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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

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ANÁLISE DE RISCOS / 2019

 

1 – INTRODUÇÃO

 

A análise de riscos permite a identificação, avaliação e gerenciamentos dos riscos relacionados à contratação.

Os riscos analisados foram organizados em duas categorias:

a) Riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual;

b) Riscos que possam fazer com que a Solução de TIC não alcance os resultados que atendam às necessidades do TRE.

Para cada risco identificado, define-se a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos potenciais em caso de acontecimento, possíveis ações preventivas e contingências, bem como a identificação de responsáveis por ação.

Após a identificação e classificação, deve-se executar uma análise qualitativa dos riscos, sendo esta realizada por meio da classificação escalar dos níveis de probabilidade e de impacto, conforme a tabela de referência a seguir:

 

Probabilidade

 

Impacto

Baixa

Baixo

Média

Médio

Alta

Alto

 

 

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto, resultando assim no nível do risco e direcionando as ações relacionadas aos riscos durante a fase de contratação e gestão do contrato, bem como da solução de TI. A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento responsável pela definição dos critérios qualitativos de classificação do nível de risco.

 

Matriz de Riscos

(P x I)

Probabilidade (P)

Baixo

Médio

Alto

Impacto (I)

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Médio

Baixo

Médio

Alto

Alto

Médio

Alto

Alto

 

O produto da Probabilidade pelo Impacto de cada risco gera nove combinações possíveis no contexto da Matriz e, a partir destas combinações, define-se a(s) ação(ões) adequada(s) para o tratamento de cada risco gerado. A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados relacionados a esta contratação.

 

Tabela 2: Relação de riscos identificados

Id

Risco

Categoria

P

I

Nível Risco

(P x I)

1

Especificação do objeto aquém/além da real necessidade do negócio

Contratação

Médio

Alto

Alto

2

Contratação deserta/fracassada

Contratação

Baixa

Alto

Médio

3

Valor ofertado acima da média de mercado

Contratação

Baixa

Médio

Baixo

4

Impugnação do processo licitatório

Contratação

Baixa

Alto

Médio

5

Requisitos de negócios incompletos ou inexistentes para o planejamento

Contratação

Médio

Alto

Alto

6

Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação

Contratação

Baixa

Médio

Baixo

7

Atraso na entrega do objeto

Gestão

Baixa

Médio

Baixo

 

 

2 - RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Risco 1

Risco:

Especificação do objeto aquém/além da real necessidade do negócio

Probabilidade:

Média

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI

2

Recursos públicos utilizados com baixa eficiência

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestações detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar contratações similares e verificar juntos aos CONTRATANTES as principais dificuldades

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Executar aditivo ou supressão contratual para ajustar à necessidade real

Gestor do Contrato

 

 

Risco 2

Risco:

Contratação deserta/fracassada

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestações detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Agendar e realizar nova sessão de lances

Pregoeiro

2

Executar a contratação direta, após o Pregão fracassado/deserto desde que devidamente justificado

SA

 

Risco 3

Risco:

Valor ofertado acima da média de mercado

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Comprometimento da economicidade da contratação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Elaborar pesquisa de preço o mais realista possível

AL

2

Negociar junto ao vencedor dos lances valores mais vantajosos à Administração

Pregoeiro

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Agendar e realizar nova sessão de lances.

Pregoeiro

 
 

Risco 4

Risco:

Impugnação do processo licitatório

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso na execução dos projetos que dependem da contratação dos serviços de TI.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestação detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar em Pregões similares as principais causas de questionamentos administrativos e jurídicos

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Responder todos os questionamentos administrativos de forma efetiva e eficaz

Equipe de Planejamento da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG

 

Risco 5

Risco:

Requisitos de negócios incompletos ou inexistentes para o planejamento

Probabilidade:

Médio

Id

Dano Potencial

Impacto:

Alto

1

Atraso no planejamento da contratação.

2

Aquisição de bens diferentes da real necessidade

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Revisar cuidadosamente o Termo de Referência quando o objeto possuir especificações técnicas ou condições de fornecimento/prestação detalhadas

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Pesquisar em Pregões similares as principais causas de questionamentos administrativos e jurídicos

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Responder todos os questionamentos administrativos de forma efetiva e eficaz

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Informar os requisitos de negócio que atendam a real necessidade

CPS/SAU

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG

 

 

Risco 6

Risco:

Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação

Probabilidade:

Baixo

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Atraso no planejamento da contratação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Reuniões com autoridades superiores para alinhamento e aprovação dos artefatos

CE e SAU

2

Estabelecer procedimentos para que a área administrativa acompanhe a elaboração dos artefatos, evitando envios e devoluções do processo

AL

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Determinar a criação de um novo processo licitatório

DG

 
 
3 - RISCOS DO PROCESSO DE GESTÃO CONTRATUAL E DA SOLUÇÃO DE TI
 
 

Risco 7

Risco:

Atraso na entrega do objeto.

Probabilidade:

Baixa

Id

Dano Potencial

Impacto:

Médio

1

Atraso na entrega do objeto

Id

Ação Preventiva

Responsável

1

Estabelecer no Termo de Referência prazo adequado para entrega do objeto

Equipe de Planejamento da Contratação

2

Estabelecer no Termo de Referência o atraso máximo tolerado antes da rescisão contratual

Equipe de Planejamento da Contratação

3

Prever sanções proporcionais ao dano causado pelo atraso

Equipe de Planejamento da Contratação

4

Manter regularmente comunicação com a empresa desde a assinatura do contrato

Gestor do Contrato

5

Demandar explicações detalhadas e documentadas à empresa sobre alertas de atraso do TRE

Gestor do Contrato

6

Aplicar sanções

Gestor do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1

Rescindir o contrato e convocar a colocada seguinte no Pregão.

DG

 
 
 

Equipe de Contratação

 

 

PAULO CEZA RODRIGUES DA SILVA

Integrante Demandante

 

FÁBIO ROGÉRIO SANTOS BARROS

Integrante Técnico 

 

ARMANDO CARLOS DE AMORIM NAHMIAS

Integrante Administrativo

 

 

 

 

Boa Vista, 27 de junho de 2019.


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Documento assinado eletronicamente por PAULO CÉZAR RODRIGUES DA SILVA, Integrante Demandante, em 02/07/2019, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por FÁBIO ROGÉRIO SANTOS BARROS, Coordenador, em 30/08/2019, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por JOSENILSON VERDE LEMOS, Fiscal, em 28/09/2020, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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