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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

TERMO de Apostilamento AO CONTRATO N.º 14/2017

Fornecimento de energia elétrica

Processo:

0000149-77.2018.6.23.8000

Contratada:

Boa Vista Energia SA

Contrato:

14/2017 (0334092)

CNPJ:

02.341.470/0001-44

TR:

n/d

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica

Pregão:

n/d

Empenho:

2018NE000117 (0380908) 2018NE000485 (E 0419076)

ARP:

n/d

Fiscal:

Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

n/d

Unidade:

7.ª Zona Eleitoral

Valor mensal:

R$ 947,65

Apostila:

TA(0381111), TA(0419088)

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA(0389161)

Fundamento:

art. 24, XXII, LLCA (0332798)

Garantia:

n/d

Vigência:

12/04/2019

Preposto:

Dilean Vieira Morais Gonzaga (dilean.gonzaga@eletrobrasroraima.com)

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018, na ação relativa a Pleitos Eleitorais.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000485 (0419076), para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 3.371,79 na 7.ª Zona Eleitoral.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.061.0570.4269.0001, referente ao Pleitos Eleitorais, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual(LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual(PPA). 

Boa Vista, Roraima, 06 de setembro de 2018.

 

Andréa Fernandes da Cruz

Diretora-Geral

(assinado digitalmente)


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Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 06/09/2018, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000149-77.2018.6.23.8000 0419088v6