Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

22/2019 (0493738)

Principal:

2020:

0002090-28.2019.6.23.8000

0000037-40.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Rizolmar A. de Oliveira

Inforr - Soluções em Tecnologia

ARP:

n/a

Vigência:

01/11/2020

CNPJ:

07.872.397/0001-50

Proposta:

0486368

Valor:

R$ 37.510,00

Objeto:

Provisão de acesso à internet (10Mbps 2.ª, 3.ª e 4.ª ZE)

Pregão:

18/2019 (0481578)

Fundamento:

Decreto 7.892 (0486576)

Garantia:

n/a

TR:

18/2019 (0481419)

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Ingrid Marinho Freitas (95) 3621-6800 licitacao@inforr.com.br 0453636

Apostila:

2020 (0516978)

Fiscais:

Fábio de Souza Leite e Paulo Cezar Rodrigues da Silva – Portaria 153 (0546061)

Aditivos:

1TA(0573458)

Empenhos:

2020NE000063 2ZE (0516371) 2020NE000064 3ZE (0516372) 2020NE000065 4ZE (0516373)

Termo Aditivo 1

 

Serviço de acesso à internet na sede do TRE/RR e Cartórios Eleitorais.

 

CONTRATANTE: O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), situado na Av. Juscelino Kubistchek, 543, São Pedro, nesta Capital, CEP 69.306-685, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.955.085/0001-85, neste ato representado por seu Diretor-Geral, o senhor Adriano Nogueira Batista, portador da Carteira de Identidade de n.º 89.800, expedida pela SSP/RR, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 323.230.262-91,

 

CONTRATADA: A empresa Rizolmar A. de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.872.397/0001-50, com sede localizada à Rua Águas Marinhas, n.º 25 - Joquei Clube - Boa Vista/RR - CEP 69.313-085 - Telefone (95) 3621 6801, (95) 98116 1182 e-mail: licitacao@inforr.com.br, neste ato representada pela senhora Ingrid Marinho Freitas, portadora da Carteira de Identidade de n.º 2259418-3 - SSP/RR,  inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 010.289.222-99,

 

Os acima qualificados, consoante o que consta do Processo SEI 0002090-28.2019.6.23.8000, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato TRE/RR 22/2019 (0493738), com as seguintes cláusulas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – do prazo de vigência

O prazo de vigência a que se refere a Cláusula Quarta do Contrato TRE/RR 22/2019 (0493738fica prorrogado até o dia 01/11/2021, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - do VALOR

O valor total estimado deste aditamento para o período de 12 meses é de R$ 36.000,00.

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor mensal

Valor Total

1

Fornecimento de 1 ponto de acesso à internet Banda Larga

2.ª ZE

12

R$ 1.000,00

R$ 12.000,00

3

Fornecimento de 1 ponto de acesso à internet Banda Larga

3.ª ZE

12

R$ 1.000,00

R$ 12.000,00

5

Fornecimento de 1 ponto de acesso à internet Banda Larga

4.ª ZE

12

R$ 1.000,00

R$ 12.000,00

Total

R$ 3.000,00

R$ 36.000,00

 

CLÁUSULA TERCEIRA - dos recursos orçamentários

O recurso orçamentário para custear neste exercício as despesas decorrentes deste aditivo foi reservado por meio das Notas de Empenho 2020NE000063 (0516371), 2020NE000064 (0516372) e 2020NE000065 (0516373).

Parágrafo único. A despesa no exercício subsequente correrá à conta da dotação orçamentária própria para atendimento dessa finalidade.

CLÁUSULA quarta - da garantia de execução do contrato

Diante do disposto no item 1.1 da Cláusula Décima Primeira do contrato, a contratada se compromete a renovar a garantia para execução contratual, no mesmo percentual previsto originalmente.

Parágrafo primeiro. A garantia poderá ser prestada em qualquer das modalidades previstas na legislação, independentemente da modalidade escolhida originalmente, até o último dia de vigência da garantia original.

Parágrafo segundo. A inobservância do prazo previsto no parágrafo primeiro desta cláusula ensejará a aplicação da mesma multa prevista originalmente para a não apresentação da garantia.

CLÁUSULA quinta - das disposições gerais

Permanecem em vigor as demais condições constantes do instrumento original que não tenham sido alteradas pelo presente termo ou pelas condições gerais estipuladas na legislação e normas específicas em vigor, tais como as obrigações das partes, as sanções administrativas e o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro (revisão, reajuste e repactuação de preços, conforme o caso).

Por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por INGRID MARINHO FREITAS, Usuário Externo, em 19/10/2020, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO NOGUEIRA BATISTA, Diretor-Geral, em 29/10/2020, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0573458 e o código CRC 34FC58A7.


0002090-28.2019.6.23.8000 0573458v2