Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK 543 - Bairro SÃO PEDRO - CEP 69306685 - Boa Vista - RR


Termo de Referência

TERMO DE REFERÊNCIA

Serviços de Copeiragem e Garçonagem

1. PREÂMBULO

1.1. O presente Termo define o quantitativo de 5 (cinco postos), sendo um posto de Garçom e quatro postos de Copeiras, para atuarem nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, com dedicação exclusiva de mão de obra, em regime de empreitada por preço global.

2. OBJETO

2.1. Refere-se a contratação de Serviços Terceirizados de Mão de Obra de Copeiragem e Garçonagem nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais.

3. JUSTIFICATIVAS

3.1. A execução dos serviços em tela atenderá às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com referência a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, que disciplinam a contratação, pela Administração Pública, dos serviços de terceiros que apoiam a realização das atividades essenciais do Órgão, caso em que se enquadram os serviços de Copeiragem e Garçonagem.

4. QUANTIDADE ESTIMADA DE GARÇOM E COPEIRA

4.1. O quantitativo de postos de Garçom e Copeira foi obtido seguindo estudos e observações feitas pela Seção de Manutenção Predial.

QUANTIDADE DE POSTOS

Ocupação

Sede TRE - RR

Cartório da 1ª ZE

Cartório da 5ª ZE

Quantidade

Garçom

1

-

-

1

Copeira

2

1

1

4

Total

5

5. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

5.1. A Fiscalização técnica será feita pelo Chefe da Seção de Manutenção Predial, juntamente com os Chefes dos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais;

5.2. Os Chefes dos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, enviarão ao Fiscal do Contrato, por meios eletrônicos, no 1º (primeiro) dia útil de cada mês, informações acerca dos trabalhos de Copeiragem, contidas em formulário de avaliação ANS;

5.3. Os serviços de copeiragem e garçonagem, compreendem as atividades instituídas pela Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego - Copeira código nº 5134-25 e Garçom nº 5134-05; e não atribuídas às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos e salários do órgão, e serão executados pela Contratada obedecendo ao disposto na Resolução 23.234/2010-TSE e suas alterações, e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes, de acordo com as especificações deste Termo de Referência.

5.4. Acordo de Nível de Serviço  – ANS 

5.5. A Resolução TSE nº 23.234, de 25 de março de 2010, estabelece as regras e diretrizes para a elaboração e aplicação do ANS, na contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral, conforme demonstra os artigos 8º, § 2º e 4º, bem como os artigos 15 e 16:

Art. 8º  Na contratação de serviços deverá ser adotada unidade de medida que permita a mensuração dos resultados para o pagamento à contratada, e que elimine a possibilidade de remunerar as empresas com base na quantidade de horas de serviço ou em postos de trabalho.

§ 2º  Os critérios de aferição de resultados deverão ser dispostos na forma de Acordos de Níveis de Serviços – ANS, conforme dispõe esta Resolução, os quais serão adaptados às metodologias de construção de ANS disponíveis em modelos técnicos especializados de contratação de serviços, quando houver.

§ 4º  Para a Adoção do Acordo de Nível de Serviço – ANS, é preciso que exista critério objetivo de mensuração de resultados, preferencialmente pela utilização de ferramenta informatizada, que possibilite ao Tribunal verificar se os resultados contratados foram realizados nas quantidades e qualidades exigidas, e adequar o pagamento aos resultados efetivamente obtidos.

Art. 15.  Os pagamentos serão proporcionais ao atendimento das metas estabelecidas no ANS, observando-se o seguinte:

I – as adequações nos pagamentos estarão limitadas a uma faixa específica de tolerância, abaixo da qual o contratado sujeitar-se-á às sanções legais; e

II – na determinação da faixa de tolerância de que trata o inciso anterior, considerar-se-á a relevância da atividade, com menor ou nenhuma margem de tolerância para as atividades consideradas críticas, especialmente aquelas próprias do período eleitoral.

Art. 16.  O não atendimento das metas estabelecidas pelo Tribunal poderá ser objeto apenas de notificação nas primeiras ocorrências, conforme estabelecido no Projeto Básico ou Termo de Referência, de modo a não comprometer a continuidade da contratação.

5.6. A avaliação dos Serviços de Copeiragem e Garçonagem serão feitos por meio de análise dos seguintes módulos: 

5.7. A referência à conformidade total dos critérios:

NÍVEIS DOS ÍTENS AVALIADOS

A

B

C

D

Peso 1

Peso 2

Peso 3

-

 

A (Peso 1) - Refere-se à conformidade parcial dos critérios: 

B (Peso 2) - Refere-se à desconformidade parcial dos critérios: 

C (Peso 3) - Refere-se à desconformidade total dos critérios: 

D (    -   ) - Refere-se a não substituição de empregados faltosos pelo período de um dia. 

 

5.8. CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES PARA OS ITENS AVALIADOS

AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - Copeiragem e Garçonagem

MÓDULO A - TÉCNICAS

 

A.1 - TÉCNICAS DE COPEIRAGEM E GERÇONAGEM

Seguir as recomendações estabelecidas em protocolos de trabalho e segurança.

Nível

Qtd. de dias (Totais)

Utensílios e equipamentos estão corretos, mas há erro na ordem de realização da técnica;

A

 

A técnica está parcialmente correta, porém os utensílios e equipamentos usados são inadequados para o fim;

B

 

A técnica está incorreta e os utensílios e equipamentos usados são inadequados para o fim.

C

 

 

MÓDULO B - QUALIDADE DOS PROFISSIONAIS

B.1 - UNIFORMIDADE DA EQUIPE

Os serviços são executados por funcionários operacionais capacitados e em quantidades adequadas ao contrato.

Nível

Qtd. de dias (Totais)

Empregados capacitados e quantidades inadequadas por áreas ou local ou atrasos na chegada;

A

 

Empregados com capacitação precária e quantidades inadequadas por áreas ou local;

B

 

Empregados com capacitação precária, e quantidades inadequadas por áreas ou local.

C

 

 

B.2 - APRESENTAÇÃO UNIFORMIZAÇÃO

Uniformes limpos, passados e íntegros, portando identificação funcional e apresentação pessoal compatível com o local de trabalho.

Nível

Qtd. de dias (Totais)

Uniformes incompletos, passados e limpos, sem identificação funcional e apresentação pessoal compatível com o local de trabalho;

A

 

Uniforme incompletos, rasgados, sujos, amarrotados, porém, com apresentação pessoal compatível com o local de trabalho;

B

 

Uniformes incompletos, apresentam sujidades; utilização de peças de uso pessoal inadequadas e apresentação pessoal incompatível com o local de trabalho.

C

 

 

B.3 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

A utilização correta dos EPI’s durante a execução dos serviços nas áreas e locais descritos no contrato.

Nível

Qtd. de dias (Totais)

A utilização parcial dos EPI’s durante a execução dos serviços nas áreas e locais descritos no contrato;

A

 

A utilização incorreta dos EPI’s durante a execução dos serviços nas áreas e locais descritos no contrato;

B

 

A utilização incorreta dos EPI’s durante a execução dos serviços nas áreas e locais descritos no contrato.

C

 

 

MÓDULO C – PERIODICIDADE DOS SERVIÇOS

C.1 - CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA E DAS ATIVIDADES

A execução total da frequência conforme a periodicidade dos serviços descritos no Termo de Referência, quando Diariamente e Mensalmente.

Nível

Qtd. de dias (Totais)

A não execução de até 10% da rotina de serviço, conforme a periodicidades descritas no Termo de Referência – Diária e Mensal;

A

 

A não execução acima de 10% até 30% da rotina de serviço, conforme a periodicidades descritas no Termo de Referência – Diária e Mensal;

B

 

A não execução acima de 50% da rotina de serviço, conforme a periodicidades descritas no Termo de Referência – Diária e Mensal.

