Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


 

Anexo Contratos 2016

 

Processo:

0000005-74.2016.6.23.8000

Contratada:

Imprensa Nacional (Imprensa Nacional)

Contrato:

01/2016 (0257060)

CNPJ:

04.196.645/0001-00

TR:

n/d

Objeto:

Serviço de publicação de atos oficiais no DOU

Pregão:

n/d

Empenho:

2018NE000025 (0378604)

ARP:

n/d

Fiscal:

Armando Carlos de Amorim Nahmias e Hermenegildo Ataíde D'Avila (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

n/d

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 2.410,33

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0319655) 2TA(0378418)

Fundamento:

Art. 25, caput, LLCA

Garantia:

n/d

Vigência:

29/01/2017

Preposto:

n/d

 

Processo:

0000002-22.2016.6.23.8000

Contratada:

Teltec Solutions Ltda

Contrato:

02/2016 (0257267)

CNPJ:

04.892.991/0001-15

TR:

0257028

Objeto:

aquisição de equipamentos

Pregão:

17/2015 (0257029)

Empenho:

2015NE000377 (0257108) 2015NE000378 2015NE000411 (0257109)

ARP:

207/2015 (0257077)

Fiscal:

n/d

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 241.005,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

13/01/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0008810-50.2015.6.23.8000

Contratada:

 

Contrato:

03/2016 (cancelado)

CNPJ:

 

TR:

 

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

 

Conta vinc.:

 

Aditivo:

 

Fundamento:

 

Garantia:

 

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

0009405-49.2015.6.23.8000

Contratada:

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Contrato:

04/2016 (0257810)

CNPJ:

61.198.164/0001-60

TR:

n/d

Objeto:

Serviço de seguro total para os veículos da frota

Pregão:

24/2015 (0256062)

Empenho:

2018NE000123 (0379881)

ARP:

39/2015 (0256063)

Fiscal:

Miguel Feijó Rodrigues e Ademárcio da Silva

Proposta:

n/d

Unidade:

TRE/RR

Valor:

R$ 23.499,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0322234) 2TA(0379608)

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

n/d

Vigência:

19/02/2017

Preposto:

n/d

 

Processo:

0009393-35.2015.6.23.8000

Contratada:

Bv Combustíveis Ltda

Contrato:

05/2016 (0258391)

CNPJ:

84.028.547/0001-95

TR:

0315223

Objeto:

Aquisição de combustíveis automotivos

Pregão:

27/2015 (0255985)

Empenho:

2016NE000034 (0258734)

ARP:

45/2015 (0255987)

Fiscal:

 

Proposta:

0277845

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 145.260,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0314493)

Fundamento:

Lei 10.520 0314275

Garantia:

GA (0261862) 0303224

Vigência:

25/01/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0000239-56.2016.6.23.8000

Contratada:

Life Tecnologia e Consultoria Ltda ME

Contrato:

06/2016 (0263627)

CNPJ:

00.660.928/0001-00

TR:

n/d

Objeto:

Apoio à conservação de Urnas Eletrônicas

Pregão:

26/2015 (0258546)

Empenho:

2016NE000091 (0264145)

ARP:

52/2015 (0256917)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 7.849,56

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

GA (0270961)

Vigência:

11/07/2017

Preposto:

Stefferson Almeida de Lima (0266004)

 

Processo:

0000358-17.2016.6.23.8000

Contratada:

Atual Editora e Gráfica Ltda – Me

Contrato:

07/2016 (0263812)

CNPJ:

97.528.702/0001-84

TR:

n/d

Objeto:

contratação de serviços de Material Gráfico

Pregão:

13/2015 (0259382)

Empenho:

2016NE000048 (0259925)

ARP:

17/2015 (0259383)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 19.960,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0008810-50.2015.6.23.8000

Contratada:

Selfecorp Viagens Corporativas Ltda – Me

Contrato:

08/2016 (0263888)

CNPJ:

74.357.443/0001-70

TR:

0254583

Objeto:

fornecimento de passagens aéreas

Pregão:

01/2016 (0257088)

Empenho:

2016NE000094 (0264001)  2016NE000095 2016NE000096

ARP:

04/2016 (0263680)

Fiscal:

 

Proposta:

0262964 0264003

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 638.250,00

Apostila:

TA (0284365)

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

Art. 25, caput, LLCA

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

 

Contratada:

 

Contrato:

09/2016 (cancelado)

CNPJ:

 

TR:

 

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

 

Conta vinc.:

 

Aditivo:

 

Fundamento:

 

Garantia:

 

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

 

Contratada:

 

Contrato:

10/2016 (cancelado)

CNPJ:

 

TR:

 

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

 

Conta vinc.:

 

Aditivo:

 

Fundamento:

 

Garantia:

 

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

 

Contratada:

 

Contrato:

11/2016 (cancelado)

CNPJ:

 

TR:

 

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

 

Conta vinc.:

 

Aditivo:

 

Fundamento:

 

Garantia:

 

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

0000691-66.2016.6.23.8000

Contratada:

Nelsonez Souza da Costa (Eco Serviços e Construção)

Contrato:

12/2016 (0270017)

CNPJ:

14.726.800/0001-07

TR:

0261802

Objeto:

Terceirização de mão de obra (4 copeiras e 1 garçom)

Pregão:

3/2016 (0264540)

Empenho:

2018NE000027 (SEC) 2018NE000028 (1ZE) 2018NE000029 (5ZE)

ARP:

n/a

Fiscal:

Rosilda Bentes da Silva e Gerson de Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0267821

Unidade:

Sede, 1.ª e 5.ª ZE

Valor mensal:

R$ 14.876,50

Apostila:

1TA

Conta vinc.:

2400111665150 (0434736)

Aditivo:

1TA (0333858)

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

1APS(0280808)

Vigência:

02/05/2017

Preposto:

0280813

 

Processo:

0000936-77.2016.6.23.8000

Contratada:

CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento

Contrato:

13/2016 (0270190)

CNPJ:

03.938.106/0001-29

TR:

0262766

Objeto:

Bolsas de Estágio

Pregão:

21/2015 (0262764)

Empenho:

2016NE000159 (0273412)

ARP:

28/2015 (0262770)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 180.634,40

Apostila:

0322212

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

12/05/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0000233-49.2016.6.23.8000

Contratada:

Genivar dos Santos Leal (Auto Escola Cidade Nova)

Contrato:

14/2016 (0270478)

CNPJ:

01.234.626/0001-25

TR:

0260889

Objeto:

Terceirização de mão de obra (motoristas)

Pregão:

02/2016 (0260890)

Empenho:

2018NE000033 (S) 2018NE000035 (D)

ARP:

05/2016 (0269582)

Fiscal:

Miguel Feijó Rodrigues e Ademarcio da Silva (Portaria n.º 211/2017 0351188)

Proposta:

0262906

Unidade:

Sede

Valor mensal:

R$ 30.449,00

Apostila:

0378795

Conta vinc.:

2200118173446 (0432205)

Aditivo:

1TA (0333550)

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

 

Vigência:

15/04/2018

Preposto:

 

 

Processo:

0001438-16.2016.6.23.8000

Contratada:

Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda

Contrato:

15/2016 (0273154)

CNPJ:

05.206.385/0004-04

TR:

n/d

Objeto:

Serviço de comunicação por satélite (fixa)

Pregão:

09/2016 (TRE/PA)

Empenho:

73 (2ZE) 75 (3ZE) 76 (4ZE) 77 (5ZE) 78 (6ZE) 79 (7ZE) 80 (8ZE) 2018NE000446 (0415467)

ARP:

34/2016 (TRE/PA)

Fiscal:

Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Matos Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0267711

Unidade:

Sede e Zonas

Valor mensal:

R$ 10.399,97

Apostila:

1TAP(0321166), 2TAP(0379936), 3TAP(0417880)

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0337011), 2TA(0394128)

Fundamento:

Lei 10.520/02

Garantia:

1APS(0290139), 2APS(0347586)

Vigência:

31/05/2018

Preposto:

n/d

 

Processo:

0001437-31.2016.6.23.8000

Contratada:

Global Eagle Serviços de Telecomunicações Ltda (Global Eagle Brasil)

Contrato:

16/2016 (0273980)

