Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK 543 - Bairro SÃO PEDRO - CEP 69306685 - Boa Vista - RR


Termo de Referência

 

1. OBJETO 

1.1. Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos e Pneus para atender os reparos e substituições nas edificações e veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.  

2. JUSTIFICATIVA

2.2. Os materiais destinam-se à realização de reparos e eventuais substituições nas edificações e veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.   

3. REGIME

3.1. Será adotado o sistema de Registro de Preços, na modalidade licitatória Pregão Eletrônico, uma vez que esse tipo de aquisição depende da necessidade imposta pela demanda.

4. MATERIAIS

Observações: No Grupo 4, itens 105 à 107, Grupo 5, item 124 e item 192 foram especificadas as marcas dos componentes a serem adquiridos em razão da existência dos mesmos nas edificações Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, ademais, esta Unidade desconhece marcas equivalentes que possam substituí-las.

Grupo

Item

Especificações

Quant.

Unid.

1

 

1

Fusível de vidro curto de 10A, limitador de corrente para proteção de circuito elétrico. 

50

Unid.

2

Fusível de vidro curto de 7A, limitador de corrente para proteção de circuito elétrico para proteção de circuito elétrico. 

50

Unid.

3

Fusível de vidro curto de 5A, limitador de corrente para proteção de circuito elétrico. 

50

Unid.

4

Fusível tipo DIAZED de 2 amp., 500V.

30

Unid.

 

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

5

Disjuntor de caixa moldada termomagnético tripolar de 125 amp.

02

Unid.

6

Disjuntor de caixa moldada termomagnético tripolar de 150 amp.

02

Unid.

7

Disjuntor de caixa moldada termomagnético tripolar de 225 amp.

02

Unid.

8

Disjuntor de caixa moldada termomagnético tripolar de 250 amp.

02

Unid.

9

Bóia elétrica de nível para bomba d'água, tensão entre 100 e 250 volts, 15 amp.

30

Unid.

10

Contator 1NA 110V 9 amp.

10

Unid.

11

Contator 1NA 220V 12 amp.

20

Unid.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12

Adaptador soldável de 20 mm, em pvc. 

20

Unid.

13

Adaptador soldável de 25 mm, em pvc. 

30

Unid.

14

Adaptador soldável de 32 mm, em pvc. 

30

Unid.

15

Adaptador soldável de 40 mm, em pvc. 

10

Unid.

16

Adaptador soldável de 50 mm, em pvc. 

10

Unid.

17

Bucha longa de redução soldável em pvc de 50 mm x 25 mm. 

10

Unid.

18

Bucha longa de redução soldável em pvc de 50 mm x 32 mm. 

20

Unid.

19

Bucha de redução soldável em pvc de 25 mm x 20 mm.

20

Unid.

20

Bucha de redução soldável em pvc de 32 mm x 25 mm. 

30

Unid.

21

Bucha de redução soldável em pvc de 40 mm x 32 mm.

10

Unid.

22

Bucha de redução soldável em pvc de 50 mm x 40 mm. 

10

Unid.

23

Cap soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 20 mm. 

30

Unid.

24

Cap soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 25 mm. 

20

Unid.

25

Cap soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 32 mm. 

20

Unid.

26

Curva soldável de 20 mm, em pvc, 45º. 

10

Unid.

27

Curva soldável de 25 mm, em pvc, 45º. 

20

Unid.

28

Curva soldável de 32 mm, em pvc, 45º. 

30

Unid.

29

Curva soldável de 40 mm, em pvc, 45º. 

10

Unid.

30

Curva soldável de 50 mm, em pvc, 45º. 

10

Unid.

31

Curva soldável de 20 mm, em pvc, 90º. 

10

Unid.

32

Curva soldável de 25 mm, em pvc, 90º. 

20

Unid.

33

Curva soldável de 32 mm, em pvc, 90º. 

20

Unid.

34

Curva soldável de 40 mm, em pvc, 90º. 

10

Unid.

35

Curva soldável de 50 mm, em pvc, 90º. 

10

Unid.

36

Joelho pvc esgoto 40 mm com anel 45º. 

10

Unid.

37

Joelho pvc esgoto 50 mm com anel 45º. 

10

Unid.

38

Joelho pvc esgoto 75 mm com anel 45º. 

10

Unid.

39

Joelho pvc esgoto 100 mm com anel 45º. 

