Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Processo:

0000008-24.2019.6.23.8000

Contratada:

Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI (Extremo Norte Serviços Terceirizados)

Contrato:

23/2018 (0406439)

CNPJ:

04.451.516/0001-03

TR:

0362625

Objeto:

Terceirização de mão de obra (2 eletricistas)

Pregão:

22/2017 (0368680)

Empenho:

2019NE000147 (0448664) 2019NE000148 (0448667)

ARP:

n/d

Fiscal:

Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira (0407254)

Proposta:

0405390

Unidade:

TRE/RR

Valor mensal:

R$ 9.533,28

Apostila:

0433637

Conta vinc.:

3600131163373 (0434764)

Aditivo:

n/d

Fundamento:

Lei 10.520

Garantia:

0407455 Vigência 09/10/2019 Valor R$ 8.437,96

Vigência:

06/07/2019

Preposto:

Tamachi Nakazaki (95) 99127-6958

Termo de Apostilamento 2019 Contrato 23/2018

 

Item

Serviço

Categoria

Local

Quantidade

Valor unitário

Valor mensal

Valor anual

Nota de Empenho

1

Terceirização de mão de obra

Eletricistas

TRE/RR

2

R$ 4.766,64

R$ 9.533,28

R$ 114.399,36

2019NE000147 (0448664)

2

Diárias

Eletricistas

TRE/RR

10

R$ 100,00

R$ 1.000,00

R$ 12.000,00

2019NE000148 (0448667)

 

 

 

 

 

 

 

R$ 126.399,36

 

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.

Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000147 (0448664) no valor de R$ 114.399,36 para a Sede do TRE/RR.

Para diárias (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000148 (0448667) no valor de R$ 12.000,00 para a Sede do TRE/RR.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 05 de fevereiro de 2019.

 

Andrea Fernandes da Cruz

Diretora-Geral

(assinado digitalmente)


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Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 05/02/2019, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0449215 e o código CRC BAD100F3.


0000008-24.2019.6.23.8000 0449215v4