Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

14/2017 (0334092)

Principal:

2020:

0000772-78.2017.6.23.8000

0000017-49.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Roraima Energia S/A

Roraima Energia S/A

ARP:

n/a

Vigência:

31/03/2020

CNPJ:

02.341.470/0001-44

Proposta:

n/a

Valor:

R$ 40.050,63

Objeto:

Fornecimento de energia elétrica (7.ª Zona Eleitoral)

Pregão:

n/a

Fundamento:

art.24, XXII, LLCA (0332798)

Garantia:

n/a

TR:

n/a

Conta vinc.:

n/a

Preposto:

Dilean Vieira Morais Gonzaga 2121-1117 99111-6936 (dilean.gonzaga@roraimaenergia.com.br)

Apostila:

0381111 0419088, 0486125 (revisão), 2020 (0516655)

Fiscais:

Janilze Rodrigues Santos e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA(0389161) 2TA(0449778)

Empenhos:

2020NE000050 - Energia (0516186), 2020NE000051 - COSIP (0516187)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 14/2017

 

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Empenho
1 Fornecimento de energia elétrica (7.ª ZE) 7.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 2020NE000050 (0516186)
1 Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) 7.ª Zona Eleitoral n/a n/a R$ 16,00 R$ 192,00 2020NE000051 (0516187)
        Soma R$ 1.016,00 R$ 12.192,00  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas a Notas de Empenho 2020NE000050 (0516186) e 2020NE000051 (0516187) no valor total de R$ 12.192,00 para o Fornecimento de energia elétrica (7.ª Zona Eleitoral).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 24/01/2020, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000017-49.2020.6.23.8000 0516655v3