TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Contrato: |
30/2017 (0374661) |
Principal: 2020: |
R. Social: Nome F.: |
Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI Extremo Norte Serviços Terceirizados |
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ARP: |
n/a |
Vigência: |
30/11/2020 |
CNPJ: |
04.451.516/0001-03 |
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Proposta: |
Valor: |
R$ 34.959,48 |
Objeto: |
Terceirização de mão de obra (1 jardineiro) |
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Pregão: |
22/2017 (0368680) |
Fundamento: |
Lei 10.520 |
Garantia: |
0396720 Vigência 30/03/2019 ,Garantia do 1TAD (0464519) vigência até 29/02/2020 |
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TR: |
Conta vinc.: |
2800108055856 (0434742) |
Preposto: |
Tamachi Nakazaki (95) 99127-6959 extremo_norte_terceirizada@hotmail.com |
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Apostila: |
Fiscais: |
Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003) |
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Aditivos: |
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Empenhos: |
2020NE000090 Serviço (0516667) 2020NE000091 Diárias (0516668) |
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Termo de Apostilamento 2020 Contrato 30/2017
| m | Objeto | Local | Quantidade | Valor unitário | Valor mensal | Valor anual | Notas de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Terceirização de mão de obra (jardineiro) | Justiça Eleitoral | 1 | R$ 2.913,29 | R$ 2.913,29 | R$ 34.959,48 | 2020NE000090 (0516667) |
| 2 | Diárias | Justiça Eleitoral | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 | R$ 2.400,00 | 2020NE000091 (0516668) |
| Soma | R$ 3.113,29 | R$ 37.359,48 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.
Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000090 - Serviço (0516667), 2020NE000091 - Reembolso de Diárias (0516668) no valor de R$ 37.359,48 para Terceirização de mão de obra (1 jardineiro).
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.
Alex Caon Fin
Diretor-Geral
(assinado eletronicamente)
 | Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 28/01/2020, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0517288 e o código CRC 958F9F81. |
| 0000024-41.2020.6.23.8000 | 0517288v5 |