Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK 543 - Bairro SÃO PEDRO - CEP 69306685 - Boa Vista - RR


Termo de Referência

TERMO DE REFERÊNCIA

 

Sistema de Vigilância Eletrônica Monitorada

 

1 – OBJETO

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e sistemas de vigilância eletrônica integrados por dispositivos de alarme contra intrusão e câmeras para circuito fechado de televisão - CFTV, a serem instalados neste TRE/Sede e nos Cartórios Eleitorais da capital e interior.

O monitoramento será realizado pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, não havendo participação da empresa contratada. Desta forma, a obrigação da contratada encerra-se com a entrega, instalação e garantia dos equipamentos.

Para efeito de instalação das câmeras que integrarão o sistema de monitoramento, anote-se que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e seus Cartórios Eleitorais dispõem do suporte necessário (cabeamento, switch e nobreaks) para receber os aludidos equipamentos em sua estrutura física.

 

2 – JUSTIFICATIVA 

Ante à necessidade de resguardar o patrimônio público a vigilância eletrônica monitorada vem subsidiando efetivamente os trabalhos da segurança institucional,  nos regionais que já implantaram tal sistema,  seja no controle e gerenciamento das ocorrências nas áreas monitoradas, ou no acompanhamento instantâneo dos eventos ou mediante registro dos fatos ocorridos; centralização das informações; perspectiva de redução de custos e continuidade dos serviços, condições nem sempre observadas na vigilância ostensiva vigente.

Visa ainda, manter permanente vigilância nos prédios da capital e interior, para que possam ser adotas devidas ações contra possíveis violações, intrusões ou iminência de riscos às pessoas e ao patrimônio público, garantindo efetiva cobertura das unidades que integram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – TRE/RR.

 

3 - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, SOFTWARE’S E MATERIAIS.

Todos os softwares e aplicativos utilizados nos sistemas devem estar em conformidade com a legislação vigente e devidamente licenciados pelo fabricante, nas especificações e quantitativos seguintes:

 

3.1 - Sistema de alarme dispondo de centrais de alarme, componentes periféricos  e as características mínimas seguintes

a) Central de alarme

a)1 - Teclado para interface com painel para inserir dados, cadastrar usuários, arme, desarme, etc. (09 unidades);

a)2 - Dispor de pelo menos 14 zonas e 48 (quarenta e oito) senhas para usuários, zonas programáveis e saída para sirenes;

a)3 - Auto arme programável por horário ou por não detecção de qualquer sinal do sensoriamento em um determinado intervalo de tempo também programável;

a)4 - Supervisão de corte de linha;

a) 5 - Interação remota total com o painel;

a)6 - Visualização e registro de 200 eventos com data e hora;

a)7 - Mínimo de 2 saídas programáveis por evento;

a)8 - Arme por controle remoto programável, acompanhando gabinete para proteção da central;

a)9 - Dispositivo de acionamento de pânico.

b) Fonte de alimentação - entrada 127/220 VAC, saída 12 VDC;

c) Sensor magnético de abertura de porta e janela, com ou sem fio, compatível com a central de alarme; 

d) Sensor de movimento IVP (infravermelho passivo) com capacidade para detecção em espaço físico de até 9 metros lineares em ângulo mínimo de 100º, com tamper para detecção em caso de violação do sistema; 

e) Sirenes eletrônicas piezoeléctricas com nível de sonoridade entre 110 e 120 decibéis cada;

f) Receptora GPRS com as seguintes características mínimas para instalação no edifício sede do TRE/RR:

f)1 - Memória interna para armazenamento dos eventos;

f)2 - Visualização dos eventos em display próprio;

f)3 - Processador de sinais digitais;

f)4 - Ajuste de data e hora;

f)5 - Aviso sonoro de entrada dos eventos;

f)6 - Identificação visual do status das linhas de comunicação;

f)7 - Fonte de alimentação compatível;

f)8 - Entrada para bateria externa;

f)9 - Gabinete para proteção dos componentes da receptora.​

g) Módulo de comunicação universal para centrais de alarme monitoráveis que possam transmitir os eventos via protocolo “TCP/IP”, Ethernet ou GPRS com as seguintes características:

g)1 - Capacidade de reportar todos os eventos da central de alarme;

Mínimo de 5 métodos para envio de eventos (Ethernet, GPRS, CSD, SMS e Linha Telefônica);

g)2 - Possibilidade de utilização de duas operadoras GSM diferentes;

g)3 - Detector de linha telefônica embutido na placa;

g)4 - Testes de conexão com tempos individuais para Ethernet e GPRS;

g)5 - Programação remota;

g)6 - Detector de falha de Link Ethernet com envio de evento;

g)7 - Intervalo de supervisão com tempo programável;

g)8 - Visualização do nível de sinal via software;

g)9 - Antena para comunicação. ​

3.2 - Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, dispondo de Câmeras IP color, componentes periféricos  e as características mínimas seguintes: 

a) Câmeras IP color fixa interna:

a)1 - Resolução Full HD, 2 Megapixel, no mínimo;

a)2 -  15 FPS (quadros por segundo);

a)3 - Formato do vídeo H.264, MPEG4;

a)4 - Qualidade da imagem: alta, média e baixa;

a)5 - Tempo de gravação de 24x7 ou por movimento;

a)6 – Tempo de retenção da gravações (7 dias, 30 dias;

a)7 - Sensor de imagem com pelo menos 1/3" Progressive Scan CMOS

a)8 - Lentes: Varifocal, 3,0 – 10,5 mm, F1.4, Foco e zoom remotos, controle P-Iris, correção de IR, Campo de visão horizontal mínimo de 91°–32°; Campo de visão vertical mínimo de 49°–18°,

