TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Contrato: |
20/2019 (0487295) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial Oi |
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ARP: |
n/a |
Vigência: |
05/09/2021 |
CNPJ: |
33.000.118/0001-79 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 94.574,52 |
Objeto: |
Provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede) |
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Pregão: |
18/2019 (0481578) |
Fundamento: |
Decreto 7.892 (0486576) |
Garantia: |
n/d |
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TR: |
18/2019 (0481419) |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Rejane (61) 98401-7560 Carlos Barbosa (61) 98491-6644 |
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Apostila: |
2020 (0516594) |
Fiscais: |
Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho – Portaria 212 (0559471) |
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Aditivos: |
TA1 (0556680) |
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Empenhos: |
2020NE000087 (0516472) |
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Termo de Apostilamento 2
Diante do permissivo estatuído no art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo que o valor mensal do contrato, reajustado com base no IST do mês de março de 2020, passa a ser fixado no montante de R$ 8.192,52.
O valor anual global previsto na Cláusula Segunda do Contrato TRE/RR 20/2019 (0487295) e na cláusula segunda do 1º Termo aditivo (0556680), fica reajustado, passando a ser de R$ 98.310,24, com efeitos a contar de setembro de 2020.
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Grupo |
Item |
Especificação |
Quantidade |
Unid. de Fornecimento |
Valor mensal (R$) |
Valor Total Anual (R$) |
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G8 |
15 |
SEDE DO TRE/RR - Fornecimento de 1 (um) ponto de acesso com com velocidade dedicada de no mínimo 200 Mbps para Download e 200 Mbps para Upload (200MB Download / 200MB Upload), conforme termo de referência, anexo I do Edital.Instalação no Edifício SEDE TRE-RR. Av. Juscelino Kubitschek, 543 - São Pedro - Boa Vista - RR - CEP. 69.306-685
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12 meses |
Assinatura mensal |
R$ 8.192,52 |
R$ 98.310,24 |
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16 |
Serviço de instalação, conforme termo de referência, anexo I do Edital. |
1 |
Serviço |
- |
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Valor total |
R$ 98.310,24 |
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O recurso orçamentário para custear as despesas decorrentes do reajuste foi reservado por meio da Nota de Empenho n.º 2020NE000087, do tipo global, reforçada no valor de R$ 4.057,17.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente à Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, por meio do Elemento de Despesa n.º 3.3.90.39, relativo a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Adriano Nogueira Batista
Diretor-Geral do TRE/RR
(assinado eletronicamente)
 | Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 29/12/2020, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0593374 e o código CRC 16B6DB4A. |
| 0000035-70.2020.6.23.8000 | 0593374v3 |