TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Processo: |
Contratada: |
Segurpro Vigilância Patrimonial S.A |
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|---|---|---|---|
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Contrato: |
37/2018 (0431279) |
CNPJ: |
25.278.459/0001-82 |
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TR: |
Objeto: |
Terceirização de mão de obra (36 vigilantes) |
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Pregão: |
35/2016 (0289562) |
Empenho: |
2019NE119 2019NE120 2019NE121 2019NE123 2019NE124 2019NE125 2019NE126 2019NE127 2019NE128 |
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ARP: |
44/2016 (0303966) |
Fiscal: |
Hebron Silva Vilhena e Antônio Ferreira Gomes (Portaria 353 0434506) |
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Proposta: |
Unidade: |
Secretaria e Zonas |
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Valor mensal: |
R$ 159.126,90 |
Apostila: |
n/d |
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Conta vinc.: |
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Aditivo: |
1TA (0432640) |
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Fundamento: |
Decreto 7.892/2013 (0431158) |
Garantia: |
Vigência: 01/11/2019 Valor: R$ 95.476,14 0434255 |
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Vigência: |
24/10/2019 |
Preposto: |
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Termo de Apostilamento 2019 Contrato 37/2018
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Item |
Serviço |
Categoria |
Local |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor mensal |
Valor anual |
Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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1 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
Sede |
1 |
R$ 7.939,50 |
R$ 7.939,50 |
R$ 95.274,00 |
2019NE000119 (0448598) |
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2 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
Sede |
1 |
R$ 9.634,60 |
R$ 9.634,60 |
R$ 115.615,20 |
2019NE000119 (0448598) |
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4 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
1.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 7.939,50 |
R$ 7.939,50 |
R$ 95.274,00 |
2019NE000120 (0448601) |
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5 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
1.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.634,60 |
R$ 9.634,60 |
R$ 115.615,20 |
2019NE000120 (0448601) |
|
6 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
2.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 8.026,40 |
R$ 8.026,40 |
R$ 96.316,80 |
2019NE000121 (0448602) |
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7 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
2.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.707,70 |
R$ 9.707,70 |
R$ 116.492,40 |
2019NE000121 (0448602) |
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8 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
3.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 8.026,40 |
R$ 8.026,40 |
R$ 96.316,80 |
2019NE000123 (0448603) |
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9 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
3.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.707,70 |
R$ 9.707,70 |
R$ 116.492,40 |
2019NE000123 (0448603) |
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10 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
4.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 8.026,40 |
R$ 8.026,40 |
R$ 96.316,80 |
2019NE000124 (0448605) |
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11 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
4.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.707,70 |
R$ 9.707,70 |
R$ 116.492,40 |
2019NE000124 (0448605) |
|
12 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
5.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 7.939,50 |
R$ 7.939,50 |
R$ 95.274,00 |
2019NE000125 (0448606) |
|
13 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
5.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.634,60 |
R$ 9.634,60 |
R$ 115.615,20 |
2019NE000125 (0448606) |
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14 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
6.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 8.026,40 |
R$ 8.026,40 |
R$ 96.316,80 |
2019NE000126 (0448608) |
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15 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
6.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.707,70 |
R$ 9.707,70 |
R$ 116.492,40 |
2019NE000126 (0448608) |
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16 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
7.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 8.026,40 |
R$ 8.026,40 |
R$ 96.316,80 |
2019NE000127 (0448610) |
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17 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
7.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.707,70 |
R$ 9.707,70 |
R$ 116.492,40 |
2019NE000127 (0448610) |
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18 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (diurno) |
8.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 8.026,40 |
R$ 8.026,40 |
R$ 96.316,80 |
2019NE000128 (0448611) |
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19 |
Terceirização de mão de obra |
Vigilantes (noturno) |
8.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 9.707,70 |
R$ 9.707,70 |
R$ 116.492,40 |
2019NE000128 (0448611) |
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R$ 159.126,90 |
R$ 1.909.522,80 |
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Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000119 (0448598) no valor de R$ 210.889,20 para a Sede do TRE/RR.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000120 (0448601) no valor de R$ 210.889,20 para a 1.ª Zona Eleitoral.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000121 (0448602) no valor de R$ 212.809,20 para a 2.ª Zona Eleitoral.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho2019NE000123 (0448603) no valor de R$ 212.809,20 para a 3.ª Zona Eleitoral.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000124 (0448605) no valor de R$ 212.809,20 para a 4.ª Zona Eleitoral.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000125 (0448606) no valor de R$ 210.889,20 para a 5.ª Zona Eleitoral.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000126 (0448608) no valor de R$ 212.809,20 para a 6.ª Zona Eleitoral.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000127 (0448610) no valor de R$ 212.809,20 para a 7.ª Zona Eleitoral.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000128 (0448611) no valor de R$ 212.809,20 para a 8.ª Zona Eleitoral.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 05 de fevereiro de 2019.
Andrea Fernandes da Cruz
Diretora-Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 05/02/2019, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0449176 e o código CRC 885D440C. |
| 0000010-91.2019.6.23.8000 | 0449176v7 |