Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Ata de Registro de Preços Nº 13 / 2021

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n.º 543 – São Pedro, nesta Capital, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, senhor Adriano Nogueira Batista, nomeado pela Portaria 211/2020, de 26 de agosto de 2020, publicada no DJE n.º 164 de 27 de agosto de 2020, inscrito no CPF n.º 323.230.262-91, com fulcro no art. 86, XX, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 10.024/2019, n.º 7.893/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão eletrônico n.º 03/2021 - Processo SEI n.º 0000035-36.2021.6.23.8000, resolve registrar os preços ofertados pela Beneficiária – empresa TORRES BRAGA COMERCIO & SERVICOS EIRELI– ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 713.098.0001/12, c, com sede localizada na Rua Tuxaua Farias, n.º 55 – Getulio Vargas - Bonfim/RR - CEP: 69.380-000 - Telefone (95) 991398672 / 98110 0768, , e-mail: bispoletaa@gmail.com, neste ato representada por seu representante legal, senhor Angelo Jose Braga Torres , portador da Carteira de Identidade de n.º 259976, expedida pela SSP/RR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 03.024.382-38, conforme quadro abaixo:

Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Marca

Valor  Unit (R$)

Valor Total (R$)

1

Açúcar refinado granulado Premium em sachê 5gr. Caixa com 400 unidades (sachês). As embalagens individuais devem apresentar, de forma legível, a data de validade do produto mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

Caixa

300

União/Premium

20,00

6.000,00

3

Adoçante Dietético em Pó – À base de sucralose

Composto pelo edulcorante sucralose, extraído da cana de açúcar. Caixas de no mínimo 40g. Contendo 50 sachês de 800mg cada caixa. Selo de Aprovação pela Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD).

Caixa

80

zero cal/Guarani

8,65

692,00

4

Adoçante Dietético líquido – À base de sucralose

Composto pelo edulcorante sucralose, extraído da cana de açúcar. Frasco de 65 ml ou superior. Selo de aprovação pela Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD).

Und

24

zero cal/Guarani

8,00

192,00

5

Chá em saquinhos. Caixas de 40 gramas contendo 25 saquinhos. (mínimo)

Sabor: Mate Limão.

Sachês embalados individualmente. Data de validade do produto mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

Caixa

100

Dr. Oetker/Leão

7,50

750,00

6

Chá em saquinhos. Caixas de 15 gramas contendo 15 unidades (mínimo)

Sabor: Camomila

Sachês embalados individualmente. Data de validade do produto mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

Caixa

 72 

Dr. Oetker/Leão

5,50

396,00

7

Chá em saquinhos. Caixas de 15 gramas contendo 15 unidades (mínimo).

Sabor: Capim Cidreira

Sachês embalados individualmente. Data de validade do produto mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

Caixa

180

Dr. Oetker/Leão

5,00

900,00

8

Chá em saquinhos. Caixas de 15 gramas contendo 15 unidades (mínimo).

Sabor: Erva Doce

Sachês embalados individualmente. Data de validade do produto mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

Caixa

100

Dr. Oetker/Leão

5,50

550,00

9

Chá em saquinhos. Caixas de 15 gramas contendo 15 unidades (mínimo)

Sabor: Hortelã 

Sachês embalados individualmente. Data de validade do produto mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega.

Caixa

72

Dr. Oetker/Leão

5,10

367,20

Valor total 

9.847,20

 

Constitui Anexo ao presente instrumento, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva constante do Sistema Comprasnet – acessível publicamente em www.comprasgovernamentais.gov.br –, contendo o registro das licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços acima pelos preços ora registrados, caso tenham havido interessados, nos termos do art. 11, § 1.º, II, do Decreto n.º 7.892/2013, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.250/2014.

Este Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

O Edital do Pregão (eletrônico) nº 02/2021 e seus anexos, assim como a proposta de preços da Beneficiária, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

A presente ARP, após lida e considerada conforme, foi assinada pelo(a) representante legal do TRE/RR e da Beneficiária acima indicada.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANGELO JOSE BRAGA TORRES, Usuário Externo, em 03/03/2021, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 04/03/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0604759 e o código CRC D8F6F219.


0000470-10.2021.6.23.8000 0604759v4