CNPJ:

09.354.828/0001-12

TR:

n/a

Objeto:

Serviço de telecomunicação bidirecional (VSAT)

Pregão:

09/2016 (TRE/PA)

Empenho:

67 (2ZE) 68 (3ZE) 69 (4ZE) 70 (6ZE) 71 (7ZE) 72 (8ZE) 74 (JEI)

ARP:

35/2016 (TRE/PA)

Fiscal:

Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Matos Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0267726

Unidade:

Sede e Zonas

Valor mensal:

R$ 10.904,95

Apostila:

1TAP(0326703), 2TAP(0342723), 3TAP(0379818)

Conta vinc.:

n/a

Aditivo:

1TA(0336969), 2TA(0396402)

Fundamento:

Decreto 7.892/2013

Garantia:

1APS(0301909), 2APS(0340662 / 0343746), 3APS(0398124)

Vigência:

31/05/2019

Preposto:

n/a

 

Processo:

0002215-98.2016.6.23.8000

Contratada:

Marilene M. Cabral - ME

Contrato:

17/2016 (0275525)

CNPJ:

03.966.047/0001-00

TR:

0259556

Objeto:

Serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração

Pregão:

04/2016 (0266343)

Empenho:

2016NE000181 (0278141)

ARP:

13/2016 (0274343)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 51.692,45

Apostila:

0327324

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0376056)

Fundamento:

 

Garantia:

(0298204) (0303458)

Vigência:

10/06/2018

Preposto:

 

 

Processo:

0000743-62.2016.6.23.8000

Contratada:

Telemar Norte Leste SA (em recuperação judicial)

Contrato:

18/2016 (0279227)

CNPJ:

33.000.118/0001-79

TR:

0271280

Objeto:

Serviço de telefonia fixa comutada

Pregão:

n/d

Empenho:

2016NE000199 (0281878)

ARP:

n/d

Fiscal:

Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva (Portaria n. 119/2017 0335011)

Proposta:

0271563

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 55.790,01

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

08/07/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0002697-46.2016.6.23.8000

Contratada:

Life Tecnologia e Consultoria Ltda ME

Contrato:

19/2016 (0281093)

CNPJ:

00.660.928/0001-00

TR:

n/d

Objeto:

Serviço de apoio à conservação de Urnas Eletrônicas

Pregão:

26/2015 (0258546)

Empenho:

2016NE000216 (0281956)

ARP:

52/2015 (0256917)

Fiscal:

Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias (Portaria n.º 09/2016 0258551)

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 7.849,56

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

GA (0286947) GA (0290721)

Vigência:

14/07/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0001993-33.2016.6.23.8000

Contratada:

Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial (Oi)

Contrato:

20/2016 (0281562)

CNPJ:

33.000.118/0001-79

TR:

0271796

Objeto:

Provisão de acesso à internet por link de 200 Mbps

Pregão:

30/2015 (TRE/MA)

Empenho:

2018NE000040 (0378798)

ARP:

55/2015 (TRE/MA)

Fiscal:

Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Matos Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0271799

Unidade:

Sede

Valor mensal:

R$ 10.799,19

Apostila:

TA (0378808), TA (0418255)

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0347562), 2TA(0402294)

Fundamento:

Decreto 7.892/2013

Garantia:

n/d

Vigência:

13/07/2019

Preposto:

 

 

Processo:

0000743-62.2016.6.23.8000

Contratada:

Telemar Norte Leste SA (em recuperação judicial)

Contrato:

21/2016 (0282928)

CNPJ:

33.000.118/0001-79

TR:

0271280

Objeto:

Serviço de telefonia fixa comutada

Pregão:

n/d

Empenho:

2016NE000199 (0281878)

ARP:

n/d

Fiscal:

Fábio Rogério Santos Barros e Paulo César Amaral de Farias (Portaria n.º 09/2016 0258551)

Proposta:

0271563

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 55.790,01

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

0308317

Vigência:

13/07/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0001009-49.2016.6.23.8000

Contratada:

Telemar Norte Leste SA (em recuperação judicial)

Contrato:

22/2016 (0283152)

CNPJ:

3.000.118/0001-79

TR:

