Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 44 / 2020

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 15/2020 - Processo SEI n.º 0002375-21.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 30.597.675/0001-20, com sede localizada na Avenida Dois, n.º 64 – Bairro Conjunto Água Branca - Contagem/MG - CEP: 32370-720 - Telefone (31) 3198-1106, e-mail: gddeditora@yahoo.com, neste ato representada por seu procurador, senhor Daniel Henrique de Almeida Marques, portador da Carteira de Identidade de n.º MG-11.053.657, expedida pela SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 052.215.836-66, conforme quadro abaixo:

 

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

UND.

QUANT.

VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

01

 ATA DA MESA RECEPTORA DE VOTOS, no formato A4, papel branco de 75 g/m², impressão em preto e branco, frente e verso, conforme modelo apresentado (ANEXO I – evento 0528515) (Resolução TSE nº 23.554) Embalagens em pacotes contendo 200 formulários.

Und

6.000

0,09

540,00

02

CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA (PREFEITO) 1º e 2º Turnosem papel opaco na cor amarela, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, § 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, § 1º, e 84) conforme o ANEXO II – evento 0528541 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades.

Und

100.000

0,02

2.000,00

03

CÉDULA ELEITORAL PROPORCIONAL (VEREADOR)em papel opaco na cor branca, de 75g/m2, 84 mm de altura, 191mm de largura. Impressão em preto e branco, frente e verso, em tipos uniformes de letras e números, a serem confeccionadas em maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necessário o emprego de cola para fechá-las. (Código Eleitoral, art. 104, § 6º; e Lei nº 9.504/1997, arts. 83, § 1º, e 84) conforme o ANEXO III – evento 0528543 (Resolução TSE nº 23.554). Embalagens em pacotes contendo 200 unidades.

UND

50.000

0,02

1.000,00

04

FORMULÁRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, em papel branco, de 75 g/m2, no formato 14,7 cm X 6,9 cm, impressão em preto e branco, conforme modelo apresentado (ANEXO IV – evento 0528545). Cada milheiro deverá ser separado em blocos de 10 unidades.

MIL

07

78,00

546,00

05

ENVELOPE PARA ACONDICIONAR A MÍDIA DE RESULTADO, para transporte de BU e memória de resultado, confeccionado em papel kraft puro (não reciclado) de 120g/m², impermeável, com bordas laterais prensadas, com fita adesiva para fechamento (não utiliza cola), medindo aproximadamente 12,5 X 18 cm (aberto), personalizado em exato acordo com modelo apresentado no ANEXO V – evento 0528562.

UND

3.000

0,80

2.400,00

06

ENVELOPE tipo saco, para REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, timbrado, em papel kraft natural de 120 g/m2, tamanho 24cm X 36cm, aba com fita autocolante resistente, de 18mm de largura, acondicionado em pacotes com 100 unidades, conforme ANEXO VI – evento 0528566.

UND

3.000

0,80

2.400,00

07

ENVELOPE tipo saco para remessa à JUNTA ELEITORAL, timbrado, em papel kraft natural, de 120 g/m2, tamanho 36cmx26cm, aba com fita auto-colante, resistente, de 18mm de largura, acondicionada em pacotes de 100 unidade, conforme modelo do ANEXO VII – evento 0528567.

UND

3.000

0,83

2.490,00

08

LISTA DE CANDIDATOS – em ordem alfabética – obedecendo a sequência dos cargos de Prefeito(a) e Vereador(a), contendo os nomes completos dos respectivos candidatos e os nomes que devem constar na urna eletrônica, seguidos da respectiva legenda e número. Em tamanho A4, papel branco de 150 g/m2, impressão frente na cor preta. (OBS: Modelo será entregue ao licitante após o fechamento do Registro de Candidaturas.)

UND

6.000

0,40

2.400,00

09

SENHAS ELEITORAIS, confeccionadas em papel branco, de 75g/m², tamanho 6,5cm x 5,5cm; dizeres na cor preta, em bloco com 100 unidades (acabamento colado), conforme ANEXO VIII – evento 0528569.

BLOCO

3.000

0,83

2.490,00

10

FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR

Formato A-4, papel branco de 75g/m2, impressão frente, na cor preta e em via única. Modelo será disponibilizado pelo setor solicitante (Secretaria de Tecnologia da Informação)

UND

3.000

0,11

3.300,00

Valor total da Ata

16.596,00

 

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 15/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA MARQUES, Usuário Externo, em 24/06/2020, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 25/06/2020, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0545239 e o código CRC A8EB8534.


0001627-52.2020.6.23.8000 0545239v14