Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

Processo:

0001327-61.2018.6.23.8000

Contratada:

Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI ME

Contrato:

23/2018 (0406439)

CNPJ:

04.451.516/0001-03

TR:

0362625

Objeto:

Terceirização de mão de obra (2 eletricistas)

Pregão:

22/2017 (0368680)

Empenho:

2018NE000393 (0406760) 2018NE000449 (0415932)

ARP:

n/d

Fiscal:

Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira (0407254)

Proposta:

0405390

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 9.533,28

Apostila:

0433637

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

n/d

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

0407455 Vigência 09/10/2019 Valor R$ 8.437,96

Vigência:

06/07/2019

Preposto:

Danielly Estefany da Silva Lo (0387011)

 

Item

Nota de Empenho

Objeto

Elemento de Despesa

Valor (R$)

1

2018NE000449 (0415932)

Diárias 3.3.90.37

R$ 6.000,00

2

2018NE000547 (0422547)

serviço extraordinário 3.3.90.37

R$ 5.000,00

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018.

Para custeio das diárias (Elemento de Despesa 3.3.90.37), foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000449 (0415932) no valor de R$ 6.000,00.

Para custeio do serviço extraordinário (Elemento de Despesa 3.3.90.37), foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000547 (0422547) no valor de R$ 5.000,00.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 06 de novembro de 2018.

 

   Jonilton Alves de Oliveira

Diretor-Geral substituto

(documento assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral substituto, em 06/11/2018, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001327-61.2018.6.23.8000 0433637v3