Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Processo:

0000037-74.2019.6.23.8000

Contratada:

Rizolmar A. de Oliveira (Inforr - Soluções em Tecnologia)

Contrato:

28/2017 (0373598)

CNPJ:

07.872.397/0001-50

TR:

0363023

Objeto:

Serviço de comunicação de dados de acesso dedicado

Pregão:

23/2017 (0369133)

Empenho:

2019NE000108 (0448132) 2019NE000109 (0448133) 2019NE000110 (0448134)

ARP:

70/2017 (0372873)

Fiscal:

Severino José Caetano Filho e Karine Ribeiro de Matos Oliveira (Portaria 262/2018 0416180)

Proposta:

0372745

Unidade:

2.ª, 3.ª e 7.ª Zonas

Valor:

R$ 592.547,73

Apostila:

2018(0380290), 0391815, 2019(0448261)

Conta vinc.:

n/d

Aditivo:

1TA (0439278)

Fundamento:

Decreto 7.892/2013 (0373595)

Garantia:

n/d

Vigência:

14/12/2019

Preposto:

Rizolmar Alves de Oliveira (95) 98116-1335 0384175

Termo de Apostilamento 2019 Contrato 28/2017

 

Item

Unidade

Descrição

Quant.

Valor mensal

Valor anual

Nota de Empenho

1

Link de dados de 4Mbps

2.ª Zona Eleitoral

1

R$ 5.200,00

R$ 62.400,00

2019NE000108 (0448132)

2

Link de dados de 4Mbps

3.ª Zona Eleitoral

1

R$ 5.200,00

R$ 62.400,00

2019NE000109 (0448133)

3

Link de dados de 4Mbps

7.ª Zona Eleitoral

1

R$ 5.098,99

R$ 61.187,88

2019NE000110 (0448134)

 

 

 

3

R$ 15.498,99

R$ 185.987,88

 

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.

Para serviço de tecnologia da informação pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339040), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000108 (0448132) no valor de R$ 62.400,00 para a 2.ª Zona Eleitoral.

Para serviço de tecnologia da informação pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339040), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000109 (0448133) no valor de R$ 62.400,00 para a 3.ª Zona Eleitoral.

Para serviço de tecnologia da informação pessoa jurídica (Elemento de Despesa 339040), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000110 (0448134) no valor de R$ 61.187,88 para a 7.ª Zona Eleitoral.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 31 de janeiro de 2019.

 

Andréa Fernandes da Cruz

Diretora-Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 31/01/2019, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0448261 e o código CRC 2E2C9FC9.


0000037-74.2019.6.23.8000 0448261v6