C

 

 

MÓDULO D - UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS

D.1 - UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS

Utensílios e equipamentos limpos, organizados, com observância da padronização.

Nível

Qtd. de dias (Totais)

Utensílios e equipamentos limpos e organizados, com falta de até 2 itens padronizados;

A

 

Utensílios e equipamentos limpos e organizados, com falta acima de 2 itens padronizados;

B

 

Utensílios e equipamentos desorganizados, danificados sujos e itens faltando.

C

 

 

MÓDULO E - EMPREGADOS FALTOSOS

A Contratada deverá, no prazo máximo de 02 (duas) horas após o início da jornada, realizar a substituição de empregados faltosos.

Nível

Qtd. de dias (Totais)

A não substituição de empregados faltosos pelo período de um dia.

D

 

 

Desconto do D

#DIV/0!

Quantidade de postos

 

Eventos A - tem peso 1

0

Eventos B - tem peso 2

0

Eventos C - tem peso 3

0

Total de pontos

0

Valor mensal da fatura

 

Valor do Desconto

#DIV/0!

Valor da fatura com desconto

#DIV/0!

5.10. Memória de cálculo do ANS:

 

- Para os cálculos são utilizados 4 módulos com 7 itens no total (Módulo A: 1 item, Módulo B: 3 itens, Módulo C: 1 item e Módulo D: 1 item);

- Em cada um dos itens avaliados, há um nível de avaliação do não cumprimento do mesmo (Níveis A, B e C);

- O campo "Quantidade de dias (Totais)" é calculado somando-se a quantidade de dias do mesmo item e nível em todos os postos avaliados, sendo o máximo permitido de 30 dias por item em cada posto;

- O campo "Quantidade de dias (Desconto)" é um cálculo automático, que divide a "Quantidade de dias (Totais)" de cada item pela quantidade de postos;

- Ao final da planilha, os campos "Eventos A - Peso 1", "Eventos B - Peso 2" e "Eventos C - Peso 3" apresentam o total de dias-desconto em cada um dos níveis, já incluindo o acréscimo do peso correspondente;

- O "Valor do Desconto" é calculado de acordo com o total de pontos (que é a soma de pontos de Nível A + B + C) proporcional ao máximo possível de pontos (600), com base no valor da fatura;

- O "Valor da fatura com desconto" é o resultado final do "Total da Fatura" menos o "Valor do Desconto" e o "Desconto do E".

5.11. A cada mês será apurado o somatório da pontuação decorrente dos registros de ocorrências. Essa soma servirá como base para que o Contratante aplique a glosa sobre o valor da fatura mensal;

5.12. No 1º (primeiro) dia útil de cada mês, será enviado para a Contratada relatório de avaliação do ANS, com os registros de ocorrências e o valor da fatura integral ou com desconto;

5.13. A Contratada terá o prazo de 05 (dias úteis) para apresentar defesa prévia à Contratante em relação ao relatório de avaliação do ANS, com os registros de ocorrências;

5.14. Quando ocorrer glosa no valor da fatura mensal, a Contratada deverá emitir a Nota fiscal com o valor informado no relatório de avaliação do ANS, enviado pelo Contratante.

6. QUALIFICAÇÃO DOS POSTOS E DOS REQUISITOS PARA COPEIRA E GARÇOM

6.1. Os postos serão ocupados por trabalhadores nos termos da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego – Copeira código n.º 513425 e Garçom código nº 513405;

6.2. As Copeiras e Garçons devem possuir ensino fundamental completo e experiência mínima de 06 (seis) meses, comprovada em carteira de trabalho;

6.3. Devem ter discrição, iniciativa, polidez no trato com as pessoas, habilidade e capacitação para o desenvolvimento das tarefas inerentes à função;

6.4. Os postos poderão ser ocupados sem restrição de sexo.

7. LOCAL E HORÁRIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

LOCALIZAÇÂO E HORÁRIO

Categoria

Locais

Horário

Segunda a sexta-feira

Horas

Semanal

Qtd. de Postos

Garçom

TRE - Sede Av. Juscelino Kubitschek, 543 - São Pedro - Boa Vista

8h00 às 12h00

14h00 às 18h00

Sábado 8h00 às 12h00

44 h

1

Copeira

 

8h00 às 12h00

14h00 às 18h00

Sábado 8h00 às 12h00

44 h

2

Copeira

1ª ZE - Av. Santos Dumont, 760 - São

Pedro - Boa Vista

8h00 às 12h00

14h00 às 18h00

Sábado 8h00 às 12h00

44 h

1

Copeira

5ª ZE - Av. Nazaré Filgueiras, 2077,

Pintolândia - Boa Vista

8h00 às 12h00

14h00 às 18h00

Sábado 8h00 às 12h00

44 h

1

Total

5

7.1. A jornada padrão de trabalho é de 8 horas diárias, num total de 44 horas semanais, conforme o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal). A duração mensal padrão do trabalho é de 220 horas, já incluída o repouso semanal remunerado;   

7.2. Caso não sejam utilizadas as 44 (quarenta e quatro) horas semanais, o saldo de horas remanescentes, isto é, as horas não trabalhadas, serão lançadas em um Banco de Horas. Esse saldo de horas poderá ser utilizado pela Administração, durante a vigência do contrato; 

7.3. O controle das horas não trabalhadas de cada posto de trabalho em cada mês ficará a cargo da Contratada que apresentará ao Fiscal, em planilha atualizada, no 1º dia útil de cada mês subsequente;

7.4. As horas não trabalhadas que não foram usufruídas pela Administração, dentro de cada período de 12(doze) meses, serão automaticamente zeradas no término de cada vigência;

7.5. A Contratante poderá utilizar o saldo de horas registradas do respectivo posto de trabalho, observados os limites estabelecidos no artigo 59, § 2º da CLT, não sendo devido, nesse caso, pagamentos de serviços extraordinários à empresa Contratada;

7.6. No ano de realização de eleições, a Contratada poderá executar os serviços aos domingos e feriados, no horário entre 08h00 e 18h00 e aos sábados, entre 14h00 e 18h00, em caráter extraordinário, com a respectiva contraprestação, obedecendo a seguinte ordem:

1º - Serão utilizadas as horas existentes em banco de horas de cada posto de trabalho;

2º - Somente após a inexistência de saldos de horas em cada posto, ocorrerá o pagamento das horas contabilizadas (hora extra);  

7.7. Além dos serviços elencados neste Termo de Referência e seus Anexos, a Contratada deverá executar quaisquer outros serviços não discriminados, desde que inerentes ao objeto contratado e previsto na Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, sem nenhum ônus para o Contratante; 

7.8. A Contratada deverá, no prazo máximo de 02 (duas) horas após o início da jornada, realizar a substituição de empregados faltosos, a fim de evitar prejuízos na rotina do serviço, respeitando o contrato e a legislação vigente.

8. DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

8.1. O Adicional de Horas Extras consiste no tempo laborado além da jornada diária estabelecida pela legislação, contrato de trabalho ou norma coletiva de trabalho; 

8.2. Somente será considerado serviço extraordinário os serviços realizados após a jornada de 8 horas ao dia e 44 horas semanais, (art. 7º inciso XIII da Constituição Federal). A duração mensal padrão do trabalho é de 220 horas, já incluído o repouso semanal remunerado;

8.3. Havendo execução de serviço extraordinário, tais serviços serão remunerados com 50% sobre o valor da hora normal, em dias da semana (de segunda a sábado), e de 100% aos domingos e feriados (art. 59 da CLT, art. 7º inciso XVI da Constituição Federal, Súmula nº 423 do TST);

8.4. No pagamento das horas-extras, o respectivo valor deverá vir devidamente discriminado na Nota Fiscal, juntamente com cópia da autorização do Contratante, contendo as informações pertinentes;

8.5. O recebimento de hora-extra deverá constar dos respectivos contracheques dos funcionários;

8.6. Antes da realização de serviço extraordinário, o Contratante informará previamente a Contratada, em documentos, os nomes dos funcionários, dias, horários e quantidades de horas que serão executadas em cada posto de trabalho.

