Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Processo:

0000024-75.2019.6.23.8000

Contratada:

Claro S.A.(Claro)

Contrato:

51/2016 (0317986)

CNPJ:

40.432.544/0001-47

TR:

0315202

Objeto:

Serviço de telefonia fixa comutada

Pregão:

50/2016 (0315289)

Empenho:

2019NE130 2019NE131 2019NE132 2019NE133 2019NE134 2019NE135 2019NE136 2019NE137 2019NE138

ARP:

n/d

Fiscal:

Rosilda Bentes da Silva e Gerson de Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0318041

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 642,98

Apostila:

0330457 e 0380972

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA (0375797) 2TA(0438987)

Fundamento:

Lei 10.520 (0318104)

Garantia:

n/d

Vigência:

30/11/2019

Preposto:

Erika Mendes Padilha (92) 99141-0902 erikamp@embratel.com.br

Termo de Apostilamento 2019 Contrato 51/2016

 

Item

Serviço

Local

Valor

Nota de Empenho

1

Serviço de telefonia fixa comutada

Sede

R$ 5.000,00

2019NE000130 (0448553)

2

Serviço de telefonia fixa comutada

1.ª Zona Eleitoral

R$ 1.000,00

2019NE000131 (0448564)

3

Serviço de telefonia fixa comutada

2.ª Zona Eleitoral

R$ 500,00

2019NE000132 (0448571)

4

Serviço de telefonia fixa comutada

3.ª Zona Eleitoral

R$ 500,00

2019NE000133 (0448573)

5

Serviço de telefonia fixa comutada

4.ª Zona Eleitoral

R$ 500,00

2019NE000134 (0448577)

6

Serviço de telefonia fixa comutada

5.ª Zona Eleitoral

R$ 1.000,00

2019NE000135 (0448584)

7

Serviço de telefonia fixa comutada

6.ª Zona Eleitoral

R$ 500,00

2019NE000136 (0448587)

8

Serviço de telefonia fixa comutada

7.ª Zona Eleitoral

R$ 500,00

2019NE000137 (0448588)

9

Serviço de telefonia fixa comutada

8.ª Zona Eleitoral

R$ 500,00

2019NE000138 (0448589)

 

 

 

R$ 10.000,00

 

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000130 (0448553) no valor de R$ 5.000,00 para a Sede do TRE/RR.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000131 (0448564) no valor de R$ 1.000,00 para a 1.ª Zona.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000132 (0448571) no valor de R$ 500,00 para a 2.ª Zona.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000133 (0448573) no valor de R$ 500,00 para a 3.ª Zona.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000134 (0448577) no valor de R$ 500,00 para a 4.ª Zona.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000135 (0448584) no valor de R$ 1.000,00 para a 5.ª Zona.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000136 (0448587) no valor de R$ 500,00 para a 6.ª Zona.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000137 (0448588) no valor de R$ 500,00 para a  7.ª Zona.

Para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339039), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000138 (0448589) no valor de R$ 500,00 para a 8.ª Zona.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 05 de fevereiro de 2019.

 

Andréa Fernandes da Cruz

Diretora-Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 05/02/2019, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0449150 e o código CRC 0560C245.


0000024-75.2019.6.23.8000 0449150v7