a)9 - Filtro do tipo dia e noite de bloqueio de infravermelho removível automaticamente;

a)10 - Iluminação Mínima: Cor: 0,25 lux, F1.4; P/B: 0,05 lux, F1.4;

a)11 - Velocidade do Obturador de até 1/100.000 s a 1 s;

a)12 – Possuir suporte a configurações de imagem: Taxa de quadros (fps - frames por segundo) de até 25/30 fps em todas as resoluções; Deve implementar formato de compressão H.264 e M-JPEG; Imagem digital com até 1920x1080 pixels de tamanho a 30fps; Transmissão de fluxos H.264 e Motion JPEG de forma independente e simultânea; Possibilitar compensação automática para tomada de imagem contra luz de fundo; Possuir Wide Dynamic Range com pelo menos 110 dBs (não será aceito DWDR); Zonas de mascaramento de imagem programáveis; Capacidade embarcada para espelhamento de imagem; Capacidade embarcada para contagem de pixels em uma área delimitada na imagem;

a)13 - Possuir suporte a Armazenamento em Rede NAS; suporte aos protocolos NFS,SMB/CIFS; Acionador de Alarme com: Detecção de intrusão, Detecção de mudança de cena, Detecção de movimento, Detecção de rosto, Desconexão de rede, Conflito de endereço IP; Protocolos: IPv4/v6, HTTP, HTTPSa , SSL/TLSa , QoS Layer 3 DiffServ, FTP, SFTP, CIFS/SMB, SMTP, Bonjour, UPnPTM, SNMP v1/v2c/v3(MIB-II), DNS, NTP, RTSP, RTP, TCP, UDP, IGMP, RTCP, ICMP, DHCP, ARP, SOCKS, SSH; Compatibilidade do Sistema: ONVIF (Profile S, Profile G), PSIA, CGI, ISAPI;

a)14 - Segurança com suporte a: Proteção por senha; Filtragem de endereços IP; Criptografia HTTPS; Controle de acesso à rede  IEEE 802.1X ; Autenticação e log de acesso de usuários; Proteção contra ataque de força bruta; Impossibilidade de voltar a configuração inicial do equipamento via sistema (reset remoto via software da câmera); Botão de reset que permita retornar a configuração inicial; 

a)15 - Memória mínima de 512 MB de RAM; 

a)16 - Conectores RJ45 10BASE-T/100BASE-TX PoE;  

a)17 - Fonte de alimentação: 24V AC, ±10% / 12V DC, ±10% , Power over Ethernet (PoE) IEEE 802.3af Classe 2 (Não será aceito conversor IP externo. O mesmo deve ser parte integrante da câmera);

a)18 - Deve estar em conformidade com a especificação ONVIF Profile S;

a)19 - Arquitetura aberta para integração com outros sistemas;

a)20 – O firmware deve estar totalmente em português;

a)21 - Certificação: FCC, CE e UL;

a)22 - Conformidade com a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, que determina que que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2, o equipamento deve ser 100% livre de policloreto de polivinila;

Conforme disposto no item I do artigo 15 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (I – Atender ao princípio de padronização, que imponha compatibilidade técnica e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas), as câmeras IP, por questões de compatibilidade, gerência, suporte e garantia, devem ser do mesmo fabricante;

a)23 - Possuir complementos obrigatórios de suporte para fixação e montagem em poste, parede, quina de parede ou pendente;

 

b) Câmeras IP color fixa externa:

b)1 - Resolução Full HD, 2 Megapixel, no mínimo;

b)2 -  15 FPS (quadros por segundo);

b)3 - Formato do vídeo H.264, MPEG4;

b)4 - Qualidade da imagem: alta, média e baixa;

b)5 - Tempo de gravação de 24x7 ou por movimento;

b)6 – Tempo de retenção da gravações (7 dias, 30 dias;

b)7 - Sensor de imagem com pelo menos 1/3" Progressive Scan CMOS;

b)8 - Lentes: Varifocal, 3,0 – 10,5 mm, F1.4; Foco e zoom remotos, controle P-Iris, Correção de IR; Campo de visão horizontal mínimo de 91°–32°; Campo de visão vertical mínimo de 49°–18°;

b)9 - Filtro do tipo dia e noite  de bloqueio de infravermelho removível automaticamente;

b)10 - Iluminação Mínima: Cor: 0,25 lux, F1.4; P/B: 0,05 lux, F1.4;

b)11 - Velocidade do Obturador de até 1/100.000 s a 1 s;

b)12  - Suporte a configurações de Imagem: Taxa de quadros (fps - frames por segundo) de até 25/30 fps em todas as resoluções; Deve implementar formato de compressão H.264 e M-JPEG; Imagem digital com até 1920x1080 pixels de tamanho a 30fps; Permitir a transmissão de fluxos H.264 e Motion JPEG de forma independente e simultânea; Possibilitar compensação automática para tomada de imagem contra luz de fundo; Possuir Wide Dynamic Range com pelo menos 110 dBs (não será aceito DWDR); Zonas de mascaramento de imagem programáveis; Capacidade embarcada para espelhamento de imagem; Capacidade embarcada para contagem de pixels em uma área delimitada na imagem;

b)13 - Possuir suporte a: Armazenamento em Rede: NAS (suporte aos protocolos NFS,SMB/CIFS); Acionador de Alarme com: Detecção de intrusão, Detecção de mudança de cena, Detecção de movimento, Detecção de rosto, Desconexão de rede, Conflito de endereço IP; Protocolos: IPv4/v6, HTTP, HTTPSa , SSL/TLSa , QoS Layer 3 DiffServ, FTP, SFTP, CIFS/SMB, SMTP, Bonjour, UPnPTM, SNMP v1/v2c/v3(MIB-II), DNS, NTP, RTSP, RTP, TCP, UDP, IGMP, RTCP, ICMP, DHCP, ARP, SOCKS, SSH; Compatibilidade do Sistema: ONVIF (Profile S, Profile G), PSIA, CGI, ISAPI;

