Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 17 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 10/2021 - Processo SEI n.º 0000394-83.2021.6.23.80000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 21.308.480/0001-22, com sede localizada na Rua Marechal Rondon, N° 401, Sala 03, Setor Jardim América, Bairro Jardim America - Ribeirão Preto/SP - CEP: 14.020.220 - Telefone (11) 3504-8750, e-mail: licitacoes@rpcd.com.br, neste ato representada por seu representante legal, senhor Juliana Cristina Moreira Guimarães, portador da Carteira de Identidade de n.º 5466356, expedida pela STPC/GO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 035.827.821-07, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição

Quantidade

Unidade

Marca/Modelo

Valor Unitário R$

Valor Total R$

01

Emissão de Certificação digital com fornecimento de tokens, tipo A3, conforme termo de referência.

100

UN

Marca e modelo do token: TOKEN FEITIAN MODELO: EPASS 2003 Marca do Certificado: AC SOLUTI

79,00

7.900,00

Total

7.900,00

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) n.º 10/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JULIANA CRISTINA MOREIRA GUIMARAES, Usuário Externo, em 30/04/2021, às 21:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 03/05/2021, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0615517 e o código CRC BE14E106.


0000833-94.2021.6.23.8000 0615517v6