Orçamento estimado – Hora Extra

Ocupação

Qtd. de postos

Valor mensal

R$

Valor anual

R$

Garçom

1

240,00

2.880,00

Copeira

4

  1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1. Além dos serviços e da periodicidade descritos abaixo, quando necessário, será solicitada a execução de quaisquer outras tarefas inerentes à natureza dos Serviços de copeiragem e garçonagem;

9.2. Os Garçons e Copeiras contratados para os postos da Sede do TRE-RR e dos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, atenderão, quando solicitados, as demandas decorrentes de eventos promovidos pelo TRE-RR em outras edificações dentro dos limites físicos do Estado;

COPEIRA

DIARIAMENTE

  • Preparar café, chás, sucos e outros;
  • Preparo de bandejas, pratos e mesas;
  • Manter os utensílios de copa devidamente organizados, guardados, limpos e higienizados, com a esterilização das xícaras, copos, talheres, pratos, panelas, potes e demais utensílios de copa e cozinha, toda vez que forem utilizados;
  • Manter os ambientes da copa sempre limpos, higienizados e organizados;
  • Preparar alimentos sempre que solicitado;
  • Relacionar e enviar ao Preposto relação de faltas e necessidades de utensílios, material de limpeza, produtos alimentícios, tempestivamente;
  • Zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos;
  • Executar demais atividades pertinentes ao serviço de copa.

 

SEMANALMENTE

  • Limpeza geral nos pertences da copa, tais como: geladeira, fogão, micro-ondas, armários e todos os demais utensílios usados diariamente.

 

GARÇOM

DIARIAMENTE

  • Servir café, água, chá, alimentos, etc., para Membros, Servidores, Terceirizados, Estagiários e Visitantes;
  • Repor o material de apoio (copos, garrafas térmicas...) e bebidas em geral;
  • Manter perfeita integração com os serviços das copas, para o bom andamento dos trabalhos;
  • Agir com cortesia, educação, urbanidade e fino trato com todos os usuários dos seus serviços;
  • Recolhimento de xícaras, copos, garrafas térmicas, jarras e demais utensílios, durante o expediente da Secretaria;
  • Zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos manuseados;
  • Manter a conservação e limpeza dos equipamentos e utensílios utilizados.

 

10. IDENTIFICAÇÃO E UNIFORMES

10.1. A Contratada fornecerá aos seus empregados, uniformes e crachás de identificação;

Copeira

Uniforme referente a 1 (um) Posto

Item

Pesquisado R$

Qtd. Fornecido anual

Mensal por Copeira R$

Anual por Copeira R$

Calça comprida brim

R$ 86,50

02

14,42

173,00

Camisa malha fria

R$ 65,00

03

16,25

195,00

Meia cano curto

R$ 12,60

04

4,20

50,40

Sapato preto

R$ 110,00

02

18,33

220,00

Total

53,20

638,40

 

Copeira

RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’s

Item

Copeira - descrição

Und

Periodicidade

Pesquisado

R$

Qtd. por Copeira

Mensal

R$

Anual

R$

1

Luva de látex natural, antiderrapante, com interior em algodão tamanho grande

Par

Mensal

4,20

1

4,20

50,40

2

Óculos de proteção incolor

Und

Anual

5,80

2

0,97

11,60

3

Avental de PVC forrado branco 1,20 x 0,70 cm

Und

Anual

13,50

2

2,25

27,00

Total por um posto

7,42

89,00

Total por 4 postos

29,67

356,00

 

Garçom

Uniforme referente a 1 (um) Posto

Item

Pesquisado R$

Qtd. Fornecido anual

Mensal por Garçom R$

Anual por Garçom R$

Calça social

R$ 86,50

02

14,42

173,00

Camisa social manga longa

R$ 76,50

03

19,13

229,50

Meia cano longo

R$ 12,60

04

4,20

50,40

Sapato preto

R$ 110,00

02

18,33

220,00

Total

56,08

672,90

10.2. Os crachás deverão conter foto recente e as inscrições: “A Serviço do TRE-RR”. Ao final do Contrato, todos os crachás de identificação deverão ser entregues ao Fiscal do Contrato;

10.3. Os uniformes deverão conter o logotipo da empresa e a troca será feita semestralmente;

10.4. Os uniformes serão substituídos sempre que necessário, quando as peças apresentarem algum defeito que impossibilite seu uso ou não estiverem mais em bom estado, ainda que não tenham transcorridos os seis meses do último fornecimento. 

11. PREPOSTO

11.1. A Contratada deverá manter preposto na sede do TRE-RR, durante o período de vigência do Contrato, a fim de representá-la administrativamente, o qual deverá ser indicado mediante documentação legal, com qualificação profissional e conhecimento da legislação pertinente a natureza dos serviços prestados; 

11.2. O preposto deverá apresentar-se à unidade Fiscalizadora antes do início da execução do Contrato, para tratar dos assuntos pertinentes à sua fiel execução; 

11.3. O preposto deverá estar apto a esclarecer as questões relacionadas aos serviços prestados;

11.4. O preposto ficará responsável pela execução das rotinas de serviços constantes deste Termo de Referência e de outras que se fizerem necessárias no decorrer do Contrato;

11.5. São atribuições do preposto, dentre outras:

12. VIGÊNCIA

12.1. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério da administração, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.

13. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

13.1. Por este instrumento, a Contratante ficará obrigada a:

14. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

14.1. Por este instrumento, a Contratada ficará obrigada a:

15. PAGAMENTO

15.1. O pagamento dos serviços será feito no prazo de 10 (dez) dias após o atesto da Nota Fiscal, desde que a empresa esteja em dia com suas obrigações fiscais e atenda a todas as exigências contidas no Contrato;

15.2. Quando houver descontos decorrentes do Acordo de Nível de Serviço - ANS, a Nota Fiscal deverá ser emitida com o referido desconto;

15.3. Apresentar, até o décimo dia útil de cada mês, a Nota Fiscal e os documentos abaixo descritos:

15.4. Em havendo eventual rescisão contratual entre a empresa e o seu empregado, a mesma deverá encaminhar ao Fiscal do Contrato o termo de rescisão, devidamente homologado, assinado pelo empregado, além de comprovante de concessão de aviso prévio, trabalhado ou indenizado e cópia da guia rescisória do FGTS;

15.5. Juntamente com a Nota Fiscal, a empresa deverá apresentar as seguintes certidões:

  1. - Certificado de Regularidade do FGTS - CRF;
  2. - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
  3. - Receita Federal: Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
  4. - Certidão Negativa de Débitos Municipais - CND;
  5.    - Certidão Negativa de Débitos Estaduais - CND.

16. CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAIS

16.1. A Contratada deverá adotar boas práticas de otimização de recursos/redução de desperdícios/menor poluição, tais como:

17. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

17.1. Cometerá infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/adjudicatária que, no decorrer da licitação:

  1. Não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta.
  2. Apresentar documentação falsa.
  3. Não manter a sua proposta dentro de prazo de validade.
  4. Comportar-se de modo inidôneo.
  5. Fizer declaração falsa.
  6. Promover o retardamento da execução do contrato.
  7. Falhar na execução do contrato.
  8. Fraudar a execução do contrato.
  9. Cometer fraude fiscal.
  10. Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato.
  11. Inexecutar total ou parcialmente o contrato.

17.2. Para os fins de comportamento inidôneo serão considerados os atos descritos nos arts. 90, 92-97 da Lei nº 8.666/93.

17.3. Para as condutas "apresentar documentação falsa, fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fazer declaração falsa, cometer fraude fiscal, inexecutar o contrato total", será aplicada multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato.

