TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Ata de Registro de Preços Nº 5 / 2021
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0003412-49.2020.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa MEGA COM. ATACADISTA ROUPAS ACESS. PARA USO PROF. LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 23.318.893/0001-13, com sede localizada na Rua Delfim de Souza, n.º 102 – Raiz - Manuas/RR - CEP: 69068-020 - Telefone (092) 98128 5922 / 8128 5928, e-mail: ademar.acf@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, senhor Ademar da Costa Ramos, portador da Carteira de Identidade de n.º 15243010, expedida pela SSP/AM, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 704.616.002-34, conforme quadro abaixo:
Item |
Descrição |
Unidade de medida |
Quantidade |
Marca |
Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
1 |
Água sanitária 1L, composição: Hipoclorito de Sódio, Hidróxido de Sódio e Água. Princípio ativo: Hipoclorito de Sódio – 2,0 a 2,5% (p/p) de cloro ativo. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
1000 |
TOP BRIL |
1,55 |
1.550,00 |
2 |
Álcool em Gel 70%, antisséptico, 5 litros, com álcool neutro, isento de contaminantes. Validade não inferior a 04 meses a partir da entrega. |
Und |
100 |
ORIENTAL |
34,00 |
3.400,00 |
8 |
Esponja dupla face, em fibra sintética, antibacteriana, dimensões: 100x75x42mm |
Und |
300 |
WISH |
0,50 |
150,00 |
11 |
Hidróxido Sódio, Soda Cáustica Escamas, 99% Pura. Prazo de validade de aproximadamente: 12 (doze) meses da data do recebimento. Com no mínimo 1KG. |
Und |
150 |
TOP BRIL |
11,00 |
1.650,00 |
15 |
Limpador ácido, para limpeza e desincrustarão dos aparelhos sanitários, 1L. Base de Ácido Cloridrico (12,6%p/p), pH: 1,5 (solução a 1%). Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
100 |
AUDAX |
4,50 |
450,00 |
23 |
Odorizador de ambiente, tipo spray, 360ml /305g, Lavanda ou Jasmim. Validade não inferior a 12 meses a partir da entrega. |
Und |
400 |
BOM AR |
7,40 |
2.960,00 |
24 |
Pá plástica para lixo, com cabo em alumínio, medidas: 92 cm (altura) x 30 cm (largura) x 28 cm (profundidade). |
Und |
15 |
REGIONAL |
19,50 |
292,50 |
25 |
Pano para limpeza de chão, em 100% algodão cru, 60 cm x 80 cm, alta absorção de umidade. |
Und |
500 |
D F ARAUJO |
4,30 |
2.150,00 |
27 |
PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA DUPLA, Classe 01, Folha Extra Fina; Na Cor Branca; Alvura Iso Maior Que 80%; Índice de Maciez Igual Ou Menor Que 5,5 Nm/g; Resistencia a Tração Ponderada Igual Ou Maior Que 90 N/m; Quantidade de Pintas Igual Ou Menor a 20 Mm2/m2; Tempo de Absorção de Água Igual Ou Menor Que 5 Segundos; - Conforme Norma ABNT Nbr 15464- 2:2007, ABNT Nbr 15464-10:2010 e ABNT Nbr 15134-2:2007; Características Complementares: Matéria Prima: 100% de Celulose; Comprimento do Rolo: de No Mínimo 30 Metros; Com Largura de: 10 Centímetros, Com Tolerância de 2%; Diâmetro No Máximo de No Máximo de 11,7 Cm; Largura do Tubete 10 Cm - Com Tolerância de 2%; Diâmetro Interno do Tubete Diâmetro Interno do Tubete Maior Que 4 Cm; Acabamento Liso; Picotado; Fragrância Neutra; - As unidades de rolos de papel higiênico devem ser entregues, preferencialmente, acondicionados em fardos com 64 rolos. - Rotulagem Contendo: C/identificação Da Classe, Marca, Quantidade de Rolos; Metragem do Papel e Selo FSC; Nome do Fabricante e Fantasia, Cnpj; Embalagem Que Garanta a Integridade do Produto - Considerando que os produtos, papeis higiênico e toalha de papel-simples interfolhada, são oriundos da atividade de fabricação ou industrialização da Indústria de Papel e Celulose, nos termos do Anexo VIII da Lei Federal nº 6.938/1981 e do Anexo I da Instrução Normativa do IBAMA nº 06/2013, somente será admitida a oferta de produtos cujo fabricante esteja regularmente inscrito no “Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais” (CTF/APP); |
Rolo |
2560 |
JAKSPEL |
1,60 |
4.096,00 |
35 |
Saco reforçado para lixo, na cor preta, capacidade 100 litros, pacote com 100 unidades. |
Pct |
400 |
REAL EMBALAGENS |
23,00 |
9.200,00 |
36 |
Saco reforçado para lixo, na cor preta, capacidade 60 litros, pacote com 100 unidades. |
Pct |
200 |
REAL EMBALAGENS |
14,80 |
2.960,00 |
Valor total |
28.858,50 |
Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.
Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
O Edital do Pregão (eletrônico) nº 03/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.
| Documento assinado eletronicamente por Ademar da Costa Ramos, Usuário Externo, em 02/03/2021, às 12:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 04/03/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0603962 e o código CRC 9D8AC2A2. |
0000438-05.2021.6.23.8000 | 0603962v7 |