Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Av. Juscelino Kubitschek, 543 - Bairro São Pedro - CEP 69306-685 - Boa Vista - RR


Relatório

RELATÓRIO

 

Em cumprimento ao art. 2º, parágrafo único, da Resolução 399/2019, realizamos a classificação formal dos bens inservíveis, conforme demanda apresentada nos autos do Processo SEI nº 0000675-10.2019.6.23.8000.

Fomos à 5ª Zona Eleitoral, local onde os bens estão armazenados, e verificamos a situação de cada material. Para agilizar e dar maior segurança na conferência, separamos fisicamente todos os bens em 20 (vinte) lotes.

Da referida análise, retiramos dos lotes alguns bens, pois percebeu-se que, pelas condições atuais, esses bens devem receber uma análise diferenciada em outro momento.

É o relato.

 

LISTA DE BENS CLASSIFICADOS (20 Lotes)

 

Tabela 1

LOTE 01

 

LOTE 02

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

4452

4549

4401

3899

3670

4124

 

1

TOMBO

5868

4509

4393

3902

3682

4137

2

4444

4516

4427

5320

-

-

 

2

5606

4523

4414

3898

5043

-

3

5843

4528

4391

-

-

-

 

3

5846

4559

4413

-

-

-

4

4502

4507

4227

-

-

-

 

4

4467

4537

3580

-

-

-

5

5621

4518

4157

-

-

-

 

5

5870

4522

3479

-

-

-

6

4476

-

4424

-

-

-

 

6

5618

-

4420

-

-

-

7

4851

-

 

-

-

-

 

7

3201

-

 

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 03

 

LOTE 04

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

4483

6858

5607

5060

3691

4129

 

1

TOMBO

4498

6849

3582

5079

3677

4378

2

4480

4546

4156

5075

5044

-

 

2

4198

6838

4219

3770

5052

-

3

4490

4534

4415

-

-

-

 

3

4197

6846

6671

-

5042

-

4

4492

4558

3461

-

-

-

 

4

4192

7492

3429

-

-

-

5

4445

5905

3472

-

-

-

 

5

4190

7499

3471

-

-

-

6

4479

7496

4389

-

-

-

 

6

4210

-

4410

-

-

-

7

4841

-

-

-

-

-

 

7

-

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 05

 

LOTE 06

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

5217

6820

4218

5123

3692

-

 

1

TOMBO

4195

4512

4216

3896

3679

4134

2

5212

6827

4429

5323

5051

-

 

2

4211

4506

4240

5087

-

-

3

3557

5906

6689

-

5055

-

 

3

5529

4538

4237

2961

-

-

4

3548

6803

6685

-

-

-

 

4

4188

4505

4388

-

-

-

5

4482

6850

6634

-

-

-

 

5

4201

4540

4163

-

-

-

6

5860

-

4439

-

-

-

 

6

4194

-

4416

-

-

-

7

4861

-

-

-

-

-

 

7

-

-

 

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 07

 

LOTE 08

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

4199

4550

4159

4784

3664

4371

 

1

TOMBO

5211

4544

4214

5062

3676

4375

2

4196

4510

4165

2925

5195

-

 

2

4200

4519

4425

5061

-

-

3

4184

4561

4403

-

5037

-

 

3

4204

4504

3456

-

-

-

4

4475

4513

4215

-

-

-

 

4

4183

4555

4213

-

-

-

5

5845

4530

4386

-

-

-

 

5

4203

4551

6636

-

-

-

6

5614

-

-

-

-

-

 

6

4212

-

-

-

-

-

7

5846

-

-

-

-

-

 

7

3110

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 09

 

LOTE 10

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

5213

4517

5874

3346

3665

4111

 

1

TOMBO

5852

6847

4433

5069

3674

-

2

5214

4515

4436

2562

5056

-

 

2

4458

7490

5880

5303

5041

-

3

5218

4542

5628

-

-

-

 

3

4501

4529

3575

-

5050

-

4

5215

4524

4158

-

-

-

 

4

4151

4527

6610

-

-

-

5

5210

4564

4423

-

-

-

 

5

4463

4525

4435

-

-

-

6

5216

6840

-

-

-

-

 

6

4493

-

5885

-

-

-

7

-

-

-

-

-

-

 

7

4191

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 11

 

LOTE 12

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

4187

3528

4441

5187

3668

4372

 

1

TOMBO

5610

3492

4241

5314

3669

4382

2

4497

6857

4160

-

5338

-

 

2

5849

4296

4421

5301

6416

-

3

4468

7500

5914

-

-

-

 

3

5850

7487

5884

-

2211

-

4

5609

7497

4406

-

-

-

 

4

5608

7486

4164

-

-

-

5

5851

4304

4166

-

-

-

 