b)14 - Segurança com suporte a: Proteção por senha; Filtragem de endereços IP; Criptografia HTTPS; Controle de acesso à rede  IEEE 802.1X ; Autenticação e log de acesso de usuários; Proteção contra ataque de força bruta; Impossibilidade de voltar a configuração inicial do equipamento via sistema (reset remoto via software da câmera); Botão de reset que permita retornar a configuração inicial;

b)15 - Memória mínima de 512 MB de RAM; 

b)16 - Conectores RJ45 10BASE-T/100BASE-TX PoE;  

b)17 - Fonte de alimentação: 24V AC, ±10% / 12V DC, ±10% , Power over Ethernet (PoE) IEEE 802.3af Classe 2 (Não será aceito conversor IP externo. O mesmo deve ser parte integrante da câmera);

b)18 - Deve estar em conformidade com a especificação ONVIF Profile S;

b)19 - Possuir arquitetura aberta para integração com outros sistemas;

b)20 - O firmware deve estar totalmente em português;

b)21 - Certificação: FCC, CE e UL;

b)22 - Em conformidade com a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, que determina que que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR – 15448-1 e 15448-2, o equipamento deve ser 100% livre de policloreto de polivinila;

b)23 - Conforme disposto no item I do artigo 15 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (I – Atender ao princípio de padronização, que imponha compatibilidade técnica e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas), as câmeras IP, por questões de compatibilidade, gerência, suporte e garantia, devem ser do mesmo fabricante;

b)24 - Possuir complementos obrigatórios de suporte para fixação e montagem em poste, parede, quina de parede ou pendente;

b)25 - Caixa de proteção em polímero resistente a impactos IK10 com grau de proteção NEMA 4X e IP66  NCS S 1002-B;

c) Dispositivo para armazenamento de imagens (storage NAS), para instalação na Sede do TRE/RR e nos Cartórios Eleitorais com as características mínimas seguintes:

c)1 - Processador: Arquitetura Intel com no mínimo 1.6GHz Quad Core; Criptografia por hardware (AES-NI); GPU HD 8ª geração;

c)2 - Memória do sistema com no mínimo 8GB DDR3;

c)3 - Possuir no mínimo 4 baias para Hard Drive com capacidade total instalada de 40TB (4 discos de 10TB em RAID 5/6);

c)4 - Possuir gavetas para disco rígido HD e SSD Hot-swappable 2.5" ou 3.5" SATA 3 e 6Gb/s;

c)5 - Possuir no mínimo 1 Porta LAN com 4x porta Ethernet Gigabit com suporte a: TCP/IP IPv4 e IPv6; Configuração: jumbo frame, failover, configuração multi-IP, trunking; Clientes e Servidores Proxy e DHCP; Protocolos: CIFS/SMB, AFP, NFS, FTP, FTPS, SFTP, TFTP, HTTP(S), Telnet, SSH, iSCSI, SNMP, SMTP, SMSC, UPnP e Bonjour Discovery;

c)6 - Possuir no mínimo 4x portas USB3.0 com suporte a impressora USB, pen drives e USB UPS etc;

c)7 - Possuir saída de vídeo com suporte vídeo em 4K 2160P e Ultra HD;

c)8 - Possuir indicadores LED Status, USB, HDD 1-4;

c)9 - Painel LCD Visor LCD e back-light;

c)10 - Possuir porta de console para manutenção do sistema;

c)11 - Possuir sistema de gerenciamento de Energia com suporte a: Wake on LAN; Standby mode para discos internos; Agendamento power on/off; Ligação automática após queda de energia; Suporte a No-Break com serviços SNMP;

c)12 - Possuir Administração via Web;

c)13 - Possuir Servidor FTP;

c)14 - Possuir servidor de Arquivos com suporte a: Compartilhamento de arquivos em Windows, Mac, Linux e Unix; Windows ACL; Permissão Avançada para pastas CIFS/SMB, Anonymous FP, FTP; Agregação de pastas compartilhadas (CIFS/SMB);

c)15 - Possuir Solução de backup com suporte a: Servidor de replicação remota; Replicação remota em tempo real NAS ou servidor FTP, ou rsync e cliente com controle de banda; Agendamento de backup ou em tempo real; Controle de versão de backup; Criptografia, compressão, filtro de arquivo e limitação de taxa de transferência; Backup para vários dispositivos de armazenamento externo;

c)16 - Integração de autenticação de domínio com suporte a: Microsoft Active Directory (AD) e controlador de domínio; Servidor LDAP; Cliente LDAP; Usuários do domínio Login via CIFS, SMB, AFP e Web File Manager;

c)17 - Print Server com suporte a: Internet Printing Protocol; Exibição do trabalho de impressão e Gestão; Controle de privilégio baseado em nome de domínio e IP;

c)18 - Estação de Vigilância com suporte a: Câmeras com padrão de protocolo ONVIF, padrão de mercado; No mínimo 30 câmeras, com no mínimo licenças naticas e possibilidade inclusão de licenças adicionais; Reprodução instantânea para verificar os acontecimentos recentes; Auxílio visual por e-map; Reprodução e controle de velocidade usando a barra de transporte; Visualização de vídeo na linha do tempo de reprodução; Análise de vídeo inteligente (IVA) para pesquisa avançada de vídeo; App gravação e vigilância móvel para iOS e Android; Transcodificação com suporte a: (Transcodificação para 240p, 360p, 480p, 720p e 1080p; Transcodificação de vídeo automático para pastas monitoradas; Apoio transcodificação acelerado por hardware; Incorporação de legendas com vídeos no fundo);

c)19 – Licença para cada câmera adquirida e adicional de vinte e quatro licenças.

