TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Ata de Registro de Preços Nº 44 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 15/2020 - Processo SEI n.º 0002375-21.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 30.597.675/0001-20, com sede localizada na Avenida Dois, n.º 64 – Bairro Conjunto Água Branca - Contagem/MG - CEP: 32370-720 - Telefone (31) 3198-1106, e-mail: gddeditora@yahoo.com, neste ato representada por seu procurador, senhor Daniel Henrique de Almeida Marques, portador da Carteira de Identidade de n.º MG-11.053.657, expedida pela SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 052.215.836-66, conforme quadro abaixo:
| GRUPO |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO MATERIAL |
UND. |
QUANT. |
VALOR UNIT. (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
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1 |
01 |
ATA DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, no formato A4, papel branco de 75 g/m², impressão em preto e branco, frente e verso, conforme modelo apresentado (ANEXO I – evento 0528515) (Resolução TSE nº 23.554) Embalagens em pacotes contendo 200 formulários. |
Und |
6.000 |
0,09 |
540,00 |
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02 |
CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA (PREFEITO) 1º e 2º Turnos, em papel opaco na cor amarela, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, § 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, § 1º, e 84) conforme o ANEXO II – evento 0528541 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades. |
Und |
100.000 |
0,02 |
2.000,00 |
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03 |
CÉDULA ELEITORAL PROPORCIONAL (VEREADOR), em papel opaco na cor branca, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, § 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, § 1º, e 84) conforme o ANEXO III – evento 0528543 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades. |
UND |
50.000 |
0,02 |
1.000,00 |
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04 |
FORMULÁRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, em papel branco, de 75 g/m2, no formato 14,7 cm X 6,9 cm, impressão em preto e branco, conforme modelo apresentado (ANEXO IV – evento 0528545). Cada milheiro deverá ser separado em blocos de 10 unidades. |
MIL |
07 |
78,00 |
546,00 |
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05 |
ENVELOPE PARA ACONDICIONAR A MÍDIA DE RESULTADO, para transporte de BU e memória de resultado, confeccionado em papel kraft puro (não reciclado) de 120g/m², impermeável, com bordas laterais prensadas, com fita adesiva para fechamento (não utiliza cola), medindo aproximadamente 12,5 X 18 cm (aberto), personalizado em exato acordo com modelo apresentado no ANEXO V – evento 0528562. |
UND |
3.000 |
0,80 |
2.400,00 |
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06 |
ENVELOPE tipo saco, para REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, timbrado, em papel kraft natural de 120 g/m2, tamanho 24cm X 36cm, aba com fita autocolante resistente, de 18mm de largura, acondicionado em pacotes com 100 unidades, conforme ANEXO VI – evento 0528566. |
UND |
3.000 |
0,80 |
2.400,00 |
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07 |
ENVELOPE tipo saco para remessa à JUNTA ELEITORAL, timbrado, em papel kraft natural, de 120 g/m2, tamanho 36cmx26cm, aba com fita auto-colante, resistente, de 18mm de largura, acondicionada em pacotes de 100 unidade, conforme modelo do ANEXO VII – evento 0528567. |
UND |
3.000 |
0,83 |
2.490,00 |
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08 |
LISTA DE CANDIDATOS – em ordem alfabética – obedecendo a sequência dos cargos de Prefeito(a) e Vereador(a), contendo os nomes completos dos respectivos candidatos e os nomes que devem constar na urna eletrônica, seguidos da respectiva legenda e número. Em tamanho A4, papel branco de 150 g/m2, impressão frente na cor preta. (OBS: Modelo será entregue ao licitante após o fechamento do Registro de Candidaturas.) |
UND |
6.000 |
0,40 |
2.400,00 |
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09 |
SENHAS ELEITORAIS, confeccionadas em papel branco, de 75g/m², tamanho 6,5cm x 5,5cm; dizeres na cor preta, em bloco com 100 unidades (acabamento colado), conforme ANEXO VIII – evento 0528569. |
BLOCO |
3.000 |
0,83 |
2.490,00 |
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10 |
FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR Formato A-4, papel branco de 75g/m2, impressão frente, na cor preta e em via única. Modelo será disponibilizado pelo setor solicitante (Secretaria de Tecnologia da Informação) |
UND |
3.000 |
0,11 |
3.300,00 |
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Valor total da Ata |
16.596,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 15/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA MARQUES, Usuário Externo, em 24/06/2020, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 25/06/2020, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0545239 e o código CRC A8EB8534. |
| 0001627-52.2020.6.23.8000 | 0545239v14 |