17.4. Para as condutas "não assinar o contrato, não manter sua proposta, promover o retardamento da execução do contrato, falhar na execução do contrato, descumprir qualquer dos deveres contratuais e inexecutar parcialmente o contrato" será aplicada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.

17.5. O retardamento da execução do contrato estará configurado quando a CONTRATADA:

a. Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução do contrato após 7 (sete) dias do termo ajustado.

b. Deixar de realizar, sem causa justificada, os serviços definidos em contrato por 3 (três) dias consecutivos ou 10 (dez) dias intercalados.

17.6. A falha na execução do contrato estará configurada quando a CONTRATADA se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela de infrações descritas no Acordo de Nível de Serviços, porém, só será aplicado multa de 10% (dez por cento) quando a soma dos graus correspondentes alcançar o total de 20 (vinte) pontos, cumulativamente.

17.7. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação tenham:

 a. Sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos.

b. praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação.

17.8. Será considerado como falta grave compreendida como falha na execução do contrato, o não recolhimento do FGTS dos empregados e das contribuições sociais previdenciárias, bem como o não pagamento do salário, do vale-transporte e do auxílio alimentação. Essas condutas poderão dar ensejo à rescisão do contrato, sem prejuízo da aplicação de sanção pecuniária e da declaração de impedimento para licitar e contratar com a União, nos termos do art. 7º da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 (art. 19 da Instrução Normativa nº 2-SLTI/MPOG, de 2008 - incluído pela Instrução Normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2013 e retificado em 9 de janeiro de 2014 – publicado no DOU nº 6, Seção 1, pg.58/59.

17.9. Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/93, a Contratada ficará também sujeita, no caso de atraso injustificado, inexecução parcial ou inexecução total do contrato, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades:

  1. Advertência: por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação.
  2. Multa:

b.1) Moratória de até 0,3 (zero vírgula três por cento ou três décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor mensal da contratação, até o limite de 30 (trinta) dias. Após o trigésimo dia de atraso, a critério do TRE/RR, poderá ocorrer a não-aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença.

b.2) Compensatória de até 10%  (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

17.10. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

17.11. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Órgão emissor do pedido, pelo prazo de até 02 (dois) anos.

17.12. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos fundamento no artigo 7.º da Lei n.º 10.520/2002 e art. 28 do Decreto n.º 5.450/2005.

17.13. As sanções de multa poderão ser aplicadas à Contratada juntamente com a de advertência, suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração do Órgão emissor do pedido e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

17.14. Na aplicação de qualquer das penalidades previstas será assegurado o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

17.15. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

17.16. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de até 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

17.17. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

17.18. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

17.19. Se a multa aplicada for superior ao valor da soma dos créditos existentes mais da garantia prestada, além da perda destes, responderá a CONTRATADA pela sua diferença, que será quando for o caso, cobrada judicialmente.

17.20. Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na prestação do serviço advier de caso fortuito ou motivo de força maior.

17.21. O descumprimento total das responsabilidades assumidas pela contratada, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e trabalhistas, ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste contrato e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 77 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993.

17.22. Decorridos 30 (trinta) dias sem que a CONTRATADA tenha iniciado a prestação da obrigação assumida, estará caracterizada a inexecução contratual ensejando a sua rescisão.

17.23. As multas não isentam a CONTRATADA de indenização por perdas e danos pelos prejuízos a que der causa.

17.24. O período de ausência de pessoal, independentemente do fato ou responsabilidade de quem der causa, salvo por culpa exclusiva da CONTRATANTE, será deduzido do faturamento mensal, na exata proporção com a jornada diária regular multiplicada pelo número de dias úteis do mês, não sendo esta dedução considerada sanção para quaisquer efeitos, mas como serviço não prestado.

17.25. Da aplicação das penalidades estabelecidas na presente cláusula caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da notificação.

17.26. Esgotados os meios administrativos para cobrança dos valores devidos pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, serão encaminhados para inscrição em dívida ativa e/ou cobrado judicialmente, ou descontados dos eventuais créditos oriundos dos demais contratos celebrados.

 

18.    DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima publicará ato designando o Fiscal do Contrato e Auxiliares, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93;

18.2. Serão designados Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, o Chefe da SMP e o seu assistente; 

 

 

18.3. Os Chefes dos Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, atuarão como Fiscais Auxiliares, juntamente com o Fiscal Titular do Contrato; 

18.4. Quando se verificar a aplicação repetitiva do Acordo de Nível de Serviço e caso se constate que a prestação inadequada dos serviços está causando danos à Administração, serão aplicadas as sanções previstas em lei;

18.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral do TRE-RR.

 

Boa Vista - RR, 05 de março de 2018.

Gerson de Oliveira

Chefe da Seção de Manutenção Predial – TRE-RR

 

ANEXO I

Orçamento estimado

Item

Qtd. de postos

Estimado por posto R$

Valor mensal

R$

Valor anual

R$

Garçom

1

3.433,70

3.433,70

41.204,40

Copeira

4

3.430,00

14.176,64

170.1149,68

Total com Hora Extra

240,00

2.880,00

Custo total dos Postos sem Hora Extra

17.610,34

211.324,08

Custo total dos Postos com Hora Extra

17.850,34

214.204,08

Os valores dos Salários Normativos das Categorias Profissionais, referem-se à Convenção Coletiva da FED NAC TRAB SERV ASSEIO CONS LIMP URB AMB AREAS VERDES, CNPJ n. 01.522.289/0001-71, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RR000016/2017, com abrangência no Estado de Roraima. A vigência da presente convenção é de 01/01/2017 a 01/31/2017 e a data-base da categoria ocorre no dia 1º de janeiro.

Informo ainda, que até a presente data não ouve uma nova Convenção.     

ANEXO II

PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

 Garçom

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS

A

Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano):

00.03.2018

B

Município/UF:

RR

C

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:RR000016/2017 FED NAC TRAB SERV ASSEIO CONS LIMP URB AMB AREAS VERDES, CNPJ n. 01.522.289/0001-71,

2017

D

Número de meses de execução contratual:

12

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

Tipo de Serviço

Quantidade total a contratar

Unidade

Garçonagem

1 Posto

 

Mão de obra vinculada à execução contratual

Dados para composição dos custos referentes a mão de obra

1

Tipo de Serviço

Garçonagem

2

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO código nº

 5134-05

3

Salário Normativo da Categoria Profissional

 R$                      1.200,00

4

Categoria Profissional (vinculada à execução contratual)

Asseio e conservação

5

Data-Base da Categoria

01.01.2018

CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

Composição da Remuneração

%

Valor R$

A

Salário Base

100%

 R$   1.200,00

B

Adicional de Periculosidade

 

 

C

Adicional de Insalubridade

 

 

D

Adicional Noturno

 

 

E

Adicional de Hora Noturna Reduzida

 

 

F

Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado

 

 

G

Outros (a especificar)

 

 

Total da Remuneração

100%

 R$   1.200,00

MÓDULO 2 - BENEFÍCIO MENSAIS E DIÁRIOS

2

Benefícios Mensais e Diários

Valor R$

 A

Transporte - (R$ 3,60x4x20)-0,06*salário-base

 R$      216,00

 B

Auxílio alimentação - (R$ 15,00 - 0,20)*20

 R$      296,00

C

Assistência médica familiar

 

D

Auxílio creche

 

E

Seguro de vida, invalidez e funeral

 

F

Outros (a especificar)

 

Total de Beneficios Mensais e Dários

 

 

 R$      512,00

MÓDULO 3 - INSUMOS DIVERSOS

3

Insumos Diversos

Valor R$

A

Uniformes 1 (um) posto

 R$        56,08

B

Materiais

 

C

 

 

D

 

 

Total de Insumos Diversos

 

 

 R$        56,08

MÓDULO 4 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Submódulo 4.1 - Encargos previdenciários e FGTS