 

d)  Sistema de Vídeo Wall, para instalação na Sede do TRE/RR com as características mínimas seguintes:

d)1 Monitor LFD;

d)1.2 - Função Vídeo Wall nativa;

d)1.3 - Dimensão de 55 (cinquenta e cinco) polegadas em sua diagonal;

d)1.4 - Borda entre dois monitores adjacentes quaisquer, medidas de pixel a pixel, deve ser de no máximo 6mm, tanto na horizontal quanto na vertical;

d)1.5 - Profundidade máxima de 14cm;

d)1.6 - Resolução nativa de 1920x1080 - Full HD;

d)1.7 - Taxa de aspecto de 16:9;

d)1.8 - Taxa de contraste de 1200:1;

d)1.9 - Ângulo de visão horizontal e vertical de 175°;

d)1.10 - Brilho de 450 cd/m2;

d)1.11 - Tempo de resposta máximo de 12ms;

d)1.12 - Compatível com padrão VESA;

d)1.13 - Possibilitar o funcionamento instalado na horizontal e vertical;

d)1.14 - Sistema de retro iluminação composto por LEDs;

d)1.15 - Consumo máximo de 300W;

d)1.16 - Dispor de fonte de energia interna;

d)1.17 - Dispor das entradas: padrão HDMI; entrada padrão DVI ou DisplayPort;

d)1.18 - Dispor das saídas: de loop-out, DVI ou DisplayPort;

d)1.19 - Possibilidade de funcionamento em regime de operação contínuo (24x7);

d)1.20 - Os equipamentos que exigirem cabos com tomadas, estas deverão estar no padrão NBR 14136, permitindo o uso de adaptadores os quais deverão vir acompanhados de seus respectivos cabos, caso necessário;

d)1.21 - Capaz de operar em temperatura ambiente entre 0° e 35° C e umidade relativa do ar de 20 a 80%;

d)1.22 - Dispor de controle remoto para programação do equipamento, com possibilidade de ligar e desligar o equipamento, ajustes de cor, contraste e brilho (A conexão remota com o computador de controle poderá ser do tipo ethernet com o padrão RJ45 ou serial tipo RS232);

d)1.23 - Possuir aparelho de controle remoto infravermelho ou similar que permita ao usuário que dele tenha posse ligar e desligar as imagens de todo o painel do vídeo wall;

d)1.24 - Os monitores componentes dos painéis de visualização deverão ser idênticos, com calibração de cor que permita o perfeito alinhamento de cores entre monitores e não devem apresentar logomarca visível nas bordas do painel;

d)2 - Controlador de Vídeo Wall, para instalação na Sede do TRE/RR com as características mínimas seguintes:

d)2.1 - O controlador do painel gráfico deve ser fornecido completo com todos os recursos de hardware, software básicos (sistema operacional) e software gerenciado gráfico, com suas respectivas licenças necessárias para a perfeita operação dos painéis gráficos de visualização;

d)2.2 - Ter capacidade para decodificação e visualização de 4 (quatro) imagens de vídeo streaming com resolução HD (1920x1080) a 30 fps (frames por segundo), por monitor;

d)2.3 - Compatibilidade com os formatos de vídeo H.264 e MPEG2/4;

d)2.4 - Compatibilidade com os protocolos de conexão remota VNC e RDP;

d)2.5 - O controlador gráfico e o software de controle do Vídeo Wall devem ser do mesmo fabricante, ou o software deverá ser instalado exclusivamente em equipamento homologado pelo fabricante do software;

d)2.6 - Permitir transformar o conjunto de telas numa única tela lógica de alta resolução com no mínimo a resolução total dos monitores;

d)2.7 - Permitir conexão com a rede ethernet 100/1000 Mbps com conector RJ45;

d)2.8 - Todas as conexões com microcomputadores deverão utilizar protocolo de comunicação TCP/IP, salvo as aplicações com entrada através das placas DVI;

d)2.9 - Permitir a exibição simultânea de múltiplos aplicativos via rede TCP/IP e as entradas em DVI;

d)2.10 - O hardware deve possuir capacidade de processamento, memória, placas gráficas e discos compatível com a exibição de imagens em tempo real, na resolução nativa, sem atrasos de atualização e exibição e permitir o gerenciamento de múltiplas fontes de informações simultaneamente;

d)2.11 - Deve ser equipado com placa gráfica de alta performance com saída de vídeo digital e compatível com a resolução total do sistema;

d)2.12 – Dispor de placa de som para integração de alarmes sonoros;

d)2.13 - O equipamento de gerenciamento do painel gráfico pode ser composto de módulos, mas deve permitir o controle único do sistema por somente um acesso e/ou controle, se comportando como um único elemento ou sistema;

d)2.14 - O sistema deve permitir o acesso direto ao hardware do controlador de forma local para gerenciamento (teclado e mouse). O acesso direto ao hardware deve coexistir com a opção de acesso remoto através do software de gerenciamento a ser instalado nas estações de trabalho dos operadores e/ou do administrador do sistema;

d)2.15 - Deve ser fornecido com o software de gerenciamento de layout (gerenciador gráfico), com as seguintes características:

d)2.15.1 - Gerenciador gráfico que possibilite transformar o conjunto de telas numa única tela lógica de alta resolução para a configuração requerida e deve ser capaz de exibir simultaneamente múltiplas aplicações gráficas;

