TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Termo de Apostilamento
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Processo: |
Contratada: |
Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI ME |
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Contrato: |
23/2018 (0406439) |
CNPJ: |
04.451.516/0001-03 |
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TR: |
Objeto: |
Terceirização de mão de obra (2 eletricistas) |
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Pregão: |
22/2017 (0368680) |
Empenho: |
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ARP: |
n/d |
Fiscal: |
Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira (0407254) |
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Proposta: |
Unidade: |
TRE/RR |
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Valor mensal: |
R$ 9.533,28 |
Apostila: |
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Conta vinc.: |
n/d |
Aditivo: |
n/d |
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Fundamento: |
Lei 10.520 |
Garantia: |
0407455 Vigência 09/10/2019 Valor R$ 8.437,96 |
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Vigência: |
06/07/2019 |
Preposto: |
Danielly Estefany da Silva Lo (0387011) |
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Item |
Nota de Empenho |
Objeto |
Elemento de Despesa |
Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
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1 |
2018NE000449 (0415932) |
Diárias | 3.3.90.37 |
R$ 6.000,00 |
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2 |
2018NE000547 (0422547) |
serviço extraordinário | 3.3.90.37 |
R$ 5.000,00 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018.
Para custeio das diárias (Elemento de Despesa 3.3.90.37), foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000449 (0415932) no valor de R$ 6.000,00.
Para custeio do serviço extraordinário (Elemento de Despesa 3.3.90.37), foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000547 (0422547) no valor de R$ 5.000,00.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 06 de novembro de 2018.
Jonilton Alves de Oliveira
Diretor-Geral substituto
(documento assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral substituto, em 06/11/2018, às 17:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433637 e o código CRC 9C80ADFE. |
| 0001327-61.2018.6.23.8000 | 0433637v3 |