Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

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Projeto

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

SECRETARIA JUDICIÁRIA

MINUTA DE PROJETO BÁSICO

 

OBJETO:  O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de togas e pelerines, conforme especificações constantes do item 3 e modelos constantes do Anexo Único.

JUSTIFICATIVA: As peças especificadas neste expediente são necessárias haja vista as atuais vestimentas plenárias estão em condições precárias de uso e desgastadas pelo tempo de uso.   O objeto deverá estar em conformidade com as especificações constantes deste instrumento conforme dispostos na tabela abaixo:

item

ESPECIFICAÇÃO

Quantidade

total

TOGAS PARA JUÍZES

  1.  

Confecção e fornecimento de toga para Juízes com as seguintes especificações:

  • cor preta;
  • com torçal (cordão) vermelho em volta da gola caindo em borlas no peito;
  • em tecido Seda Koshibo (Koshibo);
  • com mangas franzidas e sobremanga;
  • presilhas na frente para o fechamento;
  • gola baixa em formato “V”;
  • comprimento talar (até os tornozelos);
  • embalada individualmente em capa de TNT na cor preta, com cabide de plástico preto ou madeira.
  • Tamanho das togas:

P - medindo de 38 a 40

M - medindo de 42 a 44 e

G- medindo de 46 a 48.

P:  03

M: 05

G: 02

Total:

 

10 unidades

 

TOGAS PARA PROCURADORES

2.

Confecção e fornecimento de toga para Procuradores Eleitorais com as seguintes especificações:

  • cor preta;
  • com torçal (cordão) branco em volta da gola caindo em borlas no peito;
  • em tecido Seda Koshibo (Koshibo);
  • com mangas franzidas e sobremanga;
  • presilhas na frente para o fechamento;
  • gola baixa em formato “V”;
  • comprimento talar (até os tornozelos);
  • embalada individualmente em capa de TNT na cor preta, com cabide de plástico preto ou madeira
  • Tamanho das togas:

P - medindo de 38 a 40

M - medindo de 42 a 44 e

G- medindo de 46 a 48.

 

P:  01

M: 01

G: 01

Total:

 

3 unidades

PELERINES PARA SERVIDORES DA CORTE

3

  • cor preta;
  • abertas na frente, em formato “leque”, comprimento até a altura do tórax, ajustadas na gola por dois cordões brancos branco em volta da gola caindo em borlas no peito;
  • Tecido Seda Koshibo (Koshibo).
  • :

P - medindo de 38 a 40

M - medindo de 42 a 44 e

G- medindo de 46 a 48

P:  02

M: 02

G:  01

Total:

 

 

Todas as togas deverão ter prazo de garantia de no mínimo 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo, para defeitos na costura, abotoadores, presilhas e torçal.

Os modelos de togas, com todo o detalhamento necessário a sua confecção estão contidos no Anexo Único.

Caso o fornecedor entenda necessário, poderá ser encaminhado modelo das togas atualmente utilizadas pelos membros da Corte, a fim de que seja utilizado como "peça piloto"para confecção das futuras togas.

Serão rejeitados todos os materiais que não atendam aos requisitos constantes nas especificações deste instrumento.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, cabendo, contudo, na hipótese de opção por outro meio de contratação, assegurar ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

 

PEDIDO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

      A CONTRATADA deverá, no prazo de até 5 dias contados do recebimento da nota de empenho, apresentar na Coordenadoria de Sessões / Seção de Apoio aos Juízes deste Tribunal amostra do tecido a ser utilizado na confecção das provas para fim de exame quanto à sua adequação às especificações exigidas neste instrumento. A Coordenadoria de Sessões / Seção de Jurisprudência.

O prazo de entrega para as togas confeccionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho.As togas deverão ser entregues juntamente com a nota fiscal no prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima na Seção de Apoio aos Juízes, no horário de expediente (08h às 15h), contatos (95) 2121-7081.

 

OBRIGAÇÕES

Durante a execução do objeto, a CONTRATADA deverá:

São expressamente vedadas a CONTRATADA:

Durante a execução do objeto, o CONTRATANTE deverá proceder conforme os casos abaixo:

 

DISPOSIÇÕES FINAIS:

Os casos omissos serão decididos pela Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Boa Vista, 25 de janeiro de 2019.

 

Janice Bessa Leitão

Chefe da Seção de Apoio aos Juízes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JANICE BESSA LEITÃO, Chefe de Seção, em 27/02/2019, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0447347 e o código CRC 4E1D10CD.


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