d)2.15.2 - Possibilidade de visualização simultânea das janelas de aplicativos em tempo real (As janelas de aplicativos deverão ser móveis e de dimensão livre, controladas através do software de gerenciamento do painel gráfico);

d)2.15.3 - Permitir a visualização no painel, de aplicativos gráficos sem conflito de cores entre as aplicações e sem limitação de layouts possíveis, respeitando a resolução de vídeo nativa;

d)2.15.4 – Capacidade para configuração de layout de exibição com definição de posicionamento e dimensão das janelas de aplicativos;

d)2.15.5 - Permitir que o usuário customize por dimensionamento ou recorte da fonte que ele disponibilizará no Vídeo Wall;

d)2.15.6 - Permitir que usuários tenham privilégios diferenciados. Isto é, o software de gerenciamento do painel gráfico deverá permitir multiusuários com permissões diferenciadas para cada usuário;

d)2.15.7 - O software de gerenciamento do painel gráfico deverá permitir a criação de biblioteca de layouts personalizáveis que permitam ao operador, conforme suas permissões configuradas, fazer mudanças rápidas e simultâneas de uma ou mais janelas de aplicações visualizadas no painel gráfico;

d)2.15.8 - O sistema fornecido deve permitir a operação remota das aplicações gráficas exibidas no sistema de visualização através das estações de trabalho dos operadores do Centro de Operações. Deverão ser fornecidas, no mínimo 3 licenças necessárias a este tipo de funcionalidade;

d)2.15.9 - O software de gerenciamento do painel gráfico deverá permitir o controle de tamanho e posição das janelas de todas as aplicações visualizadas no painel gráfico;

d)2.15.10 - Os tipos de aplicações mínimas que deverão ser suportadas e controladas pelo software de gerenciamento: (Browsers Web - internet & intranet, Imagens de PC em tempo real, Imagens de vídeo tempo real, Imagens de vídeo Streaming - MPEG2, MPEG4..., Cópias de Desktops - VNC ou superior, Desktop Remoto - RDP; O controlador deverá ser projetado e fabricado para operação em regime contínuo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano; Deverá incluir todo o hardware, software e os recursos necessários de modo a permitir a visualização e operação do sistema; Possuir no mínimo 4 canais distintos de entrada DVI ou DisplayPort; Possuir no mínimo 6 canais distintos de saída DVI ou DisplayPort, compatíveis com a entrada dos monitores).

d)2.16 – Estrutura para instalação do sistema de Circuito Fechado de Televisão:

d)2.16.1 - A estrutura de montagem deve permitir que o painel de vídeo wall seja montado em parede do tipo drywall, com estrutura fixada no piso e teto, conforme figura 3, opcionalmente poderá ser instalada estrutura fixada somente no piso ou somente no teto, desde que aprovada previamente pelo contratante;

d)2.16.2 - Deve incluir a base para suportar os monitores que comporão o vídeo wall;

d)2.16.3 - Deverá ser fornecido e instalado um par de caixas acústica amplificadas de 5" com no mínimo 40W RMS LF e 20W RMS HF, com cabos para interligação ao controlador, tamanho máximo de 24x19x30;

d)2.16.4 - Na montagem do painel deverão ser incluídos os acabamentos laterais, superiores e inferiores, de forma a não deixar à mostra partes da estrutura, cabos nem as laterais dos monitores;

d)2.16.5 - Os acabamento laterais, superiores e inferiores deverão ser de material tipo ACM (Aluminium Composite Material) na cor natural, devendo a cor e acabamento ser aprovado previamente pelo contratante;

d)2.16.6 - A estrutura deverá possibilitar a instalação do painel no formato 3x2 (monitores na horizontal), com capacidade para até 6 monitores;

d)2.16.7 - A estrutura deverá fornecer dispositivos de travamento, instalado em conformidade com a orientação do fabricante do monitor, formando um único painel vídeo wall milimetricamente ajustado, estabilizado e perfeitamente alinhado em cada uma das 3 direções (horizontal, vertical e em profundidade);

d)2.16.8 - O painel não poderá avançar mais que 40cm da parece;

d)2.16.9 - Possuir no mínimo 2 unidades de calhas de tomadas, contendo cada uma no mínimo 4 tomadas padrão NBR 14136;

d)2.16.10 - O vídeo wall deve vir acompanhado de todos os cabos, conexões, adaptadores, braçadeiras, ferramentas ou qualquer outro equipamento ou acessório necessário para a instalação, conexão dos diferentes componentes do vídeo wall e seu perfeito funcionamento, em sua máxima resolução e qualidade;

d)2.16.11 - O controlador de vídeo wall será instalado no outro lado da parede que está instalado o painel.

 

4 – ESTIMATIVA DE CUSTO 

O preço estimado para a contratação será extraído de pesquisa de mercado a ser realizada através da Assessoria de Licitações.

 

5 – PROPOSTA DE PREÇOS E QUANTITATIVOS DOS EQUIPAMENTOS

A proposta de preços a ser apresentada na ocasião da licitação deverá constar todos os custos referentes ao fornecimento dos equipamentos com respectivas instalações;

A licitante deverá fornecer planilha constando os preços dos equipamentos devidamente instalados, inclusive considerando os insumos a serem empregados, nos quantitativos abaixo:

 

 

TABELA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS E DISPOSIÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO

 

Item3.1 – Sistema de alarme

Local

Grupos

Itens

Equipamento

Quant.

Valor

Unit.

Total

Edifício sede TRE/RR, 1ª e 5ª Zonas Eleitorais - Município de Boa Vista/RR.

