Treinamento de Mesário/ 1º e 2º Turno das eleições de 2020	8	18	53	745,00	39.485,00
2	Normandia			14	18	95	745,00	70.775,00
3	Uiramutã			11	18	81	745,00	60.345,00
4	Boa Vista - Capital	Passeio do tipo hatch/sedan (modelos de referência: Gol/Voyage) cada um com motorista habilitado para a categoria.	1º e 2º Turno das eleições de 2020 (Apoio logístico e suporte)	26	6	78	295,00	23.010,00
5	Boa Vista - Capital			26	6	78	295,00	23.010,00
6	Todos os municípios do estado de Roraima	Pick – Up 4x4 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, tipo Pick – Up 4x4 (camionete), com motorista, para atender às demandas referentes às Eleições/2020, nos municípios do Interior do Estado de Roraima. Descrição: Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, quatro portas, tração 4X4, com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, no máximo com 3 (três) anos de fabricação, quilometragem livre, seguro total, com motorista habilitado para conduzir veículo da categoria 'B' dos modelos de referência: Chevrolet S10, Ford Ranger, Toyota Hilux, Nissan Frontier, Mitsubishi L200, ou similar.	Eleições 2020 - 1º turno	20	5	100	745,00	74.500,00
7			Eleições 2020 - 1º turno	15	5	75	745,00	55.875,00
8			Eleições 2020 - 1º turno	15	5	75	745,00	55.875,00
9	Todos os municípios do estado de Roraima	Caminhão tipo baú Descrição: Caminhão tipo baú com capacidades mínimas para 4 toneladas, volume de 24 metros cúbicos de carga e motorista habilitado para a categoria.	Eleições 2020 - 1º turno	4	5	20	795,00	15.900,00
Valor total								418.775,00

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 41/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCA SALES DE SÁ, Usuário Externo, em 16/10/2020, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 16/10/2020, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0572607 e o código CRC D80E850A.

0002717-95.2020.6.23.8000

0572607v15