0277933

Objeto:

serviços de telefonia fixa comutada

Pregão:

n/d

Empenho:

2016NE000231 (0284008)

ARP:

n/d

Fiscal:

 

Proposta:

0278904

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 10.761,48

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0001831-38.2016.6.23.8000

Contratada:

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER)

Contrato:

23/2016 (0283241)

CNPJ:

05.939.467/0001-15

TR:

n/d

Objeto:

Fornecimento de água tratada

Pregão:

n/d

Empenho:

136(SEC) 137(1ZE) 138(2ZE) 139(3ZE) 140(4ZE) 141(5ZE) 142(6ZE) 143(7ZE) 144(8ZE)

ARP:

n/d

Fiscal:

Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

n/d

Unidade:

Secretaria e Zonas

Valor mensal:

R$ 700,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0340415), 2TA(0393586)

Fundamento:

art. 25, II, LLCA (0282250)

Garantia:

n/d

Vigência:

25/07/2019

Preposto:

n/d

 

Processo:

0002736-43.2016.6.23.8000

Contratada:

Atual Editora e Gráfica Ltda – Me

Contrato:

24/2016 (0284616)

CNPJ:

97.528.702/0001-84

TR:

 

Objeto:

Serviço de produção de vídeos institucionais

Pregão:

15/2015 (0279952)

Empenho:

2016NE000240  (0285957)

ARP:

25/2015 (0279957)

Fiscal:

Patrícia Araújo Pinheiro e Raimundo Siqueira dos Santos (Portaria n. 80/2015 0279961)

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 37.532,48

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

03/08/2017

Preposto:

 

 

Processo:

 

Contratada:

 

Contrato:

25/2016 (cancelado)

CNPJ:

 

TR:

 

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

 

Conta vinc.:

 

Aditivo:

 

Fundamento:

 

Garantia:

 

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

 

Contratada:

 

Contrato:

26/2016 (cancelado)

CNPJ:

 

TR:

 

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

 

Conta vinc.:

 

Aditivo:

 

Fundamento:

 

Garantia:

 

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

 

Contratada:

 

Contrato:

27/2016 (cancelado)

CNPJ:

 

TR:

 

Objeto:

 

Pregão:

 

Empenho:

 

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

 

Conta vinc.:

 

Aditivo:

 

Fundamento:

 

Garantia:

 

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

0003238-79.2016.6.23.8000

Contratada:

Bv Combustíveis Ltda

Contrato:

28/2016 (0287976)

CNPJ:

84.028.547/0001-95

TR:

n/d

Objeto:

Fornecimento de combustíveis automotivos

Pregão:

27/2015

Empenho:

2016NE000260 (0288409)

ARP:

45/2015 (0287540)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 240.450,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

GA (0303471)

Vigência:

23/08/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0002257-41.2016.6.23.8003

Contratada:

Q M de Castro Plácido Eireli – Epp (Luz e Cia Engenharia Elétrica)

Contrato:

29/2016 (0288432)

CNPJ:

03.463.168/0001-21

TR:

0276389

Objeto:

Aquisição de Transformador

Pregão:

28/2016 (0283300)

Empenho:

2016NE000284 (0291525) e 2016NE000285 (0291527)

ARP:

n/d

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

 

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0003239-64.2016.6.23.8000

Contratada:

Genivar dos Santos Leal - ME

Contrato:

30/2016 (0288721)

CNPJ:

01.234.626/000125

TR:

 

Objeto:

prestação de serviços contínuos de direção veicular

Pregão:

2/2016 (0260890)

Empenho:

2016NE000264 (0288999)

ARP:

5/2016 (0307606)

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 221.275,85

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

Apólice (0306533) GA (0307606)

Vigência:

15/08/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0003107-07.2016.6.23.8000

Contratada:

Telefônica Brasil S/A

Contrato:

31/2016 (0289005)

CNPJ:

02.558.157/0001-62

TR:

 

Objeto:

Serviços Individualizados por Categoria de Acesso Móvel e dos Serviços Compartilhados

Pregão:

3/2015

Empenho:

2016NE000277 (0290421)

ARP:

01/2015 (0285333)

Fiscal:

 

