TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Ata de Registro de Preços Nº 45 / 2020
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 15/2020 - Processo SEI n.º 0002375-21.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa PRINT GRAF EDITORA EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.953.553/0001-82, com sede localizada na Rua: Roberto Clark, 49 - Jd. Morumbi - Birigui/SP - CEP: 16200-043 - Telefone (18) 3642-9001/(18) 99642-3888, e-mail: diego@printexpress.art.br, neste ato representada por seu representante legal, senhor Diego Vitoretti Stabile, portador da Carteira de Identidade de n.º 33.511.874-4, expedida pela SSP/SP inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 219.872.868-04, conforme quadro abaixo:
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Grupo |
Item |
Descrição do material |
Unid. |
Quant. |
Valor unit. R$ |
Valor total R$ |
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2 |
11 |
Manual do Mesário: Papel capa e miolo: AP 75g/m² Total de páginas (capa e miolo): 28 (vinte e oito) Formato fechado: A4 Formato aberto: A3 Acabamento: canoa com dois grampos Padrão de cor: 2/2 (CMYK) OBS.: Modelo será entregue ao licitante após ser disponibilizado pelo Tribunal Superior. |
Unid |
1.500 |
1,66 |
2.490,00 |
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12 |
Guia Rápido: Papel AP 75g/m² Total de páginas: 4 (quatro) Formato fechado: A4 Formato aberto: A3 (com uma dobra) Padrão de cor: preto e branco. OBS.: Modelo será entregue ao licitante após ser disponibilizado pelo Tribunal Superior. |
Unid |
5.000 |
0,222 |
1.110,00 |
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Valor total da Ata |
3.600,00 |
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Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 15/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
 | Documento assinado eletronicamente por Diego Vitoretti Stabile, Usuário Externo, em 26/06/2020, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 29/06/2020, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0545245 e o código CRC 00BB4294. |
| 0001628-37.2020.6.23.8000 | 0545245v12 |