Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

20/2019 (0487295)

Principal:

2020:

0001868-60.2019.6.23.8000

0000035-70.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial

Oi

ARP:

n/a

Vigência:

05/09/2021

CNPJ:

33.000.118/0001-79

Proposta:

0486446

Valor:

R$ 94.574,52

Objeto:

Provisão de acesso à internet de 200Mpbs (Sede)

Pregão:

18/2019 (0481578)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0486576)

Garantia:

n/d

TR:

18/2019 (0481419)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Rejane (61) 98401-7560 Carlos Barbosa (61) 98491-6644

Apostila:

2020 (0516594)

Fiscais:

Josenilson Verde Lemos e Severino José Caetano Filho – Portaria 212 (0559471)

Aditivos:

TA1 (0556680)

Empenhos:

2020NE000087 (0516472)

Termo de Apostilamento 2

Diante do permissivo estatuído no art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo que o valor mensal do contrato, reajustado com base no IST  do mês de março de 2020, passa a ser fixado no montante de R$ 8.192,52

O valor anual global previsto na Cláusula Segunda do Contrato TRE/RR 20/2019 (0487295) e na cláusula segunda do 1º Termo aditivo (0556680), fica reajustado, passando a ser de R$ 98.310,24,  com efeitos a contar de setembro de 2020.

Grupo

Item

Especificação

Quantidade

Unid. de Fornecimento

Valor mensal (R$)

Valor Total  Anual (R$)

G8

15

SEDE DO TRE/RR - Fornecimento de 1 (um) ponto de acesso com com velocidade dedicada de no mínimo 200 Mbps para Download e 200 Mbps para Upload (200MB Download / 200MB Upload), conforme termo de referência, anexo I do Edital.Instalação no Edifício SEDE TRE-RR.

Av. Juscelino Kubitschek, 543 - São Pedro - Boa Vista - RR - CEP. 69.306-685

 

12 meses

Assinatura mensal

R$ 8.192,52

R$ 98.310,24

16

Serviço de instalação, conforme termo de referência, anexo I do Edital.

1

Serviço

-

 

Valor total 

R$ 98.310,24

O recurso orçamentário para custear as despesas decorrentes do reajuste foi reservado por meio da Nota de Empenho n.º 2020NE000087, do tipo global, reforçada no valor de R$ 4.057,17.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente à Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, por meio do Elemento de Despesa n.º 3.3.90.39, relativo a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

Adriano Nogueira Batista

Diretor-Geral do TRE/RR

(assinado eletronicamente)

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 29/12/2020, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0593374 e o código CRC 16B6DB4A.


0000035-70.2020.6.23.8000 0593374v3