Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

Processo: 0000066-61.2018.6.23.8000 Contratada Higilimp Serviços Ltda ME
Contrato: 26/2017 (0371223) CNPJ: 05.281.484/0001-08
TR: 360918 Objeto: Serviço de terceirização de mão de obra (serventes)
Pregão: 20/2017 (0367124) Empenho: 56 (SEC) 57 (1ZE) 58 (2ZE) 59 (3ZE) 60 (4ZE) 61 (6ZE) 62 (7ZE) 63 (8ZE) 64 (5ZE)
ARP: n/a Fiscal: Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria 372/2017 0373033)
Proposta: 371008 Unidade: Sede e Zonas
Valor anual: R$ 564.199,68 Apostila: n/a
Valor mensal: R$ 47.016,64 Aditivo: n/a
Vigência: 01/12/2018 Fundamento: Lei 10.520

 

Item

Unidade

Quant.

Valor mensal

Valor anual

Elemento de Despesa

Objeto

Nota de Empenho

1

Sede

6

R$ 17.631,24

R$ 211.574,88

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000056

2

1.ª Zona Eleitoral

2

R$ 5.877,08

R$ 70.524,96

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000057

3

2.ª Zona Eleitoral

1

R$ 2.938,54

R$ 35.262,48

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000058

4

3.ª Zona Eleitoral

1

R$ 2.938,54

R$ 35.262,48

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000059

5

4.ª Zona Eleitoral

1

R$ 2.938,54

R$ 35.262,48

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000060

6

5.ª Zona Eleitoral

2

R$ 5.877,08

R$ 70.524,96

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000064

7

6.ª Zona Eleitoral

1

R$ 2.938,54

R$ 35.262,48

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000061

8

7.ª Zona Eleitoral

1

R$ 2.938,54

R$ 35.262,48

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000062

9

8.ª Zona Eleitoral

1

R$ 2.938,54

R$ 35.262,48

3.3.90.37

locação de mão de obra (servente)

2018NE000063

 

Total

16

R$ 47.016,64

R$ 564.199,68

 

 

 

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000056, no valor de R$ 211.574,88, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a Sede.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000057, no valor de R$ 70.524,96, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 1.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000058, no valor de R$ 35.262,48, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 2.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000059, no valor de R$ 35.262,48, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 3.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000060, no valor de R$ 35.262,48, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 4.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000064, no valor de R$ 70.524,96, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 5.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000061, no valor de R$ 35.262,48, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 6.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000054, no valor de R$ 35.262,48, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 7.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000055, no valor de R$ 35.262,48, para locação de mão de obra (servente) (Elemento de Despesa 3.3.90.37), para a 8.ª Zona Eleitoral.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2018.

 

Andéa Fernandes da Cruz

Diretora Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 24/01/2018, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0379685 e o código CRC 87AD9AA9.


0000066-61.2018.6.23.8000 0379685v20