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

%

Valor R$

A

INSS

20,000%

 R$      240,00

B

SESI ou SESC

1,500%

 R$        18,00

C

SENAI ou SENAC

1,000%

 R$        12,00

D

INCRA

0,200%

 R$          2,40

E

Salário Educação

2,500%

 R$        30,00

F

FGTS

8,000%

 R$        96,00

G

Seguro acidente do trabalho - RAT x FAP

4,000%

 R$        48,00

H

SEBRAE

0,600%

 R$          7,20

Total

37,800%

 R$      453,60

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias

4.2

13º Salário e Adicional de Férias

%

Valor R$

A

13º Salário

8,333%

 R$      100,00

B

Adicional de Férias (terço constitucional)

2,778%

 R$        33,34

Subtotal

11,111%

 

C

Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º Sal e Adic. de férias

4,200%

 R$        50,40

Total

15,311%

 R$      183,73

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade

4.3

Afastamento Maternidade

%

Valor R$

A

Afastamento Maternidade

0,030%

 R$          0,36

B

Incidência do Submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,011%

 R$          0,14

Total

0,041%

 R$          0,50

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão

4.4

Provisão para Rescisão

%

Valor R$

A

Aviso Prévio Indenizado

0,42%

 R$          5,04

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0,03%

 R$          0,36

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

2,15%

 R$        25,80

D

Aviso prévio trabalhado

1,94%

 R$        23,28

E

Inc do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado

0,71%

 R$          8,52

F

Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado

2,15%

 R$        25,80

Total

7.37%

 R$        88,80

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

4.5

Composição do Custo de Reposição do Profissional Ausente

%

Valor R$

A

Férias

8,33%

 R$        99,96

B

Ausência por doença

1,66%

 R$        19,92

C

Licença Paternidade

0,04%

 R$          0,48

D

Ausências legais

0,73%

 R$          8,76

E

Ausência por acidente de trabalho

0,27%

 R$          3,24

F

Outros

0,00%

 

Subtotal

11,03%

 R$      132,36

G

Inc do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

4,17%

 R$        50,03

Total

15,20%

 R$      182,39

Quadro - Resumo  -  Módulo 4 - Encargos sociais trabalhistas

4

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

%

Valor R$

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

37,80%

 R$      453,60

4.2

13º salário + adicional de férias

15,31%

 R$      183,73

4.3

Afastamento maternidade

0,04%

 R$          0,50

4.4

Custo de rescisão

7.37%

 R$        88,80

4.5

Custo de reposição do profissional ausente

15,20%

 R$      182,39

4.6

Outros

0,00%

 

Total

68,35%

 R$      909,02

MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

5

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

%

Valor R$

A

Custos Indiretos

3,000%

 R$        80,31

B

B.1. Tributos Federais

 

 

 

B.2. Tributos Estaduais

 

 

 

B.3. Tributos Municipais

 

 

 

B.4. Outros Tibutos

 

 

 

ISS

5,000%

 R$      171,60

 

COFINS

7,600%

 R$      260,83

 

PIS

1,650%

 R$        56,63

C

Lucro

6,790%

 R$      187,23

Total

24,040%

 R$      756,60

QUADRO-RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão-de-obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

%

Valor R$

A

Módulo 1 - Composição da Remuneração

 

 R$   1.200,00

B

Módulo 2 - Benefícios Mensais e Diários

 

 R$      512,00

C

Módulo 3 - Insumos Diversos ( Uniformes, materiais, equipamentos e outros)

 

 R$        56,08

D

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

 

 R$      909,02

Subtotal ( A + B + C + D )

 

 R$   2.677,10

E

Módulo 5 - Custos indiretos, tributos e lucro

 

 R$      756,60

Valor total por empregado

 

 R$   3.433,70

Tabela Auxiliar - I

Componentes

%

Valor R$

Custos diretos - módulos 1, 2, 3 e 4

 

 R$   2.677,10

Custos indiretos

3,000%

 R$        80,31

Subtotal

 R$   2.757,41

Lucro

6,790%

 R$      187,23

Total valor mensal sem tributos

 

 R$   2.944,64

Tabela Auxiliar - II

Demonstrativo do valor total da proposta

Posto

Valor por empregado

Qtd. de postos

Valor total

Garçom

 R$        3.433,70

1

 R$        3.433,70

Total mensal

 R$      3.433,70

Total anual

 R$    41.204,40

 

Tabela Auxiliar - II

Tributação sobre o Faturamento

  {[Total (Remuneração + Encargos Sociais + Insumos) + Total (Lucro e despesas indiretas)]        / [1-(COFINS + PIS + ISS)]/100]} x Alíquota

Cálculo pelo Lucro Real

Composição

Valor

Coeficiente

ISS

COFINS

PIS

Valor total

Custos diretos + indiretos

 R$      2.757,41

0,858

5,000%

7,600%

1,650%

14,250%

Lucro

 R$         187,23

-

-

-

-

-

Total

 R$   2.944,64

-

 R$      171,60

 R$  260,83

 R$   56,63

 R$    489,06

Cálculo pelo Lucro Presumido ou Arbitrado

Composição

Valor

Coeficiente

ISS

COFINS

PIS

Valor total

Custos diretos + indireto

 R$                   -  

0,914

5,000%

3,000%

0,650%

8,650%

Lucro

 R$                   -  

-

-

-

-

-

Total

 R$             -  

-

 R$            -  

 R$         -  

 R$        -  

 R$           -  

           

 

Pelo Lucro Real

Coeficiente  1 - (14,250)/100 = 0,858

Pelo Lucro Presumido ou Abitado

Coeficiente  1 - (8,650)/100 = 0,914

 

ANEXO III

PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

 

 Copeira

 

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS

 

A

Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano):

00.03.2018

 

B

Município/UF:

RR

 

C

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:RR000016/2017 FED NAC TRAB SERV ASSEIO CONS LIMP URB AMB AREAS VERDES, CNPJ n. 01.522.289/0001-71,

2017

 

D

Número de meses de execução contratual:

12

 

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO

 

Tipo de Serviço

Quantidade total a contratar

Unidade

 

Copeiragem

4 Postos

 

 

Mão de obra vinculada à execução contratual

 

Dados para composição dos custos referentes a mão de obra

 

1

Tipo de Serviço

Copeiragem

 

2

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO código nº

 5134-25

 

3

Salário Normativo da Categoria Profissional

 R$                      1.200,00

 

4

Categoria Profissional (vinculada à execução contratual)

Asseio e conservação

 

5

Data-Base da Categoria

01.01.2018

 
         

CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

 
         

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

 

1

Composição da Remuneração

%

Valor R$

 

A

Salário Base

100%

 R$   1.200,00

 

B

Adicional de Periculosidade

 

 

 

C

Adicional de Insalubridade

 

 

 

D

Adicional Noturno

 

 

 

E

Adicional de Hora Noturna Reduzida

 

 

 

F

Adicional de Hora Extra no Feriado Trabalhado

 

 

 

G

Outros (a especificar)

 

 

 

Total da Remuneração

100%

 R$   1.200,00

 

MÓDULO 2 - BENEFÍCIO MENSAIS E DIÁRIOS

 

2

Benefícios Mensais e Diários

Valor R$

 

 A

Transporte - (R$ 3,60x4x20)-0,06*salário-base

 R$      216,00

 

 B

Auxílio alimentação - (R$ 15,00 - 0,20)*20

 R$      296,00

 

C

Assistência médica familiar

 

 

D

Auxílio creche

 

 

E

Seguro de vida, invalidez e funeral

 

 

F

Outros (a especificar)

 

 

Total de Beneficios Mensais e Dários

 

 

 R$      512,00

 

MÓDULO 3 - INSUMOS DIVERSOS

 

3

Insumos Diversos

Valor R$

 

A

Uniformes 1 (um) posto

 R$        53,20

 

B

Materiais

 

 

C

Relação de equipamentos de proteção individual - EPI's por um posto.

