Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 5 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa MEGA COM. ATACADISTA ROUPAS ACESS. PARA USO PROF. LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 23.318.893/0001-13, com sede localizada na Rua Delfim de Souza, n.º 102 – Raiz - Manuas/RR - CEP: 69068-020 - Telefone (092) 98128 5922 / 8128 5928, e-mail: ademar.acf@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, senhor Ademar da Costa Ramos, portador da Carteira de Identidade de n.º 15243010, expedida pela SSP/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 704.616.002-34, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição

Unidade de medida

Quantidade

Marca

Valor Unit. (R$)

Valor Total (R$)

1

Água sanitária 1L, composição: Hipoclorito de Sódio, Hidróxido de Sódio e Água. Princípio ativo: Hipoclorito de Sódio – 2,0 a 2,5% (p/p) de cloro ativo. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

1000

TOP BRIL

1,55

1.550,00

2

Álcool em Gel 70%, antisséptico, 5 litros, com álcool neutro, isento de contaminantes. Validade não inferior a 04 meses a partir da entrega.

Und

100

ORIENTAL

34,00

3.400,00

8

Esponja dupla face, em fibra sintética, antibacteriana, dimensões: 100x75x42mm

Und

300

WISH

0,50

150,00

11

Hidróxido Sódio, Soda Cáustica Escamas, 99% Pura. Prazo de validade de aproximadamente: 12 (doze) meses da data do recebimento. Com no mínimo 1KG.

Und

150

TOP BRIL

11,00

1.650,00

15

Limpador ácido, para limpeza e desincrustarão dos aparelhos sanitários, 1L. Base de Ácido Cloridrico (12,6%p/p), pH: 1,5 (solução a 1%). Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

100

AUDAX

4,50

450,00

23

Odorizador de ambiente, tipo spray, 360ml /305g, Lavanda ou Jasmim. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega.

Und

400

BOM AR

7,40

2.960,00

24

Pá plástica para lixo, com cabo em alumínio, medidas: 92 cm (altura) x 30 cm (largura) x 28 cm (profundidade).

Und

15

REGIONAL

19,50

292,50

25

Pano para limpeza de chão, em 100% algodão cru, 60 cm x 80 cm, alta absorção de umidade. 

Und

500

D F ARAUJO

4,30

2.150,00

27

PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA DUPLA, Classe 01, Folha Extra Fina; Na Cor Branca; Alvura Iso Maior Que 80%; Índice de Maciez Igual Ou Menor Que 5,5 Nm/g; Resistencia a Tração Ponderada Igual Ou Maior Que 90 N/m; Quantidade de Pintas Igual Ou Menor a 20 Mm2/m2; Tempo de Absorção de Água Igual Ou Menor Que 5 Segundos;

 - Conforme Norma ABNT Nbr 15464- 2:2007, ABNT Nbr 15464-10:2010 e ABNT Nbr 15134-2:2007; Características Complementares: Matéria Prima: 100% de Celulose; Comprimento do Rolo: de No Mínimo 30 Metros; Com Largura de: 10 Centímetros, Com Tolerância de 2%; Diâmetro No Máximo de No Máximo de 11,7 Cm; Largura do Tubete 10 Cm - Com Tolerância de 2%; Diâmetro Interno do Tubete Diâmetro Interno do Tubete Maior Que 4 Cm; Acabamento Liso; Picotado; Fragrância Neutra;

 - As unidades de rolos de papel higiênico devem ser entregues, preferencialmente, acondicionados em fardos com 64 rolos.

 - Rotulagem Contendo: C/identificação Da Classe, Marca, Quantidade de Rolos; Metragem do Papel e Selo FSC; Nome do Fabricante e Fantasia, Cnpj; Embalagem Que Garanta a Integridade do Produto

- Considerando que os produtos, papeis higiênico e toalha de papel-simples interfolhada, são oriundos da atividade de fabricação ou industrialização da Indústria de Papel e Celulose, nos termos do Anexo VIII da Lei Federal nº 6.938/1981 e do Anexo I da Instrução Normativa do IBAMA nº 06/2013, somente será admitida a oferta de produtos cujo fabricante esteja regularmente inscrito no “Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais” (CTF/APP);

Rolo

2560

JAKSPEL

1,60

4.096,00

35

Saco reforçado para lixo, na cor preta, capacidade 100 litros, pacote com 100 unidades.

Pct

400

REAL EMBALAGENS

23,00

9.200,00

36

Saco reforçado para lixo, na cor preta, capacidade 60 litros, pacote com 100 unidades.

Pct

200

REAL EMBALAGENS

14,80

2.960,00

Valor total

28.858,50

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ademar da Costa Ramos, Usuário Externo, em 02/03/2021, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 04/03/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603962 e o código CRC 9D8AC2A2.


0000438-05.2021.6.23.8000 0603962v7