G1

1

Central de alarme

3

 

 

2

Fonte de alimentação

3

 

 

3

Sensor de abertura de porta e janela

30

 

 

4

Sensor de movimento

30

 

 

5

Sirene

6

 

 

6

Receptora Ethernet  ou GPRS

1

 

 

7

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

2

 

 

Valor Total - Edifício sede TRE/RR, 1ª e 5ª Zonas Eleitorais:

 

Cartório do interior – 2ª ZE, Município de Caracaraí/RR.

G2

8

Central de alarme

1

 

 

9

Fonte de alimentação

1

 

 

10

Sensor de abertura de porta e janela

10

 

 

11

Sensor de movimento

7

 

 

12

Sirene

2

 

 

13

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 2ª ZE

 

Cartório do interior – 3ª ZE, Município de Alto Alegre/RR.

G3

14

Central de alarme

1

 

 

15

Fonte de alimentação

1

 

 

16

Sensor de abertura de porta e janela

10

 

 

17

Sensor de movimento

7

 

 

18

Sirene

2

 

 

19

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 3ª ZE

 

Cartório do interior – 4ª ZE, Município de São Luiz/RR.

G4

20

Central de alarme

1

 

 

21

Fonte de alimentação

1

 

 

22

Sensor de abertura de porta e janela

10

 

 

23

Sensor de movimento

7

 

 

24

Sirene

2

 

 

25

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 4ª ZE

 

Cartório do interior – 6ª ZE, Município de Mucajaí/RR.

G5

26

Central de alarme

1

 

 

27

Fonte de alimentação

1

 

 

28

Sensor de abertura de porta e janela

10

 

 

29

Sensor de movimento

7

 

 

30

Sirene

2

 

 

31

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 6ª ZE

 

Cartório do interior – 7ª ZE, Município de Paracaraima/RR.

G6

32

Central de alarme

1

 

 

33

Fonte de alimentação

1

 

 

34

Sensor de abertura de porta e janela

10

 

 

35

Sensor de movimento

7

 

 

36

Sirene

2

 

 

37

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 7ª ZE

 

Cartório do interior – 8ª ZE, Município de Rorainópolis/RR.

G7

38

Central de alarme

1

 

 

39

Fonte de alimentação

1

 

 

40

Sensor de abertura de porta e janela

10

 

 

41

Sensor de movimento

7

 

 

42

Sirene

2

 

 

43

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 8ª ZE

 

 

 

 

 

 

 

 

Item3.2 – Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV

Local

Grupos

Itens

Equipamento

Quant.

Valor

Unit.

Total

Edifício sede TRE/RR e Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais, Município de Boa Vista/RR.

G8

44

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

31

 

 

45

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

41

 

 

46

Storage

4

 

 

 

47

Sistema de vídeo wall

3

 

 

Valor Total - Edifício sede TRE/RR e Cartórios da 1ª e 5ª Zonas Eleitorais

 

Cartório do interior – 2ª ZE,  Município de Caracaraí/RR.

G9

48

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

5

 

 

49

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

 

 

50

Storage

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 2ª ZE

 

Cartório do interior – 3ª ZE, Município de Alto Alegre/RR.

G10

51

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

5

 

 

52

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

 

 

53

Storage

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 3ª ZE

Cartório do interior – 4ª ZE, Município de São Luiz/RR.

G11

54

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

5

 

 

55

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

 

 

56

Storage

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 4ª ZE

 

Cartório do interior – 6ª ZE, Município de Mucajaí/RR.

G12

57

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

5

 

 

58

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

 

 

59

Storage

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 6ª ZE

 

Cartório do interior – 7ª ZE, Município de Pacaraima/RR.

G13

60

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

5

 

 

61

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

 

 

62

Storage

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 7ª ZE

 

Cartório do interior – 8ª ZE, Município de Rorainópolis/RR.

G14

63

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

5

 

 

64

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

 

 

65

Storage

1

 

 

Valor Total - Edifício do Cartório da 8ª ZE

 

 

 

 

 

 

TABELA PARA DIVISÃO DOS EQUIPAMENTOS POR LOCAL DE INSTALAÇÃO

 

Item3.1 – Sistema de alarme

Local

Item - Equipamento

Quant.

Edifício sede TRE/RR

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

10

Sirene

02

Receptora Ethernet  ou GPRS

01

Cartórios da capital - 1ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

10

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

Cartórios da capital - 5ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

10

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

Cartório do interior – 2ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

07

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

Cartório do interior – 3ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

07

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

Cartório do interior – 4ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

07

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

Cartório do interior – 6ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

07

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

Cartório do interior – 7ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

07

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

Cartório do interior – 8ª ZE

Central de alarme

01

Fonte de alimentação

01

Sensor de abertura de porta e janela

10

Sensor de movimento

07

Sirene

02

Módulo de comunicação  Ethernet ou GPRS

01

 

Item3.2 – Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV

Local

Item - Equipamento

Quant.

Edifício sede TRE/RR

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

19

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

19

Storage

02

Sistema de vídeo wall

03

Cartórios da capital - 1ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

06

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

11

Storage

01

Cartórios da capital - 5ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

06

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

11

Storage

01

Cartório do interior – 2ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

06

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

Storage

01

Cartório do interior – 3ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

05

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

Storage

01

Cartório do interior – 4ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

05

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

Storage

01

Cartório do interior – 6ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

05

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

Storage

01

Cartório do interior – 7ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

05

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

Storage

01

Cartório do interior – 8ª ZE

Câmera interna, com licença perpétua para utilização.

05

Câmera externa, com licença perpétua para utilização.

