Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

06/2017 (0332476)

Principal:

2020:

0000759-79.2017.6.23.8000

0000015-79.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Roraima Energia S/A

Roraima Energia S/A

ARP:

n/a

Vigência:

31/03/2020

CNPJ:

02.341.470/0001-44

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 111.700,05

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica (5.ª Zona Eleitoral)

Pregão:

n/a

Fundamento:

art. 24, XXII, LLCA (0332307)

Garantia:

n/a

TR:

n/a

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Dilean Vieira Morais Gonzaga 2121-1117 99111-6936 (dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com)

Apostila:

0381056 0423320, 0486120 (revisão) 2020 (0517260)

Fiscais:

Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA(0389098) 2TA(0449764)

Empenhos:

2020NE000045 Energia (0516171) 2020NE000046 COSIP (0516172)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 06/2017

tem Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Notas de Empenho
1 Fornecimento de energia elétrica (5.ª ZE) 5.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 4.500,00 R$ 54.000,00 2020NE000045 (0516171)
2 Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) 5.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 50,00 R$ 600,00 2020NE000046 (0516172)
        Soma R$ 4.550,00 R$ 54.600,00  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000045 - Energia (0516171), 2020NE000046 - COSIP (0516172)  no valor total de R$ R$ 54.600,00 para Fornecimento de energia elétrica (5.ª Zona Eleitoral).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000015-79.2020.6.23.8000 0517260v5