Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

30/2017 (0374661)

Principal:

2020:

0002715-33.2017.6.23.8000

0000024-41.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI

Extremo Norte Serviços Terceirizados

ARP:

n/a

Vigência:

30/11/2020

CNPJ:

04.451.516/0001-03

Proposta:

0373751

Valor:

R$ 34.959,48

Objeto:

Terceirização de mão de obra (1 jardineiro)

Pregão:

22/2017 (0368680)

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

0396720 Vigência 30/03/2019 ,Garantia do 1TAD (0464519) vigência até 29/02/2020

TR:

0362625

Conta vinc.:

2800108055856 (0434742)

Preposto:

Tamachi Nakazaki (95) 99127-6959 extremo_norte_terceirizada@hotmail.com

Apostila:

2019(0447870) 2020 (0517288)

Fiscais:

Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA (0433311) 2TA (0487179)

Empenhos:

2020NE000090 Serviço (0516667) 2020NE000091 Diárias (0516668)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 30/2017

m Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Notas de Empenho
1 Terceirização de mão de obra (jardineiro) Justiça Eleitoral 1 R$ 2.913,29 R$ 2.913,29 R$ 34.959,48 2020NE000090 (0516667)
2 Diárias Justiça Eleitoral 2 R$ 100,00 R$ 200,00 R$ 2.400,00 2020NE000091 (0516668)
        Soma R$ 3.113,29 R$ 37.359,48  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000090 - Serviço (0516667), 2020NE000091 - Reembolso de Diárias (0516668) no valor de R$ 37.359,48 para Terceirização de mão de obra (1 jardineiro).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000024-41.2020.6.23.8000 0517288v5