10

Storage

01

 

6 – INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A disponibilização dos materiais, equipamentos, instalação da infraestrutura, transporte de materiais e pessoal, serviços de tubulação, cabeamento, adaptação das instalações, interligação de pontos para alimentação dos sistemas de alarme e CFTV ficarão a cargo da empresa contratada, bem como as manutenções preventiva e corretiva de todos os sistemas durante o período de garantia previsto no item 7 deste termo.

É de responsabilidade da contratada a implementação total do sistema, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, instrumentos, software, treinamento de usuários e outros componentes necessários para a plena condição de operação dos sistemas de alarme e CFTV.

Para efeito de instalação das câmeras que integrarão o sistema de monitoramento, anote-se que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e seus Cartórios Eleitorais dispõem do suporte necessário (cabeamento, switch e nobreaks) para receber os aludidos equipamentos em sua estrutura física.

As instalações externas ou aparentes nas edificações devem respeitar a estética das fachadas.

Onde necessários, os cabeamentos deverão ser assentados rigorosamente observando-se prumo, nível e esquadro.

As instalações devem ser executadas em estrito atendimento às normas técnicas nacionais abaixo e na falta destas, às normas internacionais, visando garantir o perfeito funcionamento dos componentes do sistema e a integridade física dos usuários:

NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade e a NR 26 – Sinalização e Segurança.

NBR 14770 - Cabos coaxiais rígidos com impedância de 75 ohms para redes de banda larga.

NBR 13057 - Eletroduto rígido de aço-carbono, com costura, zincado eletroliticamente e com rosca NRB 8133.

NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão.

NBR IEC 61084-1 Sistemas de canaletas e Condutos perfilados para instalações elétricas - Parte 1. Requisitos Gerais.

NBR IEC 61084-2-1 Sistemas de canaletas e condutos perfilados para instalações elétricas - Parte 2. Requisitos Particulares - Seção 1: Sistemas de canaletas e condutos perfilados previstos para serem montados em paredes e tetos.

NBR IEC 61084-2-4 Sistemas de canaletas e condutos perfilados para instalações elétricas - Parte 2. Requisitos Particulares - Seção 4: Colunas de serviço.

ABNT NBR 14.565 - Cabeamento de Telecomunicações para Edifícios Comerciais Todo o material a ser utilizado na implantação da infraestrutura do sistema de vigilância eletrônica deverá ser previamente vistoriado e aprovado pelo contratante antes de ser utilizado.

 

7 – GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA

A empresa vencedora do certame deverá dar garantia dos equipamentos fornecidos, bem como dos serviços inerentes às instalações dos mesmos pelo período mínimo de 3 anos; 

A Contratada será responsável durante a garantia pela substituição, troca ou reposição dos equipamentos, caso apresentem defeitos, no período acima referido;

Ainda, a licitante deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica demonstrando que executou, para pessoas física ou jurídica de direito público ou privado, vigilância eletrônica compatível, em características, quantidade e prazo, com os que constituem objeto deste instrumento

O atestado acima referido deverá conter identificação do emitente, características e localização da prestação do serviço, local, data da expedição e declaração do emitente do atestado de que o serviço foi realizado a contento.

 

8 – VISITA TÉCNICA

As empresas interessadas em participar deste certame licitatório poderão, a seu critério, realizar visita técnica aos locais relacionados no item 16 deste instrumento, onde serão instalados os equipamentos previstos para os sistemas de alarme e câmeras de vídeo - CFTV, a fim de conhecer as peculiaridades de cada unidade para instalação dos equipamentos. 

A vistoria, caso realizada, deverá ocorrer em até 03 (três) dias úteis anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento de horário.

Não serão aceitas alegações posteriores quanto a desconhecimento de qualquer detalhe, incompreensão, dúvidas ou esquecimento que possam provocar empecilhos na realização dos serviços de instalação dos equipamentos objeto deste Termo de Referência.

 

9 – CAPACIDADE TÉCNICA

A empresa deverá apresentar:

Certidão de Acervo Técnico – CAT e Atestado de Capacidade Técnica demonstrando que executou, para pessoas física ou jurídica de direito público ou privado, fornecimento de equipamento e instalação de sistema de vigilância eletrônica compatível com o objeto deste termo de referência.

 

10 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor ou comissão especificamente designados. 

Comunicar a falta de cumprimento das obrigações ao preposto para que correção de possíveis falhas. 

Estabelecer, no início do contrato, rotinas para o cumprimento do objeto, tais como a ordem e os horários em que deverão ser realizados os serviços, efetuando periodicamente eventual reprogramação fazendo devida comunicação com antecedência. 

Proporcionar à contratada as facilidades necessárias a fim de que possa desempenhar normalmente os serviços contratados, tais como: designar local para guardar os materiais e equipamentos, local para vestuário e refeições dos empregados. 

Prestar todas as informações e esclarecimentos que eventualmente venham ser solicitadas pela contratada, seus representantes e funcionários e indicar as áreas onde os serviços serão executados. 

Convocar a contratada para reuniões, sempre que necessário. 

Encaminhar a solicitação de pagamento das notas fiscais de prestação dos serviços atestadas, correspondentes aos serviços efetivamente prestados pela contratada, no prazo pactuado. 

Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos à execução do contrato, em especial quanto à aplicação de sanções e alterações do mesmo.

Assegurar livre acesso aos funcionários da contratada nas dependências das unidades onde serão instalados os sistemas de vigilância eletrônica.

Proporcionar todas as condições para que a contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações deste termo, do contrato, edital de licitação e anexos. 

Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e respectiva proposta. 

Notificar a contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção. 