5

5624

4508

4155

-

-

-

6

5847

-

-

-

-

-

 

6

5613

5903

4418

-

-

-

7

-

-

-

-

-

-

 

7

-

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 13

 

LOTE 14

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

4145

4292

5888

5181

6426

4381

 

1

TOMBO

4193

4536

5886

5176

3690

4376

2

5861

4503

5877

-

3680

-

 

2

4448

6832

5887

-

5047

-

3

5854

6856

4217

-

1129

-

 

3

4446

3512

4437

-

-

-

4

5855

5651

4385

-

5028

-

 

4

4474

6844

3452

-

-

-

5

5612

6794

6611

-

-

-

 

5

4464

6853

5898

-

-

-

6

4144

-

5627

-

-

-

 

6

5867

-

-

-

-

-

7

-

-

-

-

-

-

 

7

4874

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 15

 

LOTE 16

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

5844

4245

5882

5173

2690

4384

 

1

TOMBO

3424

5553

4228

5179

5324

5496

2

4457

4246

4426

5184

-

-

 

2

3401

3511

5644

5186

-

-

3

4451

3491

5872

-

-

-

 

3

3399

3509

4392

2560

-

-

4

5615

5910

4438

-

-

-

 

4

5617

3534

4230

-

-

-

5

4149

6848

5889

-

-

-

 

5

4462

3504

4162

-

-

-

6

5869

-

-

-

-

-

 

6

4456

-

4422

-

-

-

7

-

-

-

-

-

-

 

7

-

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 17

 

LOTE 18

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

5864

6806

5634

5166

4787

5494

 

1

TOMBO

4868

7440

4242

5185

2680

4127

2

4459

7493

4400

5167

-

-

 

2

3388

3520

4395

-

-

-

3

5623

4174

5899

-

-

-

 

3

3423

3518

3591

-

-

-

4

3417

7437

3474

-

-

-

 

4

4143

3500

4432

-

-

-

5

3380

7644

3444

-

-

-

 

5

4146

7467

4398

-

-

-

6

4487

7494

4430

-

-

-

 

6

5622

-

4408

-

-

-

7

-

-

-

-

-

-

 

7

-

-

-

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LOTE 19

 

LOTE 20

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

 

Qtde

Computador

Monitor

Teclado

Impressora

Estabilizador/
Nobreak

Notebook

1

TOMBO

4852

7449

4394

5175

3977

4123

 

1

TOMBO

4878

7452

5890

5165

4788

4133

2

4860

7458

3228

-

-

-

 

2

4873

7444

5883

5190

-

-

3

4843

7645

3449

-

-

-

 

3

4848

6821

5630

6201

-

-

4

4850

6813

4562

-

-

-

 

4

4855

4881

5633

-

-

-

5

4847

7454

4407

-

-

-

 

5

4867

4895

4397

-

-

-

6

4862

-

4409

-

-

-

 

6

4866

5224

4226

-

-

-

7

3106

-

-

-

-

-

 

7

-

-

-

-

-

-


 

Tabela 2

Notebook

Monitor

PC

4116

4903

4782

4377

4907

-

5495

7641

-

-

7650

-

 

 

BASE LEGAL

Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 - Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

- Resolução TRE/RR nº 399/2019 (Evento SEI nº 0454712Dispõe sobre desfazimento de bens inservíveis do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

- Portaria TRE/RR nº 74/2019 (Evento SEI nº 0455813) - Composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Materiais Inservíveis - CPDB.

 

CONCLUSÃO

Diante das análises realizadas pela presente Comissão, concluímos que os bens relacionados na Tabela 1 são ANTIECONÔMICOS.

Em cumprimento ao art. 2º, parágrafo único, da Resolução TRE/RR nº 399/2019, propomos como modalidade de desfazimento a DOAÇÃO (Art. 8º, incisos I e II, do Decreto 9.373/2018).

Quanto aos bens da Tabela 2, os mesmos passarão por nova avaliação, visto que aparentemente as condições desses bens sejam irrecuperáveis, as mesmas de outros que estão sendo reunidos pela STI. Para otimizar o trâmite dos desfazimentos, juntaremos aos bens que serão relacionados pelo setor responsável. 

Por derradeiro, salientamos que devido ao longo período que os bens ficaram armazenados no Depósito da 5ª ZE, formou-se uma camada de poeira e não houve a possibilidade da Comissão realizar a limpeza.

É a conclusão que submetemos à Secretaria de Administração.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por IANH COUTINHO MARTINS, Membro da Comissão, em 02/10/2019, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por FÁBIO DE SOUZA LEITE, Membro da Comissão, em 02/10/2019, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por HUDSON SILVA CEZAR, Membro da Comissão, em 03/10/2019, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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