TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Processo: |
Contratada: |
Rizolmar A. de Oliveira (Inforr - Soluções em Tecnologia) |
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Contrato: |
28/2017 (0373598) |
CNPJ: |
07.872.397/0001-50 |
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TR: |
Objeto: |
Serviço de comunicação de dados de acesso dedicado |
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Pregão: |
23/2017 (0369133) |
Empenho: |
2019NE000108 (0448132) 2019NE000109 (0448133) 2019NE000110 (0448134) |
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ARP: |
70/2017 (0372873) |
Fiscal: |
Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Matos Oliveira (Portaria 262/2018 0416180) |
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Proposta: |
Unidade: |
2.ª, 3.ª e 7.ª Zonas |
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Valor: |
R$ 592.547,73 |
Apostila: |
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Conta vinc.: |
n/d |
Aditivo: |
1TA (0439278) |
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Fundamento: |
Decreto 7.892/2013 (0373595) |
Garantia: |
n/d |
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Vigência: |
14/12/2019 |
Preposto: |
Rizolmar Alves de Oliveira (95) 98116-1335 0384175 |
Termo de Apostilamento 2019 Contrato 28/2017
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Item |
Unidade |
Descrição |
Quant. |
Valor mensal |
Valor anual |
Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
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1 |
Link de dados de 4Mbps |
2.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 5.200,00 |
R$ 62.400,00 |
2019NE000108 (0448132) |
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2 |
Link de dados de 4Mbps |
3.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 5.200,00 |
R$ 62.400,00 |
2019NE000109 (0448133) |
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3 |
Link de dados de 4Mbps |
7.ª Zona Eleitoral |
1 |
R$ 5.098,99 |
R$ 61.187,88 |
2019NE000110 (0448134) |
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3 |
R$ 15.498,99 |
R$ 185.987,88 |
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Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.
Para serviço de tecnologia da informação pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339040), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000108 (0448132) no valor de R$ 62.400,00 para a 2.ª Zona Eleitoral.
Para serviço de tecnologia da informação pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339040), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000109 (0448133) no valor de R$ 62.400,00 para a 3.ª Zona Eleitoral.
Para serviço de tecnologia da informação pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339040), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000110 (0448134) no valor de R$ 61.187,88 para a 7.ª Zona Eleitoral.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 31 de janeiro de 2019.
Andréa Fernandes da Cruz
Diretora-Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 31/01/2019, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0448261 e o código CRC 2E2C9FC9. |
| 0000037-74.2019.6.23.8000 | 0448261v6 |