Proposta:

0286055

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 23.466,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

04/09/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0003316-73.2016.6.23.8000

Contratada:

Nelsonez Souza da Costa – Me

Contrato:

32/2016 (0289510)

CNPJ:

14.726.800/0001-07

TR:

n/d

Objeto:

prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária

Pregão:

27/2016 (0283085)

Empenho:

2016NE000269 (0289936)

ARP:

32/2016 (0288108)

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 68.970,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

CF (0304889) (0311758)

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0003390-30.2016.6.23.8000

Contratada:

Atlântica Serviços Gerais Ltda

Contrato:

33/2016 (0291682)

CNPJ:

12.104.972/0001-05

TR:

0272027

Objeto:

Terceirização de mão de obra (Jardineiro)

Pregão:

14/2016 (0274465)

Empenho:

 

ARP:

35/2016 (0288855)

Fiscal:

Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria 206/2017 0350429)

Proposta:

0287666

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 2.358,26

Apostila:

0327910

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0340768), 2TA(0354520)

Fundamento:

Lei 10.520/02

Garantia:

Apólice (0303087) (0303639)

Vigência:

01/09/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0003388-60.2016.6.23.8000

Contratada:

Vittória Construções e Comércio Ltda – Me

Contrato:

34/2016 (0292039)

CNPJ:

10.631.850/0001-41

TR:

0272027

Objeto:

prestação de serviços de natureza continuada de serviços diversos de cessão de mão de obra

Pregão:

25/2016 (0282072)

Empenho:

2016NE000296 (0295155)

ARP:

34/2016 (0288846)

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 167.759,64

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

12/09/2017

Preposto:

 

 

Processo:

0003599-96.2016.6.23.8000

Contratada:

Nelsonez Souza da Costa – Me

Contrato:

35/2016 (0292500)

CNPJ:

14.726.800/0001-07

TR:

n/d

Objeto:

prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária

Pregão:

27/2016 (0283085)

Empenho:

2016NE000291 (0292759)

ARP:

032/2016 (0288108)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 203.775,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0296407)

Fundamento:

 

Garantia:

CF (0304892) (0318141)

Vigência:

05/10/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0003732-41.2016.6.23.8000

Contratada:

Alfaia e Alfaia Comércio de Embalagens Ltda – Epp

Contrato:

36/2016 (0293485)

CNPJ:

18.256.239/0001-92

TR:

0280320

Objeto:

transporte de equipamentos (urnas eletrônicas) e documentos

Pregão:

21/2016 (0280320)

Empenho:

2016NE000295 (0294650)

ARP:

39/2016 (0292052)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 95.922,50

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0003317-58.2016.6.23.8000

Contratada:

Nelsonez Souza da Costa – Me

Contrato:

37/2016 (0294373)

CNPJ:

14.726.800/0001-07

TR:

0273201

Objeto:

serviços de cessão de mão de obra temporária

Pregão:

26/2016 (0283016)

Empenho:

2016NE000305 (0296677)

ARP:

33/2016 (0288156)

Fiscal:

 

Proposta:

 

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 22.100,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

CF (0310785)

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

Wilhiam Thiago Costa da Silva (0310784)

 

Processo:

0001840-97.2016.6.23.8000

Contratada:

Editora Boa Vista Ltda

Contrato:

38/2016 (0295388)

CNPJ:

04.653.101/0001-12

TR:

0286121

Objeto:

Serviço de publicação de atos em jornal de grande circulação local

Pregão:

n/d

Empenho:

2018NE000099 (0379913)

ARP:

n/d

Fiscal:

Armando Carlos de Amorim Nahmias e Hermenegildo Ataíde D'Avila (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0289945

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 300,00

Apostila:

1.º TAP (0319609), 2.º TAP (0380285)

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1.º TA (0354311); 2.º TA (0409761)

Fundamento:

art. 25, caput, LLCA (0294825)

Garantia:

n/d

Vigência:

19/09/2019

Preposto:

Raissa Maria Lucena Oliveira de Souza Cruz (0408074)

 

Processo:

0003213-66.2016.6.23.8000

Contratada:

Brisa Transportes Eireli – Me

Contrato:

39/2016 (0296375)

CNPJ:

13.067.440/0001-08

TR:

0267317

Objeto:

serviço de locação de veículos

Pregão:

22/2016 (0281280)

Empenho:

2016NE000303 (0296731)

ARP:

28/2016 (0286958)

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 40.905,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0301770)

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0003215-36.2016.6.23.8000

Contratada:

R. Pinheiro Grimm Transporte Epp

Contrato:

40/2016 (0297138)

CNPJ:

08.823.749/0001-40

TR:

0267317

Objeto:

serviço de locação de veículos

Pregão:

22/2016 (0281280)

Empenho:

2016NE000321 (0297607)

ARP:

29/2016 (0286962)

Fiscal:

 

Proposta:

0285094

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 40.628,64

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0000044-71.2016.6.23.8000

Contratada:

W. Thomaz & Cia Ltda – ME

Contrato:

41/2016 (0298601)

CNPJ:

06.335.008/0001-95

TR:

0259011

Objeto:

serviço de locação de embarcação

Pregão:

24/2016 (0282053)

Empenho:

2016NE000350 (0298697)

ARP:

26/2016 (0286064)

Fiscal:

 

Proposta:

0284924

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 34.881,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0307854)

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0002726-96.2016.6.23.8000

Contratada:

A. A. Bello Filho ME

Contrato:

42/2016 (0299571)

CNPJ:

11.111.383/0001-91

TR:

0283038

Objeto:

serviços de construção de abrigo

Pregão:

32/2016 (0288206)

Empenho:

2016NE000394 (0302864)

ARP:

n/d

Fiscal:

 

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 66.399,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0001621-84.2016.6.23.8000

Contratada:

TF Engenharia e Representações Ltda

Contrato:

43/2016 (0299779)

CNPJ:

23.972.729/0001-25

TR:

0268222

Objeto:

Serviço de manutenção de grupo de gerador

Pregão:

36/2016 (0292026)

Empenho:

2018NE000041 (S 0378802) 2018NE000042 (M 0378803)

ARP:

n/d

Fiscal:

Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0297925

Unidade:

Sede

Valor mensal:

R$ 1.366,66

Apostila:

1TAP (0378833)

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA (0358779) 2TA(0416390)

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

1.º APS (0307819), 2.º APS (0362426 / 0359939)

Vigência:

31/03/2019

Preposto:

Gerardo Muñoz Herrera (0307821)

 

Processo:

0003220-58.2016.6.23.8000

Contratada:

Francisco E. Silva Capiistranio Eireli – Epp (Grupo Adonai)

Contrato:

44/2016 (0300257)

CNPJ:

01.200.121/0001-41

TR:

0267317

Objeto:

serviço de locação de veículos

Pregão:

22/2016 (0281280)

Empenho:

2016NE000372 (0300334)

ARP:

30/2016 (0286982)

Fiscal:

 

Proposta:

0285084

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 41.714,55

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0001513-55.2016.6.23.8000

Contratada:

João de Barro Comércio e Serviços Ltda – ME

Contrato:

45/2016 (0300278)

CNPJ:

04.382.316/0001-46

TR:

0277257

Objeto:

Prestação dos serviços de manutenção e limpeza

Pregão:

37/2016 (0293124)

Empenho:

2016NE000381 (0301133)

ARP:

n/d

Fiscal:

 

Proposta:

0298536

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 9.959,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0004394-05.2016.6.23.8000

Contratada:

Fortevip Forte Vigilância Privada Eireli

Contrato:

46/2016 (0305932)

CNPJ:

15.615.817/0002-22

TR:

0288484

Objeto:

Terceirização de mão de obra (36 vigilantes)

Pregão:

35/2016 (0289562)

Empenho:

46 (1ZE) 48 (SEC) 49 (2ZE) 50 (3ZE) 51 (4ZE) 52 (5ZE) 53 (6ZE) 54 (7ZE) 55 (8ZE)

ARP:

44/2016 (0303966)

Fiscal:

Hebron Silva Vilhena e Antônio Ferreira Gomes (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0294131

Unidade:

Secretaria e Zonas

Valor mensal:

R$ 154.612,32

Apostila:

1TAP (0319916), 2TAP (0376393), 3TAP (0379667)

Conta vinc.:

2300103322346 (0434738)

Aditivo:

1TA (0355120), 2TA (0413353)

Fundamento:

Decreto 7.892/2013

Garantia:

1APS (0383690), 2APS (0383692)

Vigência:

31/10/2018

Preposto:

Francisco das Chagas Rafael Souza (95) 99150-0772 (0422637)

 

Processo:

0002215-98.2016.6.23.8000

Contratada:

Marilene M. Cabral Eireli (Maryfrio Refrigeracao)

Contrato:

47/2016 (0315002)

CNPJ:

03.966.047/0001-00

TR:

0261348

Objeto:

Serviço de manutenção de equipamentos de refrigeração de ambientes

Pregão:

04/2016 (0266343)

Empenho:

2018NE000100 (0379909)

ARP:

13/2016 (0274343)

Fiscal:

Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0272731

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 8.985,27

Apostila:

n/a

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0376056)

Fundamento:

Decreto 7.892/2013

Garantia:

0376528 R$ 11.572,16

Vigência:

22/12/2018

Preposto:

Antonio Ferreira da Silva 99117-3761

 

Processo:

0002969-40.2016.6.23.8000

Contratada:

Teltec Solutions Ltda

Contrato:

48/2016 (0315108)

CNPJ:

04.892.991/0001-15

TR:

n/d

Objeto:

Prestação/fornecimento (e instalação, quando for o caso) das unidades dos itens

Pregão:

72/2015 (0308932)

Empenho:

2016NE000529 (0315311) 2016NE000530 (0315312)

ARP:

53/2015 (0308088)

Fiscal:

 

Proposta:

0308929

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 355.921,30

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0309352)

Fundamento:

 

Garantia:

Apólice (0316580) SIAC (0317341) (0327841)

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

0003221-43.2016.6.23.8000

Contratada:

Certisign Certificadora Digital S/A

Contrato:

49/2016 (0317342)

CNPJ:

01.554.285/0001­75

TR:

n/d

Objeto:

Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais

Pregão:

50/2016 (0303917)

Empenho:

2016NE000534 (0315664)

ARP:

58/2016 (0315157)

Fiscal:

Paulo Cézar Rodrigues da Silva e Andson de Lima Gomes (Portaria 592/2016 evento 0319113)

Proposta:

n/d

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 5.215,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

 

Preposto:

 

 

Processo:

0008811-35.2015.6.23.8000

Contratada:

RL Comércio Manutenção Representação de Eletro-Eletronicos Ltda – Epp

Contrato:

50/2016 (0315323)

CNPJ:

08.475.552/0001-68

TR:

0303475

Objeto:

execução dos serviços de interligação da rede do TRE-RR à rede metropolitana da RNP

Pregão:

48/2016 (0312031)

Empenho:

2016NE000556 (0316902)

ARP:

 

Fiscal:

 

Proposta:

0314824

Unidade:

 

Valor mensal:

R$ 31.995,00

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

n/d

Fundamento:

 

Garantia:

n/d

Vigência:

31/12/2016

Preposto:

 

 

Processo:

0004365-52.2016.6.23.8000

Contratada:

Claro S.A.(Claro)

Contrato:

51/2016 (0317986)

CNPJ:

40.432.544/0001-47

TR:

0315202

Objeto:

Serviço de telefonia fixa comutada

Pregão:

50/2016 (0315289)

Empenho:

127(Sec) 128(1ZE) 129(2ZE) 130(3ZE) 131(4ZE) 132(5ZE) 133(6ZE) 134(7ZE) 135(8ZE)

ARP:

n/d

Fiscal:

Rosilda Bentes da Silva e Gerson de Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0318041

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 642,98

Apostila:

0330457 e 0380972

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA (0375797) 2TA(0438987)

Fundamento:

Lei 10.520 (0318104)

Garantia:

n/d

Vigência:

30/11/2019

Preposto:

Erika Mendes Padilha (92) 99141-0902

 


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Documento assinado eletronicamente por ARMANDO CARLOS DE AMORIM NAHMIAS, Assessor, em 05/02/2019, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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