10

Unid.

40

Joelho pvc esgoto 40 mm com anel 90º. 

10

Unid.

41

Joelho pvc esgoto 50 mm com anel 90º.

10

Unid.

42

Joelho pvc esgoto 75 mm com anel 90º.

10

Unid.

43

Joelho pvc esgoto 100 mm com anel 90º. 

10

Unid.

44

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 20 mm, ângulo de 45º. 

10

Unid.

45

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 25 mm, ângulo de 45º.

10

Unid.

46

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 32 mm, ângulo de 45º.

10

Unid.

47

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 40 mm, ângulo de 45º.

10

Unid.

48

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 50 mm, ângulo de 45º.

10

Unid.

49

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 20 mm, ângulo de 90º.

10

Unid.

50

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 25 mm, ângulo de 90º.

40

Unid.

51

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 32 mm, ângulo de 90º.

40

Unid.

52

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 40 mm, ângulo de 90º.

10

Unid.

53

Joelho soldável em PVC – Cloreto de Polivinila, cor marrom, bitola de 50 mm, ângulo de 90º.

10

Unid.

54

Adaptador soldável em PVC, 32mm x 1"

10

Unid.

55

Adaptador soldável em PVC, 40mm x 1.1/4"

10

Unid.

56

Niple duplo de ferro galvanizado, 1"

10

Unid.

57

Niple duplo de ferro galvanizado, 1.1/4"

10

Unid.

58

Registro, soldável, com união, em PVC, tipo esfera, 32mm 

20

Unid.

59

Luva pvc de correr 20 mm com anel.

10

Unid.

60

Luva pvc de correr 25 mm com anel. 

20

Unid.

61

Luva pvc de correr 32 mm com anel. 

20

Unid.

62

Luva pvc de correr 40 mm com anel. 

10

Unid.

63

Luva pvc de correr 50 mm com anel. 

10

Unid.

64

Luva pvc para esgoto de 40 mm. 

10

Unid.

65

Luva pvc para esgoto de 50 mm. 

10

Unid.

66

Luva pvc para esgoto de 75 mm. 

10

Unid.

67

Luva pvc para esgoto de 100 mm. 

10

Unid.

68

Luva pvc soldável de 20 mm. 

10

Unid.

69

Luva pvc soldável de 25 mm. 

40

Unid.

70

Luva pvc soldável de 32 mm. 

40

Unid.

71

Luva pvc soldável de 40 mm. 

10

Unid.

72

Luva pvc soldável de 50 mm. 

10

Unid.

73

Luva pvc soldável l/r de 20 mm. 

10

Unid.

74

Luva pvc soldável l/r de 25 mm. 

20

Unid.

75

Luva pvc soldável l/r de 32 mm. 

20

Unid.

76

Luva pvc soldável l/r de 40 mm. 

10

Unid.

77

Luva pvc soldável l/r de 50 mm. 

10

Unid.

78

Tê 40mm. Conexão de PVC rígido, para esgotamento sanitário e pluvial; fabricados conforme a norma NBR 5688. Temperatura de trabalho até 45°C. . 

10

Unid.

79

Tê 50mm. Conexão de PVC rígido, para esgotamento sanitário e pluvial; fabricados conforme a norma NBR 5688. Temperatura de trabalho até 45C. 

10

Unid.

80

Tê 75mm. Conexão de PVC rígido, para esgotamento sanitário e pluvial; fabricados conforme a norma NBR 5688. Temperatura de trabalho até 45°C. 

10

Unid.

81

Tê 100mm. Conexão de PVC rígido, para esgotamento sanitário e pluvial; fabricados conforme a norma NBR 5688. Temperatura de trabalho até 45°C.

10

Unid.

82

Tê de Redução Soldável 25x20mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648  

10

Unid.

83

Tê de Redução Soldável 32x25mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648 

20

Unid.

84

Tê redução soldável de 40mm x 25. Conexões de PVC para instalações de água fria. Fabricados conforme a Norma NBR 5648 

10

Unid.

85

Tê de Redução Soldável 40x32mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648.. 

10

Unid.

86

Tê Soldável 20mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648

10

Unid.

87

Tê Soldável 25mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648

30

Unid.

88

Tê Soldável 32mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648  

30

Unid.

89

Tê Soldável 40mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648  

10

Unid.