 

11 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens do contratante, ou ainda a terceiros, durante a execução deste contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante;

Comunicar ao contratante qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados;

Manter, durante o período da contratação, as condições de habilitação exigidas na licitação;

Cumprir todas as exigências relativas à garantia e instalação dos equipamentos;

Observar e adotar todas as normas técnicas de segurança, prevenção contra acidentes e incêndio e legislação específica;

Responsabilizar-se por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação trabalhista;

Arcar com todas as despesas relativas ao fornecimento dos equipamentos e respectivas instalações constantes deste termo de referência e eventuais despesas necessárias para o cumprimento das obrigações do objeto, mesmo que não explicitamente indicadas neste instrumento.

Sujeitar-se às demais obrigações descritas neste termo de referência.

12 – DOS PRAZOS

O prazo máximo para fornecimento e conclusão da instalação dos equipamentos é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho;

O prazo de garantia dos equipamentos e serviços de instalação é de 3 (três) anos;

13 – DO PAGAMENTO

O pagamento da fatura inerente ao fornecimento dos equipamentos e respectivas instalações será efetuado após o recebimento definitivo dos equipamentos mediante atesto na nota fiscal, constatado perfeito funcionamento dos equipamentos, programas, treinamento do pessoal encarregado para o monitoramento e que se mantenha as mesmas condições de habilitação para a licitação.

Para tanto, a contratada deverá apresentar, juntamente com a fatura (s): 

Certidão conjunta de regularidade de débitos relativos a créditos tributários Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pelo Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil, certidões de regularidade fiscal com as Fazendas Estadual e Municipal, certidão de regularidade fiscal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, fornecido pela CEF Caixa Econômica Federal, certidão de regularidade fiscal perante a Justiça do Trabalho. 

O pagamento da fatura será de 10 (dez) dias úteis, contado da data de entrega das notas fiscais, caso não seja verificada nenhuma pendência. 

 

14 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão nos termos da conforme dispõem os artigos 77 à 80 da Lei n.º 8.666/93. 

As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o contratante, declaração de inidoneidade, bem como impedimento para licitar e contratar com a Administração. 

 

15 – FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços serão fiscalizados por comissão ou servidor designado pelo contratante.

 

16 – LOCAIS PARA ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:

Edifício Sede do TRE/RR, Av.: Juscelino Kubitscheck, 543, São Pedro, Boa Vista/RR. 

Cartório da 1ª Zona Eleitoral, Avenida Santos Dumont, 760, São Pedro, CEP: 69.306-040, São Pedro, Boa Vista/RR.

Cartório da 5ª Zona Eleitoral, Av. Nazaré Filgueira, 2077, próximo ao 4º DP, Pintolândia, CEP: 69.316-715, Boa Vista/RR. 

Cartório da 2ª Zona Eleitoral, Praça do Centro Cívico, s/n.º, Centro, CEP: 69.360-000, Caracaraí/RR, localizado a 134 KM de distância da capital.

Cartório da 3ª Zona Eleitoral, Rua Antônio Dourado de Santana, s/n.º, Centro, CEP: 69.350000, Alto Alegre/RR, localizado a 89 KM de distância da capital.

Cartório da 4ª Zona Eleitoral, Avenida Ataliba Gomes de Laia, s/n.º, CEP: 69.370-000, São Luiz/RR, localizado a 305 KM de distância da capital.

Cartório da 6ª Zona Eleitoral, Av. Padre Ricardo Silvestre, 269 - Centro. CEP: 69.340-00, Mucajaí/RR, localizado a 52 KM de distância da capital.

Cartório da 7ª Zona Eleitoral, BR-174, s/n – Centro, CEP: 69.345-000, Pacaraima/RR, localizado a 215 KM de distância da capital.

Cartório da 8ª Zona Eleitoral, Av. Francisco Reginatto, s/n.º – Parque Amazônia, CEP 69 373-000, Rorainópolis/RR, localizado a 291 KM de distância da capital.

 

17 - ENTREGA E RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS

Todos os bens deverão ser entregues e instalados nas quantidades e especificações conforme a descrição contida neste Termo de Referência;

Os equipamentos dos sistemas de alarme e CFTV serão entregues e instalados nas dependências do TRE/RR e Cartórios Eleitorais da capital e interior, nas localidades descritas nos itens anteriores;

São de inteira responsabilidade da Contratada os serviços de transporte e acomodação dos equipamentos;

O recebimento do objeto será realizado por um servidor ou comissão, designada (s) pelo contratante, provisoriamente para verificação da quantidade e especificação conforme o Termo de Referência e instalação;

A Contratada poderá substituir os produtos recusados pelo Tribunal, desde que não tenha expirado o prazo de entrega, nesse caso, o prazo de entrega considerar-se-á suspenso durante a fase de análise, reiniciando-se a contagem do prazo restante a partir da data da comunicação da recusa à empresa;

A contratada ficará obrigada a substituir às suas expensas, o equipamento recusado pelo TRE-RR e que o recebimento provisório só ocorrerá, após teste de funcionamento;

Os equipamentos objeto deste termo de referência deverão ser novos, entregues devidamente embalados de modo a protegê-los de qualquer dano eventual de transporte ou manuseio, ficando a contratada obrigada a substituir qualquer equipamento ou componente danificado.

18 - DISPOSIÇÕES FINAIS

O objeto poderá ser alterado de acordo com o interesse e a necessidade da administração, observando-se o disposto no artigo 65 da Lei n. 8.666/93;

Os casos omissos serão solucionados pela Diretoria-Geral.

 

Boa Vista, 22 de fevereiro de 2019

 

Pedro Mendonça – CAA-TRE/RR

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA, Assessor, em 22/02/2019, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por PEDRO JOSÉ MATOS DE MENDONÇA, Técnico Judiciário, em 22/02/2019, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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