 R$        89,00

 

D

 

 

 

Total de Insumos Diversos

 

 

 R$      142,20

 

MÓDULO 4 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

 

Submódulo 4.1 - Encargos previdenciários e FGTS

 

4.1

Encargos Previdenciários e FGTS

%

Valor R$

 

 

 

Tabela Auxiliar - II

Demonstrativo do valor total da proposta

Posto

Valor por empregado

Qtd. de postos

Valor total

Copeira

 R$        3.430,00

1

 R$        3.430,00

Total mensal

 R$      3.430,00

Total anual

 R$    41.160,00

 

Tabela Auxiliar - III

Tributação sobre o Faturamento

  {[Total (Remuneração + Encargos Sociais + Insumos) + Total (Lucro e despesas indiretas)]        / [1-(COFINS + PIS + ISS)]/100]} x Alíquota

Cálculo pelo Lucro Real

Composição

Valor

Coeficiente

ISS

COFINS

PIS

Valor total

Custos diretos + indiretos

 R$      2.754,45

0,858

5,000%

7,600%

1,650%

14,250%

Lucro

 R$         187,03

-

-

-

-

-

Total

 R$   2.941,47

-

 R$      171,41

 R$  260,55

 R$   56,57

 R$    488,53

Cálculo pelo Lucro Presumido ou Arbitrado

Composição

Valor

Coeficiente

ISS

COFINS

PIS

Valor total

Custos diretos + indireto

 R$                   -  

0,914

5,000%

3,000%

0,650%

8,650%

Lucro

 R$                   -  

-

-

-

-

-

Total

 R$             -  

-

 R$            -  

 R$         -  

 R$        -  

 R$           -  

           

 

Pelo Lucro Real

Coeficiente  1 - (14,250)/100 = 0,858

Pelo Lucro Presumido ou Abitado

Coeficiente  1 - (8,650)/100 = 0,914

 

ANEXO IV

MEMÓRIA DE CÁLCULO

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

Trata-se da discriminação dos percentuais em valores, das fórmulas, juntamente com a fundamentação das normas vigentes, utilizadas na elaboração da planilha de custos e formação de preços.

Se o percentual apresentado pela licitante for superior ao indicado na planilha, este valor deve ser acompanhado da devida justificativa de majoração do preço para análise (memória de cálculo); e, ao revés, se o índice for inferior ao indicado na planilha, a possível inexequibilidade deverá ser analisada no caso concreto pelo gestor/pregoeiro por meio de diligências, para obtenção de informações complementares, conforme dispõe o artigo 29, inciso V, da Instrução Normativa n. 02/2008 – MPOG e suas alterações.

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

Função

Garçonagem e

Copeiragem

 

2

Salário das categorias MTE RR000016/2017

R$ 1.200,00

3

Data base da categoria

01/janeiro

4

CBO - Código n.º Garçom

5134-05

CBO - Código n.º Copeira

5134-25

Convenção Coletiva da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC, CNPJ nº 00.718.734/001-00, MTE RR000016/2017, com abrangência no Estado de Roraima. A vigência da presente convenção é de 01/01/2017 a 01/31/2017 e a data-base da categoria ocorre no dia 1º de janeiro.       

MÓDULO 2 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS

A

Transporte - (R$ 3,60x4x20) - 0,06*salário-base

R$ 216,00

B

Auxílio alimentação - (R$ 15,00 - 0,20) * 20

R$ 296,00

C

Assistência médica familiar

R$

D

Auxílio creche

R$

E

Seguro de vida, invalidez e funeral

R$

F

Outros (especificar)

R$

 

Total  

R$ 512,00

Vale-transporte = conforme custo do transporte casa-trabalho-casa do empregado. Calcule o custo do transporte e subtraia de 6% do que é descontado do empregado. Cálculo: (DIAS TRABALHADOS x 2 IDA E VOLTA x R$ PASSAGEM) - (SALÁRIO x 6%). Fundamentação: art. 4º da Lei 7.418/85.

Auxílio alimentação = conforme acordo coletivo. Subtraia o valor descontado do empregado (máximo 20% Regulamento do PAT). Cálculo: R$ VALE-ALIMENTAÇÃO x 80% ou (R$ TÍQUETE DIÁRIO x 80%) x DIAS TRABALHADOS.

Necessidade de concessão do auxílio-alimentação pelo PAT

Caso o auxílio-alimentação seja concedido por força de acordo coletivo de trabalho sem intermédio do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, então deverá integrar a remuneração do empregado para todos os efeitos legais, conforme Súmula do TST nº 241. Se for o caso, deverá constar no módulo 1 ao invés daqui no módulo 2.

Orientação Jurisprudencial na Seção de Dissídios Individuais I (SDI I) de nº 133 reza que a alimentação fornecida via PAT não integra o salário para nenhum efeito legal.

MÓDULO 3 - INSUMOS DIVERSOS

 

 

Garçom

Copeira

A

Uniformes 1 (um) posto.

R$ 56,08

R$ 53,20

B

Materiais

R$

 

C

Equipamentos EPI's 1 (um) posto. Copeira

R$

89,00

 

Total

R$ 56,08

142,20

Uniformes = deverá prever todos os itens a serem fornecidos, previstos no Termo de Referência. Ressalta-se que o custo equivale ao valor mensal e por funcionário, incluindo todas as peças.

MÓDULO 4 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

Submódulo 4.1 - Encargos previdenciários e FGTS

A

INSS

20,00%

R$      240,00

B

SESI ou SESC

1,50%

R$        18,00

C

SENAI ou SENAC

1,00%

R$        12,00

D

INCRA

0,20%

R$          2,40

E

Salário‐educação

2,50%

R$        30,00

F

FGTS

8,00%

R$        96,00

G

Seguro Acidente do Trabalho (RAT * FAP)

4,00%

R$        48,00

H

SEBRAE

0,60%

R$          7,20

 

Total 

36,80%

R$      453,60

INSS = 20%Fundamentação: art. 22, inciso I da Lei nº 8.212/91.

FGTS = 8%Fundamentação: art. 15 da Lei nº 8.036/90 e art. 7º, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

Seguro Acidente do Trabalho (SAT) = 1%, 2% ou 3%Fundamentação: art. 22, inciso II, alíneas ‘b’ e ‘c’, da Lei nº 8.212/91. A definição de risco leve, médio ou grave, ficou a critério do Anexo V do Decreto nº 3048/99, que determina o grau de risco do estabelecimento de acordo com sua atividade (pelo CNAE) preponderante (com maior número de empregados). CNAE 78.20-5-00 - Locação de mão-de-obra temporária = 3%.

OBSERVAÇÃO: O SAT (ou RAT) tem fator de reajuste em razão do desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de frequência, gravidade e custo dos afastamentos dos empregados segurados da Previdência, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, esse fator é o FAP - Fator Acidentário de Prevenção. Na Planilha de Custos deve-se colocar o RAT Ajustado proveniente do resultado da Alíquota RAT x FAP. Esse fator FAP é individualizado por empresa, divulgado em 30 de setembro e entra em vigor no ano seguinte para dar tempo a empresa contestar, se for o caso. Atenção nos casos de Postos de Serviço de Vigilância!

Valor de Terceiros - FPAS 515 = 5,8% (Conforme Classificação das empresas pelo código FPAS e a Tabela de Alíquotas do FPAS):

SESC = 1,5%Fundamentação: art. 30 da Lei nº 8.036/90 e art. 1º da Lei nº 8.154/90.

SENAC = 1%Fundamentação: Decreto-Lei nº 2.318/86 

INCRA = 0,2%Fundamentação: art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 1.146/70.

Salário Educação = 2,5%Fundamentação: art. 3º, inciso I, do Decreto nº 87.043/82.

SEBRAE = 0,6%Fundamentação: Lei nº 8.029/90, alterada pela Lei nº 8.154/90.

TOTAL = (20%+8%+3%+5,8%) = 36,80%.