90

Tê Soldável 50mm - Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648 

10

Unid.

91

Tê Soldável e com Bucha de Latão com Rosca na Bolsa Central 20mm - Conexões de PVC cor Azul para instalações de água fria. Norma NBR 5648.

10

Unid.

92

Tê Soldável e com Bucha de Latão com Rosca na Bolsa Central 25mm - Conexões de PVC cor Azul para instalações de água fria. Norma NBR 5648  

20

Unid.

93

Tê soldável com Bucha de Latão com Rosca na Bolsa Central de 32 mm x 25 mm. Conexões de PVC para instalações de água fria. Norma NBR 5648.

10

Unid.

 

 

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

 

 

94

Acabamento para válvula de descarga embutida, marca de referência: Docol. (ou outra compatível). A indicação da marca justifica-se em razão das descargas que estão instaladas nas edificações.

10

Unid.

95

Assento sanitário almofadado, na cor branca. 

80

Unid.

96

Boia para caixa d’água de 3/4, com Redução para 1/2 

15

Unid.

97

Boia para caixa d’água de 1.1/4. 

10

Unid.

98

Caixa de descarga acoplada de louça, na Cor branca, marca: Ideal standard(ou outra compatível). A indicação da marca justifica-se em razão das descargas que estão instaladas nas edificações. 

20

Unid.

99

Caixa sifonada 150x185x75mm com grelha e porta grelha quadrada em PVC rígido, para esgotamento sanitário e pluvial na cor branca; fabricados conforme a norma NBR 5688. Temperatura de trabalho até 45°C.

5

Unid.

100

Caixa sifonada 150x150x50mm com grelha e porta grelha quadrada em PVC rígido, para esgotamento sanitário e pluvial na cor branca; fabricados conforme a norma NBR 5688. Temperatura de trabalho até 45°C.

5

Unid.

101

Cuba para pia de louça branca, oval 43cm x 31cm, de embutir. 

10

Unid.

102

Engate flexível em pvc de 30 cm, 1/2" 

30

Unid.

103

Engate flexível em pvc de 40 cm, 1/2" 

30

Unid.

104

Engate flexível em pvc de 50 cm, 1/2" 

40

Unid.

105

Reparo completo para caixa descarga Acoplada, com acionador frontal e Universal – kit universal para caixa acoplada com acionamento lateral, botão cromado, entrada e saída universais, compatível com as caixas de descargas existentes no TRE/RR Marca: ideal standard, linha Carina.(ou outra compatível). A indicação da marca justifica-se em razão das descargas que estão instaladas nas edificações.

20

Unid.

106

Reparo completo para caixa descarga Acoplada, com acionador superior e Universal – kit universal para caixa acoplada com acionamento lateral, botão cromado, entrada e saída universais, compatível com as caixas de descargas existentes no TRE/RR Marca: Ideal Standard, linha Carina (ou outra compatível). A indicação da marca justifica-se em razão das descargas que estão instaladas nas edificações.

20

Unid.

107

Reparo para válvula de descarga Embutida, de 1 ½” (50mm), material liga de latão, tipo fixação roscável. Marca Docol (ou outra compatível). A indicação da marca justifica-se em razão das que estão instaladas nas edificações do TRE/RR.

10

Unid.

108

Sifão sanfonado universal em pvc - Descrição: sifão sanfonado polipropileno Universal branco. 

60

Unid.

109

Válvula de mictório temporizadora de Acionamento manual e fechamento automático. 

60

Unid.

 

 

 

 

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

110

Registro em metal de gaveta de 1/2" – hidráulico. 

5

Unid.

111

Registro em metal de gaveta de 3/4" – hidráulico. 

10

Unid.

112

Registro em metal de gaveta de 1" – hidráulico. 

10

Unid.

113

Registro em metal de gaveta de 1.1/4" – hidráulico. 

5

Unid.

114

Registro em metal de gaveta de 1.1/2" – hidráulico. 

5

Unid.

115

Registro em metal de gaveta de 2" – hidráulico. 

5

Unid.

116

Registro em metal de pressão de 1/2" – hidráulico. 

5

Unid.

117

Registro em metal de pressão de 3/4" – hidráulico. 

5

Unid.

118

Registro em metal de pressão de 1" – hidráulico. 

5

Unid.

119

Torneira em metal para jardim ¾. 

15

Unid.

