SEI/TRE-RR - 0529320 - Ata de Registro de Preços

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Ata de Registro de Preços Nº 15 / 2020

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Alex Caon Fin, portador da Carteira de Identidade de n.º 60.086, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 188.656.072-20, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 07/2020 - Processo SEI n.º 0002070-37.2019.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa a UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 16.980.90/0001-02, com sede localizada na Rua Tim Maia nº 267, Santa Cecília, Cantá – RR, CEP: 69.390-000 - Fone (95) 99122 6625, 99150 7594, E-mail: uniaorural@hotmail.com, neste ato representada pelo senhor Kely Dayane Costa Bezerra, portadora da Carteira de Identidade de n.º 197.549, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 770.720.222-87, conforme quadro abaixo:

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Marca	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
4	Suporte para sachês, em aço inox com detalhe em ABS. Dimensões: 7 x 7,50 x 21cm. Altamente durável e de fácil limpeza. Marca de Referência: Brinox, Tramontina ou de melhor qualidade. Conforme Termo de Referência.	Und	12	GOURMET MIX	62,99	755,88
5	Recipiente em acrílico p/ guarda de mantimentos (café e açúcar), formato quadrado ou circular, capacidade aproximada de 1,5litro. Conforme Termo de Referência.	Und	10	PLASVALE	19,21	192,10
12	Mexedores plástico para bebidas - café, chá, chocolate e similares (quentes ou frios) na cor cristal. Pacotes com 240 und. Material transparente, com 11cm e próprio para copos padrão de até 200ml. Convencional (material atóxico próprio para contato com alimentos) e embalado em sacos de polipropileno transparente, com todos os mexedores voltados para o fundo de modo a garantir o manuseio no lado que não terá contato com o alimento, assegurando um uso higiênico do produto. Os pacotes devem possuir identificação da empresa, CNPJ, data de fabricação, quantidade e códigos de barras. A embalagem final é feita em caixa de papelão contendo 10 pacotes (mínimo) e identificada com código de barras para caixa, permitindo o uso de sistemas PDV e/ou controle de estoque. Conforme Termo de Referência.	Pacote	50	PRA FESTA	10,00	500,00
17	Bandejas em aço Inox – Redonda, sem alça, dimensões 400mm (diâmetro) x 23 mm(altura). Conforme Termo de Referência.	Und	09	FRATELLI	49,00	441,00
18	Bandeja em aço inox com alça, 40 x 28cm. Marca/modelo de referência: Euro home ou similar. Conforme Termo de Referência.	Und	12	EURO HOME	58,90	706,68
19	Colher pequena p/ café, em aço inoxidável. Dimensões aproximadas: 95 mm de comprimento x 11 mm de largura. Conforme Termo de Referência.	Und	72	FRATELLI	3,20	230,40
21	Colher de Mesa, em aço inox. Dimensões aproximadas: 203x45x33 .mm. Conforme Termo de Referência.	Und	72	FRATELLI	3,79	272,88
22	Garfo de Mesa, de aço inox. Dimensões: 203x26x21 mm. Conforme Termo de Referência.	Und	72	FRATELLI	3,88	279,36
23	Faca de Mesa, em aço inox, Dimensões aproximadas: 247x26x21 mm. Conforme Termo de Referência.	Und	72	FRATELLI	2,90	208,80
24	Faca de Sobremesa, em aço inox, Dimensões aproximadas: 213x23x10 mm. Conforme Termo de Referência.	Rolo	72	EURO HOME	2,90	208,80
25	Garfo de Sobremesa, em aço inox, Dimensões aproximadas: 183 x 24 x 18 mm. Conforme Termo de Referência.	Refil	72	FRATELLI	2,40	172,80
26	Colher de Sobremesa, em aço inox. Dimensões aproximadas: 153x33x10 mm. Conforme Termo de Referência.	Pct	72	FRATELLI	2,68	192,96
Valor total						4.161,66

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 07/2020 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

Documento assinado eletronicamente por Kely Dayane Costa Bezerra, Usuário Externo, em 27/03/2020, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 27/03/2020, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0529320 e o código CRC 4DC61601.

0000839-38.2020.6.23.8000

0529320v7