Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

05/2017 (0332474)

Principal:

2020:

0000755-42.2017.6.23.8000

0000010-57.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Roraima Energia S/A

Roraima Energia S/A

ARP:

n/a

Vigência:

31/03/2020

CNPJ:

02.341.470/0001-44

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 394.396,77

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica (Sede)

Pregão:

n/a

Fundamento:

art. 24, XXII, LLCA (0332336)

Garantia:

n/a

TR:

n/a

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Dilean Vieira Morais Gonzaga 2121-1117 99111-6936 (dilean.gonzaga@roraimaenergia.com.br)

Apostila:

0381116 0423319 0453029, 0486070 (Revisão), 2020 (0516666)

Fiscais:

Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA(0389102) 2TA(0449733)

Empenhos:

2020NE000030 - Energia (0516102), 2020NE000031 - COSIP (0516104)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 05/2017

 

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Empenho
1 Fornecimento de energia elétrica (Sede) Secretaria 230 n/a R$ 20.000,00 R$ 240.000,00 2020NE000030 (0516102)
2 Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) Secretaria n/a n/a R$ 50,00 R$ 600,00 2020NE000031 (0516104)
        Soma R$ 20.050,00 R$ 240.600,00  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas a Notas de Empenho 2020NE000030 (0516102) e 2020NE000031 (0516104) no valor total de R$ 240.600,00 para o Fornecimento de energia elétrica (Sede).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 24/01/2020, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0516666 e o código CRC A4A3C059.


0000010-57.2020.6.23.8000 0516666v2