Submódulo 4.2 - 13º Salário e Adicional de Férias

A

13º Salário

8,333%

R$      100,00

B

Adicional de Férias (terço constitucional)

2,778%

 R$        33,34

           Subtotal

11,111%

 

C

Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º Salário e Adicional de férias

4,089%

 R$        50,40

 

Total 

15,200%

R$      183,73

3° Salário = corresponde à gratificação natalina garantido pela Constituição Federal de 1988 (Art. 7º, inciso VIII), correspondendo à provisão de 1/12 avos sobre a remuneração mensal do trabalhador. 

13º Salário = 1 salário x (1/12) = 0,0833 = 8,333%

Adicional de férias = (1 salário/3) x (1/12 meses) = 0,0278 = 2,778%

C - Incidência do Submódulo 4.1 sobre 13º Sal e Adicional de férias = [(8,333% + 12,100%) x 36,80%] - Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.       

Submódulo 4.3 - Afastamento Maternidade

A

Afastamento maternidade

0,030%

R$        0,36

B

Incidência do Submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade

0,011%

R$       0,14

 

Total 

0,041%

R$       0,50

Afastamento maternidade = O custo final do afastamento maternidade é calculado a partir do custo efetivo de afastamento maternidade, do número de meses de licença maternidade, do percentual de mulheres no tipo de serviço e do número de ocorrências de maternidade.

Período de licença:

Nesse caso o INSS reembolsa o salário da beneficiária. Entretanto, continuam sendo contados os demais encargos, como férias, adicional de férias, 13º salário, encargos previdenciários, FGTS, bem como benefícios como a assistência médica (se prevista em norma coletiva de trabalho (acordos, convenções ou sentenças normativas em dissídios coletivos). Fundamentação: Art. 6º e 201 da CF, art. 392 da CLT.

De acordo com dados estatísticos do IBGE, a taxa de natalidade brasileira é de 1,44%. Estima-se que 10% das empregadas engravidam em cada ano de execução contratual. Considerando-se o custo de encargos como sendo 45,09% da remuneração (CPP 20,00% + SAT 4,00% + 13º Salário 9,09% + FGTS 8,00% + Multa Rescisória 4,00%) e que a licença-maternidade dure 6 meses, a provisão para este item corresponde a: Cálculo: 0,0144 x 0,1 x 0,4509 x 6/12 = 0,03%.

Incidência do submódulo 4.1 sobre o afastamento maternidade = Cálculo = 36,80% x 0,03% = 0,01%. Normalmente o submódulo 4.1 é 36,80%, corrija-o se for o caso.

Submódulo 4.4 - Provisão para Rescisão

A

Aviso prévio indenizado

0,42%

R$      5,04

B

Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado

0,03%

R$       0,36

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado

2,15%

R$      25,80

D

Aviso prévio trabalhado * (vide considerações importantes)

1,94%

R$      23,28

E

Incidência do Submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado

0,71%

R$       8,52

F

Multa FGTS do aviso prévio trabalhado

2,15%

R$       25,80

 

Total 

7.37%

R$      88,80

Abaixo são os índices referenciais do TCU para a planilha inicial. Observe que na prorrogação no contrato os índices estatísticos se perderão para dar lugar aos custos efetivamente ocorridos no ano. Em seguida entraremos em mais detalhes.

 

Provisão para Rescisão

 %

A

Aviso prévio indenizado - Art. 7º, XXI, CF/88, 477, 487 e 491 CLT

1 salário integral x (1 mês não trabalhado / 12 meses) x 5,5% estatística = 0,42%

0,42

B

Incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado - Conforme disposto no § 1º do art. 487 da CLT

Súmula nº 305 do TST; Acórdão TCU 2.217/2010 Plenário, item 9.7.4

8% x 0,42% = 0,03%

0,03

C

Multa do FGTS do aviso prévio indenizado - Art. 18 § 1º da Lei nº 8.036/90 com redação dada pela Lei nº 9.491/97 e art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001

(Remuneração + 13º salário + Férias + Adicional de férias) x 50% multa x 8% Fgts x 0,9 x 0,5 = 2,15%

(1 Remuneração + 0,0833 13º Salário + 0,0833 Férias + 0,0278 Adic. Férias) x 0,5 Multa x 0,08 FGTS x 0,9 x 0,5

2,15

D

Aviso prévio trabalhado - Art. 7º, inciso XXI, da Constituição Federal e parágrafo único do art. 488 da CLT

[(1 salário integral / 30 dias) x 7 dias] / 12 meses = 1,94% é o índice

Base de Cálculo = Módulo 1 + Módulo 2 + 13º + Adicional de Férias

Cálculo: (Base de Cálculo) x 1,94%

1,94

E

Incidência do submódulo 4.1 sobre aviso prévio trabalhado - Art. 15, c/c o art. 18 da Lei 8.036/90, e do art. 214, do Regulamento da Previdência Social

(Submódulo 4.1) x 1,94%

Exemplo: 36,80% x 1,94% = 0,71% é o índice

Base de Cálculo = Módulo 1 + Módulo 2 + 13º + Adicional de Férias

Cálculo: (Base de Cálculo) x 0,71%

0,71

F

Multa do FGTS do aviso prévio trabalhado - Art. 18 da Lei 8.036/90

(Remuneração + 13º salário + Férias + Adicional de férias) x 50% multa x 8% FGTS x 0,9 x 0,5 = 2,15%

(1 Remuneração + 0,0833 13º Salário + 0,0833 Férias + 0,0278 Adic.Férias) x 0,5 Multa x 0,08 FGTS x 0,9 x 0,5

2,15

 

Submódulo 4.5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

A

 Férias

8,33%

R$        99,96

B

 Ausência por doença

1,66%

R$       19,92

C

 Licença Paternidade

0,04%

R$         0,48

D

 Ausências legais

0,73%

R$         8,76

E

 Ausência por acidente de trabalho

0,27%

R$         3,24

F

 Outros

0,00%

 

Subtotal

11,03%

R$     132,36

G

Incidência do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição

4,06%

R$       50,03

 

Total 

15,09%

R$     182,39

 

 

Custo de Reposição do Profissional Ausente

%

A

Férias: 1 salário x (1/12) = 0,0833 = 8,33%

8,33

B

Ausência por Doença: 5,96 dias/ano IBGE. (5,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0166 = 1,66%

1,66

C

Licença Paternidade: Vigilância: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 95,04% participação masculina = 0,0008 = 0,08% Vigilância

Limpeza e conservação: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 50% participação masculina = 0,0004 = 0,04% Limpeza

 

0,04

D

Ausências Legais: 2,96 faltas/ano. (2,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0073% = 0,73%

0,73

E

Ausência por Acidente de trabalho: (0,91 dias / 30 dias) x (1/12 meses) = 0,0027 = 0,27%

0,27

F

Outros (especificar)

 

          Subtotal

11,03

G

Incidência do submódulo 4.1 sobre o Custo de reposição: (36,80% x 11,03%)

4,06

          TOTAL

15,09

Férias = 1 salário x (1/12) = 0,0833 = 8,33%. 

Ausência por Doença = Custo do período a ser suportado pela empresa nos 15 primeiros dias. Dados estatísticos: 5,96 dias/ano IBGE. (5,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0166 = 1,66%.

Na prorrogação: A empresa deverá apresentar cópia dos comunicados de afastamento emitidos pela Previdência Social (RFB) para comprovar que teve o custo dos 15 primeiros dias de trabalho do empregado, inclusive planilhar e comprovar o custo dessas 15 diárias para manter o posto de serviço.

Licença paternidade/maternidade = Licença de 5 dias. Taxa de fecundidade = 6,24%. O ônus da licença maternidade é suportado pelo INSS, então calculamos apenas a participação masculina. Fundamentação: art. 7º, inciso XIX, da Constituição Federal

Vigilância: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 95,04% participação masculina = 0,0008 = 0,08%

Limpeza e conservação: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 50% participação masculina = 0,0004 = 0,04%

Na prorrogação: A empresa deverá apresentar as certidões de nascimento dos filhos dos empregados, planilhar e comprovar os custos das 5 diárias para repor cada empregado nesse período de licença e dividir por 12 para apropriar essa despesa na planilha mensal.

