Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

Processo:

0000142-85.2018.6.23.8000

Contratada:

Boa Vista Energia SA

Contrato:

05/2017 (0332474)

CNPJ:

02.341.470/0001-44

TR:

n/d

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica

Pregão:

n/d

Empenho:

2018NE000109 (S 0380876) 2018NE000110 (IP 0380877) 2018NE000326 (SE 0401385) 2018NE000327 (IPE 0401389)

ARP:

n/d

Fiscal:

Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

n/d

Unidade:

Sede

Valor mensal:

R$ 10.079,65

Apostila:

0381116 0423319

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0389102)

Fundamento:

art. 24, XXII, LLCA (0332336)

Garantia:

n/d

Vigência:

11/04/2019

Preposto:

Dilean Vieira Morais Gonzaga (dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com)

 

 

Item

Nota de Empenho

Objeto

Elemento de Despesa

Valor

  1

2018NE000326 (SE 0401385)

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

3.3.90.39

R$ 39.915,00

  2

2018NE000327 (IPE 0401389)

obrigações tributárias e contributivas

3.3.90.47

R$ 85,00

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, durante as eleições de 2018.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000326 (SE 0401385), para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 39.915,00.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000327 (IPE 0401389), para obrigações tributárias e contributivas (Elemento de Despesa 3.3.90.47), no valor de R$ 85,00.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.061.0570.4269.0001, referente a Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 24 de setembro de 2018.

 

Andréa Fernandes da Cruz

Diretora-Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 24/09/2018, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000142-85.2018.6.23.8000 0423319v9