Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

28/2017 (0373598)

Principal:

2020:

0002671-14.2017.6.23.8000

0000022-71.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rizolmar A. de Oliveira

Inforr - Soluções em Tecnologia

ARP:

70/2017 (0372873)

Vigência:

14/12/2020

CNPJ:

07.872.397/0001-50

Proposta:

0372745

Valor:

R$ 592.547,73

Objeto:

Provisão de acesso à internet (8Mbps 2.ª, 3.ª e 7.ª ZE)

Pregão:

23/2017 (0369133)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0373595)

Garantia:

APS (0384233) (0395879) (0501393)

TR:

0363023

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Ingrid Marinho Freitas (95) 3621-6800 licitacao@inforr.com.br 0453636

Apostila:

2018(0380290) 0391815 2019 (0448261) 2020 (0517231)

Fiscais:

Severino José Caetano Filho e Fábio de Souza Leite – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA (0439278) 2TA (0499971)

Empenhos:

2020NE000059 2ZE (0516934) 2020NE000060 3ZE (0516937) 2020NE000061 7ZE (0516941)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 28/2017

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Nota de Empenho
3 Provisão de acesso à internet (8Mbps) 2.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 9.000,00 R$ 108.000,00 2020NE000059 - 2.ª ZE (0516934)
6 Provisão de acesso à internet (8Mbps) 3.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 9.000,00 R$ 108.000,00 2020NE000060 - 3.ª ZE (0516937)
21 Provisão de acesso à internet (8Mbps) 7.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 8.589,99 R$ 103.079,88 2020NE000061 - 7ª ZE (0516941)
        Soma R$ 26.589,99 R$ 319.079,88  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000059 2ZE (0516934) 2020NE000060 3ZE (0516937) 2020NE000061 7ZE (0516941) no valor total de R$ 319.079,88 Provisão de acesso à internet (8Mbps 2.ª, 3.ª e 7.ª ZE).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000022-71.2020.6.23.8000 0517231v9