Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

Processo: 0000144-55.2018.6.23.8000 Contratada Boa Vista Energia SA
Contrato: 09/2017 (0332885) CNPJ: 02.341.470/0001-44
TR: n/a Objeto: Fornecimento de energia elétrica
Pregão: n/a Empenho: 2018NE000104
ARP: n/a Fiscal: Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria n.º 129/2017 0335535)
Proposta: n/a Unidade: 4.ª Zona Eleitoral
Estima anual: R$ 9.924,66 Apostila: n/a
Estima mensal: R$ 827,06 Aditivo: n/a
Vigência: 11/04/2018 Fundamento: art. 24, XXII, LLCA

 

Item

Nota de Empenho

Objeto

Elemento de Despesa

Valor

1

2018NE000104

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

3.3.90.39

R$ 10.000,00

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018. 

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000104, no valor de R$ 10.000,00, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 25 de janeiro de 2018.

 

Andéa Fernandes da Cruz

Diretora Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 25/01/2018, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000144-55.2018.6.23.8000 0380522v4