Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 36 / 2020

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 10/2020 - Processo SEI n.º 0002374-36.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa O & P COMUNICACAO LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 32.566.370/0001-87, com sede localizada na Avenida 7 de Setembro, n.º 564 – Bairro Centro - Maravilha/SC - CEP: 89.874-000 - Telefone(49) 3664-4530, e-mail: oepcomunicacao@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, senhora Josiane Vieira, portador da Carteira de Identidade de n.º 4.686.585-3, expedida pela SSP/SC, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 052.479.069-85, conforme quadro abaixo:

 

Item

Especificações

Quant.

Valor unit. (R$)

Valor total (R$)

09

Cola para anotação dos números dos candidatos, formato 10,5cm x 13,5cm, em papel branco, gramatura mínima 75g/m2, policromático. Bloco com 50 (cinquenta) unidades, conforme especificações contidas no Termo de referência.

2.000

1,10

2.200,00

Valor total

2.200,00

 

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 10/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSIANE VIEIRA, Usuário Externo, em 06/05/2020, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 07/05/2020, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0535340 e o código CRC 1AC05B64.


0001225-68.2020.6.23.8000 0535340v9