Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Contrato:

03/2019 (0458276)

Principal:

2020:

0000107-91.2019.6.23.8000

0000033-03.2020.6.23.8000

R. Social:

Nome F.:

Norte Sul Serviços de Instalações Elétricas Eireli

Norte Sul Serviços Empresariais

ARP:

n/a

Vigência:

30/04/2020

CNPJ:

21.345.025/0001-05

Proposta:

04481610448162

Valor:

R$ 161.799,00

Objeto:

Terceirização de mão de obra (4 copeiras e 1 garçom)

Pregão:

13/2018 (0390059)

Fundamento:

Lei 10.520 (0458268)

Garantia:

Garantia (0466615)

TR:

0390091

Conta vinc.:

n/d

Preposto:

José Leomar (92) 98844 3671 nortesul1983@gmail.com 0448162

Apostila:

2020 (0517096)

Fiscais:

Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira – Portaria 303 (0486003)

Aditivos:

1TA (0462544)

Empenhos:

2020NE000084 Sede (0516453) 2020NE000085 1ZE (0516454) 2020NE000086 5ZE (0516459)

Termo de Apostilamento 2020 Contrato 03/2019

Item Objeto Local Quantidade Valor unitário Valor mensal Valor anual Nota de Empenho
1 Terceirização de mão de obra (copeira) Secretaria 2 R$ 2.695,83 R$ 5.391,66 R$ 64.699,92 2020NE000084 Sede (0516453)
2 Terceirização de mão de obra (garçom) Secretaria 1 R$ 2.699,93 R$ 2.699,93 R$ 32.399,16 2020NE000084 Sede (0516453)
3 Terceirização de mão de obra (copeira) 1.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.695,83 R$ 2.695,83 R$ 32.349,96 2020NE000085 1ZE (0516454)
4 Terceirização de mão de obra (copeira) 5.ª Zona Eleitoral 1 R$ 2.695,83 R$ 2.695,83 R$ 32.349,96 2020NE000086 5ZE (0516459)
        Soma R$ 13.483,25 R$ 161.799,00  

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2020.

Foram emitidas as Notas de Empenho 2020NE000084 - Copeiragem e Garçonagem - SEDE (0516453), 2020NE000085 - Copeira - 1ª ZE (0516454), 2020NE000086 - Copeira - 5ª ZE (0516459) no valor total de R$ 161.799,00 para Terceirização de mão de obra (4 copeiras e 1 garçom).

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 28 de janeiro de 2020.

 

Alex Caon Fin

Diretor-Geral

(assinado eletronicamente)


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Documento assinado eletronicamente por ALEX CAON FIN, Diretor-Geral, em 29/01/2020, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000033-03.2020.6.23.8000 0517096v7