TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
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Processo: |
Contratada: |
Extremo Norte Serviços de Limpeza EIRELI (Extremo Norte Serviços Terceirizados) |
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Contrato: |
23/2018 (0406439) |
CNPJ: |
04.451.516/0001-03 |
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TR: |
Objeto: |
Terceirização de mão de obra (2 eletricistas) |
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Pregão: |
22/2017 (0368680) |
Empenho: |
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ARP: |
n/d |
Fiscal: |
Maria Antônia de Carvalho Lima e Gerson de Oliveira (0407254) |
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Proposta: |
Unidade: |
TRE/RR |
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Valor mensal: |
R$ 9.533,28 |
Apostila: |
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Conta vinc.: |
3600131163373 (0434764) |
Aditivo: |
n/d |
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Fundamento: |
Lei 10.520 |
Garantia: |
0407455 Vigência 09/10/2019 Valor R$ 8.437,96 |
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Vigência: |
06/07/2019 |
Preposto: |
Tamachi Nakazaki (95) 99127-6958 |
Termo de Apostilamento 2019 Contrato 23/2018
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Item |
Serviço |
Categoria |
Local |
Quantidade |
Valor unitário |
Valor mensal |
Valor anual |
Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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1 |
Terceirização de mão de obra |
Eletricistas |
TRE/RR |
2 |
R$ 4.766,64 |
R$ 9.533,28 |
R$ 114.399,36 |
2019NE000147 (0448664) |
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2 |
Diárias |
Eletricistas |
TRE/RR |
10 |
R$ 100,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 12.000,00 |
2019NE000148 (0448667) |
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R$ 126.399,36 |
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Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2019.
Para locação de mão de obra (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000147 (0448664) no valor de R$ 114.399,36 para a Sede do TRE/RR.
Para diárias (Elemento de Despesa 339037), foi emitida a Nota de Empenho 2019NE000148 (0448667) no valor de R$ 12.000,00 para a Sede do TRE/RR.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .
Boa Vista, Roraima, 05 de fevereiro de 2019.
Andrea Fernandes da Cruz
Diretora-Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 05/02/2019, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0449215 e o código CRC BAD100F3. |
| 0000008-24.2019.6.23.8000 | 0449215v4 |