Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

26/2017 (0371223)

Principal:

2020:

0002588-95.2017.6.23.8000

0000021-86.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Higilimp Serviços Ltda

Higilimp Serviços Ltda

ARP:

n/a

Vigência:

30/11/2020

CNPJ:

05.281.484/0001-08

Proposta:

0371008

Valor:

R$ 567.530,88

Objeto:

Terceirização de mão de obra (16 auxiliares de limpeza)

Pregão:

20/2017 (0367124)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0373595)

Garantia:

1APS (0372891) Vigência até 26/02/2019, 2APS (0463855) Vigência de 01/01/2018 a 01/03/2020

TR:

0360918

Conta vinc.:

1000125432620 (0434740)

Preposto:

Maurício Gamarra (95) 99159-1428 / (92) 98826-0900 assist.higilimp2017@hotmail.com (0389804)

Apostila:

2018(0379685) 2019(0447877) 2020 (0516950)

Fiscais:

Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA (0436500) 2TA(0490857)

Empenhos:

2020NE000069 Sede (0516358) 2020NE000070 1ZE (0516359) 2020NE000071 2ZE (0516360) 2020NE000072 3ZE (0516361) 2020NE000073 4ZE (0516362) 2020NE000074 5ZE (0516363) 2020NE000075 6ZE (0516364) 2020NE000076 7ZE (0516367) 2020NE000077 8ZE (0516368)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 26/2017

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Nota de Empenho
1 Terceirização de mão de obra (serventes) Secretaria 6 R$ 2.955,89 R$ 17.735,34 R$ 212.824,08 2020NE000069 - Secretaria (0516358)
2 Terceirização de mão de obra (serventes) 1.ª Zona Eleitoral 2 R$ 2.955,89 R$ 5.911,78 R$ 70.941,36 2020NE000070 1 ZE (0516359)
3 Terceirização de mão de obra (serventes) 2.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.955,89 R$ 2.955,89 R$ 35.470,68 2020NE000071 2ZE (0516360)
4 Terceirização de mão de obra (serventes) 3.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.955,89 R$ 2.955,89 R$ 35.470,68 2020NE000072 3 ZE (0516361
5 Terceirização de mão de obra (serventes) 4.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.955,89 R$ 2.955,89 R$ 35.470,68 2020NE000073 4 ZE (0516362)
6 Terceirização de mão de obra (serventes) 5.ª Zona Eleitoral 2 R$ 2.955,89 R$ 5.911,78 R$ 70.941,36 2020NE000074 5 ZE (0516363)
7 Terceirização de mão de obra (serventes) 6.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.955,89 R$ 2.955,89 R$ 35.470,68 2020NE000075 6 ZE (0516364)
8 Terceirização de mão de obra (serventes) 7.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.955,89 R$ 2.955,89 R$ 35.470,68 2020NE000076 7 ZE (0516367)
9 Terceirização de mão de obra (serventes) 8.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.955,89 R$ 2.955,89 R$ 35.470,68 2020NE000077 8 ZE (0516368)
        Soma R$ 47.294,24 R$ 567.530,88  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000069 Sede (0516358) 2020NE000070 1ZE (0516359) 2020NE000071 2ZE (0516360) 2020NE000072 3ZE (0516361) 2020NE000073 4ZE (0516362) 2020NE000074 5ZE (0516363) 2020NE000075 6ZE (0516364) 2020NE000076 7ZE (0516367) 2020NE000077 8ZE (0516368) no valor total de R$ 567.530,88 para Terceirização de mão de obra (16 auxiliares de limpeza).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000021-86.2020.6.23.8000 0516950v10