TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Contrato: |
14/2017 (0334092) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
Roraima Energia S/A Roraima Energia S/A |
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ARP: |
n/a |
Vigência: |
31/03/2020 |
CNPJ: |
02.341.470/0001-44 |
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Proposta: |
n/a |
Valor: |
R$ 40.050,63 |
Objeto: |
Fornecimento de energia elétrica (7.ª Zona Eleitoral) |
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Pregão: |
n/a |
Fundamento: |
art.24, XXII, LLCA (0332798) |
Garantia: |
n/a |
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TR: |
n/a |
Conta vinc.: |
n/a |
Preposto: |
Dilean Vieira Morais Gonzaga 2121-1117 99111-6936 (dilean.gonzaga@roraimaenergia.com.br) |
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Apostila: |
Fiscais: |
Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003) |
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Aditivos: |
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Empenhos: |
2020NE000050 - Energia (0516186), 2020NE000051 - COSIP (0516187) |
Termo de Apostilamento 2020 Contrato 14/2017
Item | Objeto | Local | Quantidade | Valor unitário | Valor mensal | Valor anual | Empenho |
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1 | Fornecimento de energia elétrica (7.ª ZE) | 7.ª Zona Eleitoral | n/a | n/a | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 | 2020NE000050 (0516186) |
1 | Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) | 7.ª Zona Eleitoral | n/a | n/a | R$ 16,00 | R$ 192,00 | 2020NE000051 (0516187) |
Soma | R$ 1.016,00 | R$ 12.192,00 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.
Foram emitidas a Notas de Empenho 2020NE000050 (0516186) e 2020NE000051 (0516187) no valor total de R$ 12.192,00 para o Fornecimento de energia elétrica (7.ª Zona Eleitoral).
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2020.
Alex Caon Fin
Diretor-Geral
(assinado eletronicamente)
| Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 24/01/2020, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0516655 e o código CRC 0A6785DE. |
0000017-49.2020.6.23.8000 | 0516655v3 |