TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Termo de Apostilamento
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Processo: |
Contratada: |
Claro SA |
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|---|---|---|---|
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Contrato: |
51/2016 (0317986) |
CNPJ: |
40.432.544/0001-47 |
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TR: |
Objeto: |
Serviço de telefonia fixa comutada |
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Pregão: |
50/2016 (0315289) |
Empenho: |
127(Sec) 128(1ZE) 129(2ZE) 130(3ZE) 131(4ZE) 132(5ZE) 133(6ZE) 134(7ZE) 135(8ZE) |
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ARP: |
n/a |
Fiscal: |
Adenauer Moraes Fernandes e Helder Clei Paixão da Silva (Portaria 207/2017 0350461) |
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Proposta: |
Unidade: |
TRE/RR |
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Estima anual: |
R$ 7.715,80 |
Apostila: |
n/a |
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Estima mensal: |
R$ 642,98 |
Aditivo: |
1TA |
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Vigência: |
21/12/2018 |
Fundamento: |
Lei 10.520 |
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Item |
Unidade |
Objeto |
Valor total |
Elemento de Despesa |
Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|
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1 |
Sede |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 6.000,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000127 |
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2 |
1.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 100,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000128 |
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3 |
2.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 400,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000129 |
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4 |
3.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 500,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000130 |
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5 |
4.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 1.000,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000131 |
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6 |
5.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 200,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000132 |
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7 |
6.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 400,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000133 |
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8 |
7.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 400,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000134 |
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9 |
8.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 500,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000135 |
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Total |
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R$ 9.500,00 |
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Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000127, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 6.000,00 na Sede do TRE-RR.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000128, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 100,00 na 1.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000129, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 400,00 na 2.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000130, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 500,00 na 3.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000131, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 1.000,00 na 4.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000132, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 200,00 na 5.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000133, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 400,00 na 6.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000134, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 400,00 na 7.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000135, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 500,00 na 8.ª Zona Eleitoral.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 30 de janeiro de 2018.
Andréa Fernandes da Cruz
Diretora Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 30/01/2018, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0380972 e o código CRC 15C0D71F. |
| 0000140-18.2018.6.23.8000 | 0380972v19 |