Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 22 / 2020

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 09/2020 - Processo SEI n.º 0002368-29.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa PORTOTUR TURISMO E TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 08.834.188/0001-85, com sede localizada na Rua Dr.º Paulo Coelho Pereira, n.º 933 – Bairro São Vicente - Boa Vista/RR - CEP: 69303-380 - Telefone (95) 3623-4040, 99133-3478, e-mail: lorendinelli@hotmail.com, neste ato representada por sua procuradora, senhora Loren Caroline Ferreira Dinelli, portador da Carteira de Identidade de n.º 2144109-0, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 942.163.632-53, conforme quadro abaixo:

Itens

Localidade

Tipo de Veículos

Finalidade

Nº de Veículos

Nº de dias

Quant. de Diárias

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

3

Baliza

Pick – Up 4x4

 

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, tipo Pick – Up 4x4 (camionete), com motorista, para atender às demandas referentes às Eleições/2020, nos municípios do Interior do Estado de Roraima.

 

Descrição: Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, quatro portas, tração 4X4, com ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, no máximo com 3 (três) anos de fabricação, quilometragem livre, seguro total, com motorista habilitado para conduzir veículo da categoria 'B' dos modelos de referência: Chevrolet S10, Ford Ranger, Toyota Hilux, Nissan Frontier, Mitsubishi L200, ou similar.

 

Fechamento de Cadastro/ 1º e 2º Turno das eleições de 2020

(Transporte das Equipes)

 

05

15

75

420,00

31.500,00

12

Pacaraima

10

15

150

420,00

63.000,00

14

São Luis do Anauá

06

15

90

410,00

36.900,00

16

Boa Vista - Capital

4

5

20

500,00

10.000,00

20

Boa Vista - Capital

Passeio do tipo hatch/sedan (modelos de referência: Gol/Voyage) cada um com motorista habilitado para a categoria.

1º e 2º Turno das eleições de 2020

(Apoio logístico e suporte)

13

5

65

260,00

16.900,00

 

 Total

 

55

400

 

158.300,00

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 09/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Loren Caroline Ferreira Dinelli, Usuário Externo, em 16/04/2020, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 17/04/2020, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0532106 e o código CRC 4BAA1A7C.


0001007-40.2020.6.23.8000 0532106v12