120

Torneira de mesa em metal inox de ½”, com Fechamento automático, temporizada – acionamento por pressão, para Lavatório. 

60

Unid.

121

Torneira de mesa em metal inox de 20 mm, para lavatório. 

10

Unid.

122

Torneira de parede em metal inox de 20 mm, para pia de cozinha, tipo pescoço de ganso. 

10

Unid.

123

Válvula americana para pia de cozinha Inox, 2”. 

20

Unid.

124

Válvula de descarga embutida de 1. ½ (50  Mm) – Marca Docol (ou outra compatível). A indicação da marca justifica-se em razão das que estão instaladas nas edificações.

5

Unid.

125

Válvula de retenção de 25 mm com filtro, bronze. 

5

Unid.

126

Válvula de retenção de 32 mm com filtro, bronze. 

5

Unid.

127

Válvula de retenção de 40 mm com filtro, bronze. 

5

Unid.

128

Válvula de retenção de 50 mm com filtro, bronze. 

5

Unid.

129

Cola adesiva para tubo pvc, conteúdo de 75g. 

30

Unid.

130

Fita veda rosca 18 mm x 25 m 

30

Unid.

131

Vedante de ½” – carrapeta. 

10

Unid.

132

Vedante de ¾” – carrapeta. 

10

Unid.

133

Aspersor rotor 5" - 3/4".

40

Unid.

 

 

 

 

 

 

 

 

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

134

Broca com ponta de vídea, 6mm para concreto

 

 

135

Broca com ponta de vídea, 8mm para concreto

20

Unid.

136

Broca com ponta de vídea, 10mm para concreto

 

Unid.

137

Broca de aço rápido HSS, 3mm para ferro

30

Unid.

138

Broca de aço rápido HSS, 4mm para ferro

30

Unid.

139

Broca de aço rápido HSS, 5mm para ferro

30

Unid.

140

Broca de aço rápido HSS, 6mm para ferro

30

Unid.

141

Broca de aço rápido HSS, 8mm para ferro

20

Unid.

142

Broca de aço rápido HSS, 10mm para ferro.

20

Unid.

143

Bucha Plástica 5mm sem anel de encosto

1000

Unid.

144

Bucha Plástica 6mm sem anel de encosto 

1000

Unid.

145

Bucha Plástica 8mm sem anel de encosto 

1000

Unid.

146

Bucha Plástica 10mm sem anel de encosto 

1000

Unid.

147

Parafuso de aço carbono, auto brocante, cabeça  flangeada, zincado, fenda philips, 4,2 x 19 mm.

500

Unid.

148

Parafuso de aço carbono, auto brocante, cabeça  flangeada, zincado, fenda philips, 4,2 x 19 mm. 2'' 

500

Unid.

149

Prego com cabeça, 17 x 21 (JP x LPP); 2" x 11 (Pol. x BWG)

1

KG

150

Prego com cabeça, 18 x 27 (JP x LPP); 2.1/2" x 10 (Pol. x BWG) 

1

KG

151

Prego com cabeça, 19 x 33 (JP x LPP); 3" x 9 (Pol. x BWG)

1

KG

152

Canaleta em PVC fechada 20 x 10 x 2000 mm. Cor branca

20

Unid.

153

Canaleta em PVC fechada 30 x 30 x 2000 mm. Cor branca

30

Unid.

154

Telha tipo ondulada 122 x 50 cm, altura da onda 51 mm, espessura 4 mm, Material: Fibrocimento Tecnologia CRFS (Cimento Reforçado com Fio Sintético). Modelo Brasilit.

50

Unid.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

 

 

 

 

 

155

Alicate de Pressão, 10 Pol. com mandíbula curva.

2

Unid.

156

Alicate Bomba D’água de 12 Polegadas, fabricado em aço, com ajuste de abertura do tipo ranhuras.

2

Unid.

157

Alicate Universal de 8 polegadas, fabricado em aço, com cabo isolado para 1000volts - Indicado Para Cortar Arame Duro e trabalhos elétricos.

2

Unid.

158

Alicate multímetro (amperímetro, ohmímetro, voltímetro) digital, medição até 750v CA, 1000v CC, 1000amp., com bateria interna.

1

Unid.

159

Rebitador manual tipo tesoura/alavanca para rebites de alumínio de repuxo de 2,4 à 4,8mm.

2

Unid.

