Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Processo:

0000010-91.2019.6.23.8000

Contratada:

Segurpro Vigilância Patrimonial S.A

Contrato:

37/2018 (0431279)

CNPJ:

25.278.459/0001-82

TR:

0288484

Objeto:

Terceirização de mão de obra (36 vigilantes)

Pregão:

35/2016 (0289562)

Empenho:

2019NE119 2019NE120 2019NE121 2019NE123 2019NE124 2019NE125 2019NE126 2019NE127 2019NE128

ARP:

44/2016 (0303966)

Fiscal:

Hebron Silva Vilhena e Antônio Ferreira Gomes (Portaria 353 0434506)

Proposta:

0430772

Unidade:

Secretaria e Zonas

Valor mensal:

R$ 159.126,90

Apostila:

n/d

Conta vinc.:

 

Aditivo:

1TA (0432640)

Fundamento:

Decreto 7.892/2013 (0431158)

Garantia:

Vigência: 01/11/2019 Valor: R$ 95.476,14 0434255

Vigência:

24/10/2019

Preposto:

 

Termo de Apostilamento 2019 Contrato 37/2018

 

Item

Serviço

Categoria

Local

Quantidade

Valor unitário

Valor mensal

Valor anual

Nota de Empenho

1

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

Sede

1

R$ 7.939,50

R$ 7.939,50

R$ 95.274,00

2019NE000119 (0448598)

2

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

Sede

1

R$ 9.634,60

R$ 9.634,60

R$ 115.615,20

2019NE000119 (0448598)

4

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

1.ª Zona Eleitoral

1

R$ 7.939,50

R$ 7.939,50

R$ 95.274,00

2019NE000120 (0448601)

5

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

1.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.634,60

R$ 9.634,60

R$ 115.615,20

2019NE000120 (0448601)

6

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

2.ª Zona Eleitoral

1

R$ 8.026,40

R$ 8.026,40

R$ 96.316,80

2019NE000121 (0448602)

7

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

2.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.707,70

R$ 9.707,70

R$ 116.492,40

2019NE000121 (0448602)

8

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

3.ª Zona Eleitoral

1

R$ 8.026,40

R$ 8.026,40

R$ 96.316,80

2019NE000123 (0448603)

9

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

3.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.707,70

R$ 9.707,70

R$ 116.492,40

2019NE000123 (0448603)

10

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

4.ª Zona Eleitoral

1

R$ 8.026,40

R$ 8.026,40

R$ 96.316,80

2019NE000124 (0448605)

11

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

4.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.707,70

R$ 9.707,70

R$ 116.492,40

2019NE000124 (0448605)

12

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

5.ª Zona Eleitoral

1

R$ 7.939,50

R$ 7.939,50

R$ 95.274,00

2019NE000125 (0448606)

13

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

5.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.634,60

R$ 9.634,60

R$ 115.615,20

2019NE000125 (0448606)

14

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

6.ª Zona Eleitoral

1

R$ 8.026,40

R$ 8.026,40

R$ 96.316,80

2019NE000126 (0448608)

15

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

6.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.707,70

R$ 9.707,70

R$ 116.492,40

2019NE000126 (0448608)

16

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

7.ª Zona Eleitoral

1

R$ 8.026,40

R$ 8.026,40

R$ 96.316,80

2019NE000127 (0448610)

17

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

7.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.707,70

R$ 9.707,70

R$ 116.492,40

2019NE000127 (0448610)

18

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (diurno)

8.ª Zona Eleitoral

1

R$ 8.026,40

R$ 8.026,40

R$ 96.316,80

2019NE000128 (0448611)

19

Terceirização de mão de obra

Vigilantes (noturno)

8.ª Zona Eleitoral

1

R$ 9.707,70

R$ 9.707,70

R$ 116.492,40

2019NE000128 (0448611)

 

 

 

 

 

 

R$ 159.126,90

R$ 1.909.522,80

 

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000119 (0448598) no valor de R$ 210.889,20 para a Sede do TRE/RR.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000120 (0448601) no valor de R$ 210.889,20 para a 1.ª Zona Eleitoral.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000121 (0448602) no valor de R$ 212.809,20 para a 2.ª Zona Eleitoral.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho2019NE000123 (0448603) no valor de R$ 212.809,20 para a 3.ª Zona Eleitoral.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000124 (0448605) no valor de R$ 212.809,20 para a 4.ª Zona Eleitoral.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000125 (0448606) no valor de R$ 210.889,20 para a 5.ª Zona Eleitoral.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000126 (0448608) no valor de R$ 212.809,20 para a 6.ª Zona Eleitoral.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000127 (0448610) no valor de R$ 212.809,20 para a 7.ª Zona Eleitoral.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000128 (0448611) no valor de R$ 212.809,20 para a 8.ª Zona Eleitoral.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 05 de fevereiro de 2019.

 

Andrea Fernandes da Cruz

Diretora-Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 05/02/2019, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000010-91.2019.6.23.8000 0449176v7