Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

51/2016 (0317986)

Principal:

2020:

0004365-52.2016.6.23.8000

0000008-87.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Claro S.A.

Claro

ARP:

n/a

Vigência:

30/11/2020

CNPJ:

40.432.544/0001-47

Proposta:

0318041

Valor:

R$ 57.715,80

Objeto:

Serviço de telefonia fixa comutada

Pregão:

50/2016 (0315289)

Fundamento:

Lei 10.520 (0318104)

Garantia:

APS (0500625) Vigência 31/11/2019 Valor R$ 2.885,79

TR:

0315202

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Erika Mendes Padilha (92) 98407-2333 erikamp@embratel.com.br 0453561

Apostila:

0330457 e 0380972 2019(0449150) 2020 (0517307)

Fiscais:

Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA (0375797) 2TA(0438987) 3TA (0499835)

Empenhos:

2020NE000062 (0516342)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 51/2016

em Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Nota de Empenho
1 Serviço de telefonia fixa comutada Justiça Eleitoral n/a n/a R$ 500,00 R$ 6.000,00 2020NE000062 (0516342)

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foi emitida a Nota de Empenho 2020NE000062 (0516342) no valor de R$ 6.000,00 para Serviço de telefonia fixa comutada.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral do TRE/RR

(assinado eletronicamente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0517307 e o código CRC 55C025C1.


0000008-87.2020.6.23.8000 0517307v4