160

Rebitador manual tipo sanfona para rebites de alumínio de repuxo de 2,4 à 6,4mm.

2

Unid.

161

Serra Mármore, Potência de1500 Watts, Rotação 12.000 rpm, 110 mm mínimo de diâmetro do disco, Tensão 110 V.

2

Unid.

162

Furadeira de Impacto com mandril de 1/2", potência mínima de 650 watts, 110 volts, rotação entre 0 e 3000 rpm.

2

Unid.

163

Chave grifo de 14". 

2

Unid.

164

Chave grifo de 24". 

2

Unid.

165

Chave ajustável/inglesa de 10". 

2

Unid.

166

Chave ajustável/inglesa de 12". 

2

Unid.

167

Trena com fita de aço de 8 metros, graduação em milímetros e polegadas, com autotrava.

2

Unid.

168

Trena a laser com medidor de distância, área e volume, alcance mínimo entre o,2mm à 40metros, unidade de medida em metros, polegadas e pés, histórico mínimo de memória para 10 posições, com baterias internas.

1

Unid.

169

Cadeado tamanho 30 mm, Corpo em Latão Maciço, Haste em Aço Cementado, com duas Chaves em Latão.

15

Unid.

170

Cadeado tamanho 40 mm, Corpo em Latão Maciço, Haste em Aço Cementado, com duas Chaves em Latão.

10

Unid.

171

Cadeado tamanho 50 mm, Corpo em Latão Maciço, Haste em Aço Cementado, com duas Chaves em Latão.

10

Unid.

172

Ferro de solda 110v, 50w para estanho.

2

Unid.

173

Fio de estanho para solda com 1,5 mm de diâmetro - Carretel com 500 grama. 

2

Unid.

174

Pasta para soldar estanho, recipiente com 110 gramas.

1

Unid.

175

Pistola para tubo de silicone de 300 ml.

2

Unid.

176

Silicone, tubo com 300 ml.

10

Unid.

177

Corda trançada de polipropileno (alma e capa), cor branca, 12mm.

280

mt linear

178

Corda trançada de polipropileno (alma e capa), cor branca, 8mm.

140

mt linear

 

 

 

 

8

 

 

 

 

 

 

179

Fita dupla face 19mm x 2m.

20

Unid.

180

Cimento Portland CP – II – E -32, em sacas de 42,5 Kg

10

Unid.

181

Adesivo massa plástica automotiva de 500g, com catalizador.

5

Lata.

182

Argamassa para assentamento interno, de 20kg.

5

Sc.

183

Massa corrida PVA para aplicação interna, de 18 litros.

4

Balde

184

Tinta PVA branco gelo, de 18 litros.

6

Balde

185

Lixa d'água nº 80

100

Unid.

186

Lixa d'água nº 100

100

Unid.

187

Lixa d'água nº 120

100

Unid.

188

Arame galvanizado 18 BWG, 1,24 mm  de diâmetro. 

10

Kg

 

9

189

Abraçadeira de nylon 2,5 mm x 150 mm. 

200

Unid.

190

Abraçadeira de nylon 4,8 mm x 200 mm. 

200

Unid.

191

Luva de cobertura em vaqueta (couro), marcação do CA no punho,  para uso em conjunto e proteção da luva de borracha isolante contra cortes, perfurações e desgaste, tamanho médio, Resistência à abrasão nº 3; Resistência ao corte por lâmina nº 3; Resistência ao rasgamento nº 2 e Resistência à perfuração por punção nº 4. Validade maior que 2 (dois anos).

2

Pares

-

192

Mola hidráulica de piso, marca Soprano P310, 273mm x 132mm, para utilização em porta de vidro.

5

Unid.

 

-

 

193

Pneu radial, 255/70 R16

30

Unid.

-

194

Pneu radial, 255/75 R15

30

Unid.

 

5. DA ACEITAÇÃO DO OBJETO   

5.1. As propostas deverão conter especificações detalhadas dos produtos oferecidos, mencionando marca, modelo, dimensões, composição, e demais referências que permitam perfeita análise e aceitação. É facultado ao proponente o envio de fotos ou catálogos dos materiais bem como a indicação de sítios na internet onde possam ser verificadas as características; 

5.2. As propostas serão analisadas pelo pregoeiro e pelo setor solicitante dos materiais, que poderão diligenciar junto às proponentes, visando ao esclarecimento das especificações dos produtos oferecidos.  

6. LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA / RECEBIMENTO DEFINITIVO E PROVISÓRIO  

6.1. Os materiais deverão ser entregues na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, localizado à Av. Juscelino Kubitschek, 543 - São Pedro - Boa Vista - RR - CEP. 69.306-685, de segunda a sexta-feira das 8h00 às 15h00. Os materiais serão recebidos por servidores da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio - CMP; 

6.2. Todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, inclusive frete, será de inteira responsabilidade da Contratada. A movimentação dos materiais até as dependências do depósito do Almoxarifado do TRE-RR é de inteira responsabilidade da Contratada ou da transportadora, não sendo o TRE-RR responsável pelo fornecimento de mão de obra para viabilizar o transporte;  

6.3. O objeto dessa licitação, será recebido provisoriamente pela Coordenadoria de Material e Patrimônio, sendo a nota de entrega datada e assinada após conferência das especificações e quantitativos constantes neste termo; 

6.4. Após o recebimento provisório do material, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, será verificada, pela Seção de Material do TRE-RR, a conformidade do material proposto e entregue com as especificações contidas no edital da licitação; 

6.5. Caso seja verificada qualquer incompatibilidade, o material deverá ser substituído, por conta e ônus da Contratada, em no máximo 10 (dez) dias úteis, não considerados como prorrogação do prazo de entrega. Esse processo de verificação de compatibilidade será também aplicado ao material fornecido, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas, no prazo de garantia encaminhado pela licitante em substituição, e somente após o cumprimento dessa etapa, será o objeto da licitação definitivamente recebido e aceito; 

6.6. O recebimento definitivo não excluirá a responsabilidade da Contratada pela perfeita qualidade do produto, quando da utilização desse material; 

6.7. O prazo de entrega dos produtos ofertados será de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura de recebimento do instrumento contratual pela contratada.

7. PAGAMENTO 

7.1. O pagamento será feito por ordem bancária em conta corrente do fornecedor, em uma única vez, até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal;  

7.2. O processo de pagamento será solicitado pela CMP, com a fatura/nota fiscal apresentada pelo fornecedor, que será enviada para a ASCON;

7.3. Qualquer atraso ocorrido na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, por parte da Contratada, importará em prorrogação automática do prazo de vencimento da obrigação do Contratante. 

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE  

8.1. Oferecer todas as condições e informações necessárias para que a Contratada possa fornecer os produtos dentro das especificações exigidas neste Termo de Referência;  

8.2. Emitir nota de empenho a crédito do fornecedor no valor total correspondente aos materiais solicitados, observados os procedimentos do Sistema de Registro de Preços; 

8.3. Encaminhar a nota de empenho para a contratada; 

8.4. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada, proporcionando todas as condições para que a mesma possa cumprir suas obrigações dentro dos prazos estabelecidos; 

8.5. Acompanhar e fiscalizar o objeto do contrato, por meio de um representante da Administração, especialmente designado para tanto; 

8.6. Notificar, por escrito, a Contratada na ocorrência de eventuais falhas no curso de execução do contrato, aplicando, se for o caso, as penalidades previstas neste Termo de Referência; 

8.7. Efetuar o pagamento da fatura ou nota fiscal devidamente atestada, no prazo e forma previstos neste Termo de Referência. 

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

9.1. Fornecer os materiais conforme especificações, marcas, validades e preços propostos na licitação, e nas quantidades solicitadas pela Administração; 

9.2. Entregar os materiais contratados estritamente no prazo estipulado, em perfeitas condições, nas embalagens originais, sem indícios de avarias ou violação;

9.3. Responsabilizar-se por todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, inclusive frete; 

9.4. Responsabilizar-se, com a transportadora, pela movimentação dos materiais até as dependências do Almoxarifado do TRE/RR, não sendo o TRE responsável pelo fornecimento de mão de obra para viabilizar o transporte;  

9.5. Aceitar os acréscimos e supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) propostos pela Administração do TRE/RR, conforme previsto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; 

9.6. Responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas dos valores devidos aos seus empregados no cumprimento das obrigações contraídas nesta licitação; 

9.7. Substituir, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, qualquer material defeituoso que houver fornecido; 