Ausências legais (faltas legais) = Faltas abonadas por lei. 2,96 faltas/ano. (2,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0073% = 0,73%Fundamentação: arts. 473 e 83 da CLT. 

Na prorrogação: A empresa deverá apresentar cópia de atestado médico, declaração de doação de sangue emitido pelo laboratório, certidão de nascimento de filhos ou de óbito de parentes e demais comprovantes que justifiquem as faltas consoante o planilhamento e comprovação de pagamento de diaristas para cobrir o profissional ausente. O custo total para repor a mão-de-obra ausente deverá ser dividido por 12 para ser apropriada na planilha mensal.

O atestado médico precisa do CID - Código Internacional de Doenças; tempo da dispensa; assinatura e carimbo ou número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico como requisitos de validade do atestado médico, conforme arts. 3º e 5º da Resolução CFM nº 1.658/2002. Só o paciente ou representante legal pode autorizar o diagnóstico no atestado além do CID.

Acidente de trabalho = 15 primeiros dias em que o empregado não pode exercer suas atividades devido a algum acidente no trabalho dentro da empresa; trajeto a serviço; cumprindo ordens; doença profissional. O Ministério Público (MP) considera que o empregado falta 0,91dias/ano.Fundamentação: arts. 19 a 23 da Lei 8.213/91; Lei nº 6.367/76 e art. 473 da CLT. Cálculos: (0,91 dias / 30 dias) x (1/12 meses) = 0,0027 = 0,27%.

Na prorrogação: A empresa deverá apresentar cópia dos comunicados de afastamento emitidos pela Previdência Social (RFB) para comprovar que teve o custo dos 15 primeiros dias de trabalho do empregado, inclusive planilhar e comprovar o custo dessas 15 diárias para manter o posto de serviço.

Subtotal: soma dos valores apurados correspondentes aos itens acima.

Incidência do submódulo 4.1 sobre Custo de reposição: Multiplica-se este subtotal 4.5 pelo subtotal do submódulo 4.1. Cálculo 11,03% x 36,80% =4,06%.

A administração deverá realizar a redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados, provisionados e pagos no primeiro ano da contratação, sob pena de não renovação do contrato, conforme art. 30-A, §1º, inciso II, da IN SLTI nº 2/2008. Portanto, o custo da mão-de-obra ausente deverá ser devidamente comprovado com atestados médicos; certidão de nascimento de filhos ou de óbito de parentes; declaração de doação de sangue; comprovante de requerimento de Auxílio Doença, Acidente de Trabalho ou Auxílio Maternidade, RAIS CAGED sob pena de ser excluído da planilha no momento da repactuação.

Quadro - Resumo -  Módulo 4 - Encargos sociais trabalhistas

4

Módulo 4 - Encargos Sociais e Trabalhistas

%

Valor R$

4.1

 Encargos Previdenciários e FGTS

36,80%

R$   453,60    

4.2

 13º salário + adicional de férias

15,20%

R$        183,73

4.3

 Afastamento maternidade

0,04%

R$       0,50    

4.4

 Custo de rescisão

7.37%

R$       88,80  

4.5

 Custo de reposição do profissional ausente

15,09%

R$        182,39

4.6

 Outros

0,00%

 

 

 Total

67,13%

R$      909,02

Módulo 05 – Custos Indiretos, Tributos e Lucro

5

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

%

Valor R$

A

Custos Indiretos

3,000%

R$          80,31

B

B.1. Tributos Federais

 

 

 

B.2. Tributos Estaduais

 

 

 

B.3. Tributos Municipais

 

 

 

B.4. Outros Tibutos

 

 

 

ISS

5,000%

R$        171,60

 

COFINS

7,600%

R$        260,83

 

PIS

1,650%

R$          56,63

C

Lucro

6,790%

R$        187,23

 

Total

24,040%

R$      756,60

Despesas Operacionais Administrativas (ou Custos Indiretos): Representa o rateio dos gastos de ordem geral referentes à administração do negócio (material de expediente, salários indiretos, luz, água, aluguel etc.) entre os contratos vigentes da licitante.

Se o edital exigiu a relação de compromissos assumidos na qualificação econômica-financeira para fins de análise do Patrimônio Líquido e habilitação na licitação, então observe a coerência entre essa relação e esta taxa de administração.

Essa taxa não pode incidir sobre o valor dos insumos diversos agregados ao serviço.

Cálculo = (Base de Cálculo) x (Custos Indiretos) % = (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4) x (Indiretos) %.

Lucro: Remuneração da empresa. Cálculo = [(Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4) + (Custos indiretos)] x (Lucro)%

Tributos base de cálculo dos tributos é o Valor Total por Empregado incluindo os tributos. Cálculo = (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Tributos)+(Lucro) = Valor Total por Empregado = { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+COFINS%+ISS%) ] }

Ou utilizar o Fator = 1 - (SOMA DOS TRIBUTOS%/1). Exemplo: 1- ((Pis 0,65% + Cofins3% + Iss 5%)/1) = 1- (8,65%/1) = 0,9135.

Daí, a base de cálculo dos tributos = ((Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro)) / Fator

Observe que se você mudar qualquer parâmetro, muda o fator. Por exemplo, com o ISS a 2,5%, o fator seria: 0,9385.

Depois que você calcula a base de cálculo dos tributos, já pode calcular o imposto multiplicando-se aquele por este.

PIS = 0,65% incidência cumulativa - Empresas no Lucro Presumido ou Arbitrado. Cálculo: (Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto) % = { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (0,65%+COFINS%+ISS%) ] } x 0,65%

1,65% incidência não-cumulativa - Empresas no Lucro Real. Cálculo: (Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto) % =  { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (1,65%+COFINS%+ISS%) ] } x 1,65%

COFINS = 3% incidência cumulativa - Empresas no Lucro Presumido ou Arbitrado. Cálculo: (Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto) % =  { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+3%+ISS%) ] } x 3%

7,60% incidência não-cumulativa - Empresas no Lucro Real. Cálculo: (Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto) % =  { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+7,60%+ISS%) ] } x 7,60%

ISS = 5% ou conforme o Código Tributário Municipal (CTM). Cálculo: (Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto)% =  { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+COFINS%+5%) ] } x 5%

Tendo em vista as considerações anteriormente citadas, a taxa de lucro bruto que está sendo utilizada é de 6,79% para os serviços de limpeza.

As Despesas Fiscais são gastos relacionados com o recolhimento de contribuições, impostos e taxas que incidem diretamente no faturamento, tais como PIS, COFINS, ISS, etc.

A alíquota do PIS é de 1,65% para Limpeza e.

A base de cálculo da COFINS é composta pela totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente da atividade exercida e da classificação contábil das receitas, com alíquota de 7,60% para os serviços de limpeza (art. 2º da Lei nº 10.833/03)

O ISS é variável segundo o Município, foi adotada a alíquota vigente na maior parte das capitais brasileiras, que é de 5%.

Bibliografia:

 

Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997;

 

 BRASIL. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no Brasil. Disponível em: 

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IN SLTI 2/2008

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Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)

Acórdão TCU nº 1904/2007-Plenário

Acórdão TCU nº 1753/2008 Plenário

Acórdão TCU nº 3006/2010 Plenário

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Manual de Orientação para Preenchimento da Planilha de Custo e Formação de Preços

Planilha de Custos e Formação de Preços do AGU

Boletim Especial de Serviço Interno do Conselho da Justiça Federal de 26/06/2013

Anexo I da Resolução nº 98/2009

Parecer JT-02/2009 AGU - Acesso em: 22 ago. 2017.

 

 

 


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