TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Termo de Apostilamento
| Processo: | 0000010-28.2018.6.23.8000 | Contratada | MDA Manutenção de Elevadores Ltda EPP |
| Contrato: | 01/2017 (0319698) | CNPJ: | 07.884.579/0001-41 |
| TR: | 309174 | Objeto: | Serviço de manutenção de elevadores hidráulicos |
| Pregão: | 49/2016 (312363) | Empenho: | 2018NE000017 (S) 2018NE000018 (M) |
| ARP: | n/a | Fiscal: | Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria nº 202/2017 0350069) |
| Proposta: | 315851 | Unidade: | Sede |
| Valor anual: | R$ 17.199,00 | Apostila: | n/a |
| Valor mensal: | R$ 1.433,25 | Aditivo: | 1TA |
| Vigência: | 31/12/2018 | Fundamento: | Lei 10.520 |
|
Item |
Nota de Empenho |
Objeto |
Elemento de Despesa |
Valor |
|---|---|---|---|---|
|
1 |
2018NE000017 |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
3.3.90.39 |
R$ 17.199,00 |
|
2 |
2018NE000018 |
material de consumo |
3.3.90.30 |
R$ 11.000,00 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2018.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000017 no valor de R$ 17.199,00 para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39).
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000018 no valor de R$ 11.000,00 para material de consumo (Elemento de Despesa 3.3.90.30).
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente à Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2018.
Andéa Fernandes da Cruz
Diretora Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 24/01/2018, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0378811 e o código CRC F2E866C7. |
| 0000010-28.2018.6.23.8000 | 0378811v10 |