9.8. Entregar os materiais acompanhados de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica;  

9.9. Encaminhar via e-mail, cópia do DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), Certidões de Regularidade Fiscal, Estadual e Municipal e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 

9.10. Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao TRE/RR e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas; 

9.11. Indicar, por escrito ou meio eletrônico, preposto ou profissional equivalente (e seu eventual substituto), fornecendo número de telefone e e-mail para contato, ao qual a Contratante possa se reportar quanto à fiel execução do contrato e cuidar para que esse profissional alocado mantenha permanente contato com os responsáveis pela fiscalização e gestão do contrato;

9.12. Manter durante a vigência contratual, todas as condições de habilitação do certame. 

10. VIGÊNCIA  

10.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 

11.  PENALIDADES 

11.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela Contratada, sem justificativas aceitas pela Administração, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, isolada ou cumulativamente, as sanções administrativas de advertência, multas e impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, a critério da Administração; 

11.2. As sanções administrativas serão aplicadas de acordo com a gravidade das infrações cometidas pela contratada, nos seguintes casos:  

11.2.1. Advertência, nos casos de descumprimento parcial do contrato, a critério da Contratante. 

11.2.2. Multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, a partir do 1º (primeiro) dia de atraso na entrega ou atraso na substituição do material, até o 30º (trigésimo) dia;  

11.2.3. Multa moratória de 0,5% (quatro décimos por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso na entrega ou atraso na substituição do material, até o 60º (sexagésimo) dia, a partir do qual será considerada inexecução total da parcela, cumulada com multa compensatória de até 15% sobre o valor do empenho e rescisão contratual; 

11.2.4. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, para as hipóteses previstas no art. 7° da Lei 10.520/2002, c/c o Art. 28 do Decreto nº 5450/2005. 

11.3. Para as hipóteses de descumprimento parcial do contrato, será aplicada multa compensatória de até 10 % (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, podendo ser cumulada com rescisão contratual. Considerar-se-á descumprimento parcial do contrato, sem prejuízo das demais hipóteses previstas na legislação: 

  1. a entrega de materiais diversos do especificado neste Termo de Referência ou do oferecido pelo licitante em sua proposta;  
  2. a apresentação dos materiais em embalagem violada ou com indícios de má conservação, hipótese em que o recebimento poderá ser rejeitado;   
  3. a entrega parcial dos materiais solicitados;

10.3.1. A critério da Administração, na hipótese de descumprimento parcial prevista na alínea c do subitem 10.3, caso seja conveniente, poderá o objeto ser aceito, sem prejuízo da multa compensatória correspondente e glosa na Nota de Empenho do valor correspondente à parcela não cumprida. 

11.4. Para as hipóteses de descumprimento total do contrato, será aplicada multa compensatória de até 15 % (quinze por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, podendo ser cumulada com rescisão contratual. Considerar-se-á descumprimento total do contrato: 

  1. a não entrega do material solicitado ou a não substituição de material rejeitado, após hipótese prevista no subitem 10.2.3; 
  2. a recusa injustificada em assinar o termo contratual ou receber a nota de empenho; 

b) reincidência nas hipóteses previstas nas alíneas a e b do subitem 10.3; 

11.5. Quaisquer das Sanções Administrativas poderão, a juízo da Administração e havendo compatibilidade, ser aplicadas de forma concomitante; 

11.6. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao fornecedor; 

11.7. Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o fornecedor obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial; 

11.8. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo fornecedor, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa; 

 11.9. As penalidades serão registradas no SICAF; 

 11.10. Deverão ser observados, na hipótese de  aplicação das Sanções Administrativas, os princípios do devido processo legal e da ampla defesa, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar do dia em que tomar conhecimento dos fatos; 

11.11. A aplicação das referidas Sanções Administrativas não obsta as responsabilidades legais da licitante por perdas e danos causados à Administração Pública; 

11.12. Em caso de não regularização da documentação entregue anexa à nota fiscal, após o decurso do prazo concedido pela Contratante, o contrato será rescindido e será aplicada de multa de 15% sobre o valor do empenho.  

 

Boa Vista - RR, 05 de junho de 2019.

 

Pedro Mendonça  CAA/TRE-RR

(assinado digitalmente)

 

 

Janderson de Medeiros Teixeira

Assessor de Licitações - TRE/RR

(assinado digitalmente)

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, em 05/06/2019, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA, Coordenador, em 05/06/2019, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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