SEI/TRE-RR - 0535033 - Ata de Registro de Preços

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Ata de Registro de Preços Nº 31 / 2020

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2020 - Processo SEI n.º 0002073-89.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 17.791.755/0001-54, com sede localizada na Rua Silva Bueno, n.º 1660 CJ 804 – Bairro Ipiranga – São Paulo –SP - CEP: 04208-001, - Telefone (11) 2823-2541, e-mail: licitacao@idpromo.com.br, neste ato representada por seu representante legal, senhora Regina Zanco Dias da Costa, portador da Carteira de Identidade de n.º 21.565.500-X expedida pela SSP/SP inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 126.513.778-13, conforme quadro abaixo:

Item	Descrição do material	Unid.	Quantidade por órgão			Total	Marca	Valor unit. (R$)	Valor total (R$)
Item	Descrição do material	Unid.	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA	6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RR	COMANDO DE FRONT.-RR E 7.BAT.DE INF.DE SELVA	Total	Marca	Valor unit. (R$)	Valor total (R$)
5	BOLSA PLÁSTICA CRISTAL PARA CRACHÁ, Bolsa plástica horizontal para portar crachá impresso em papel, com medidas internas de 8 cm X 11 cm, com a soldadura nas bordas reforçadas, com dois furos para passagem de cordão e perfuração no centro superior para presilha ou clipe do tipo jacaré.	Unid	4500	500	4500	9500	TOPEVENT	0,35	3.325,00
11	CLIPE PARA CRACHÁ tipo jacaré, Prendedor niquelado tipo jacaré para crachá, com alça plástica leitosa, transparente e fecho de pressão. Embalagem de 100 unidades.	Cento	45	20	45	110	TOPEVENT	28,50	3.135,00
	Valor total								R$ 6.460,00

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

Documento assinado eletronicamente por REGINA ZANCO DIAS DA COSTA, Usuário Externo, em 04/05/2020, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 07/05/2020, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0535033 e o código CRC 6532A6B0.

0001202-25.2020.6.23.8000

0535033v6