Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

Processo:

 0000140-18.2018.6.23.8000

Contratada:

Claro SA

Contrato:

51/2016 (0317986)

CNPJ:

40.432.544/0001-47

TR:

 0315202

Objeto:

Serviço de telefonia fixa comutada

Pregão:

50/2016 (0315289)

Empenho:

127(Sec) 128(1ZE) 129(2ZE) 130(3ZE) 131(4ZE) 132(5ZE) 133(6ZE) 134(7ZE) 135(8ZE)

ARP:

n/a

Fiscal:

Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva (Portaria 207/2017 0350461)

Proposta:

 0318041

Unidade:

TRE/RR

Estima anual:

R$ 7.715,80

Apostila:

n/a

Estima mensal:

R$ 642,98

Aditivo:

1TA

Vigência:

21/12/2018

Fundamento:

Lei 10.520

 

Item

Unidade

Objeto

Valor total

Elemento de Despesa

Nota de Empenho

1

       Sede

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 6.000,00

3.3.90.39

2018NE000127

2

1.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 100,00

3.3.90.39

2018NE000128

3

2.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 400,00

3.3.90.39

2018NE000129

4

3.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 500,00

3.3.90.39

2018NE000130

5

4.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 1.000,00

3.3.90.39

2018NE000131

6

5.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 200,00

3.3.90.39

2018NE000132

7

6.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 400,00

3.3.90.39

2018NE000133

8

7.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 400,00

3.3.90.39

2018NE000134

9

8.ª Zona Eleitoral

outros serviços de terceiros pessoa jurídica

R$ 500,00

3.3.90.39

2018NE000135

 

Total

 

R$ 9.500,00

 

 

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018. 

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000127, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 6.000,00 na Sede do TRE-RR.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000128, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 100,00 na 1.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000129, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 400,00 na 2.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000130, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 500,00 na 3.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000131, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 1.000,00 na 4.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000132, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 200,00 na 5.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000133, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 400,00 na 6.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000134, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 400,00 na 7.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000135, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 500,00 na 8.ª Zona Eleitoral.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 30 de janeiro de 2018.

 

Andréa Fernandes da Cruz

Diretora Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 30/01/2018, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0380972 e o código CRC 15C0D71F.


0000140-18.2018.6.23.8000 0380972v19