TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Termo de Apostilamento
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Processo: |
Contratada: |
Boa Vista Energia SA |
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|---|---|---|---|
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Contrato: |
06/2017 (0332476) |
CNPJ: |
02.341.470/0001-44 |
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TR: |
n/a |
Objeto: |
Fornecimento de energia elétrica |
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Pregão: |
n/a |
Empenho: |
2018NE000107 (SE) 2018NE000108 (IP) |
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ARP: |
n/a |
Fiscal: |
Gerson de Oliveira e Maria Antônia de Carvalho Lima (Portaria n.º 130/2017 0335557) |
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Proposta: |
n/a |
Unidade: |
5.ª Zona Eleitoral |
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Estima anual: |
R$ 29.490,18 |
Apostila: |
n/a |
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Estima mensal: |
R$ 2.457,52 |
Aditivo: |
n/a |
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Vigência: |
11/04/2018 |
Fundamento: |
art. 24, XXII, LLCA |
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Item |
Unidade |
Objeto |
Valor total |
Elemento de Despesa |
Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|
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1 |
5.ª Zona Eleitoral |
outros serviços de terceiros pessoa jurídica |
R$ 29.834,00 |
3.3.90.39 |
2018NE000107 |
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2 |
5.ª Zona Eleitoral |
obrigações tributárias e contributivas |
R$ 166,00 |
3.3.90.47 |
2018NE000108 |
Diante da exigência do art. 55, V, e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000107, para outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Elemento de Despesa 3.3.90.39), no valor de R$ 29.834,00 na 5.ª Zona Eleitoral.
Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000108, para obrigações tributárias e contributivas (Elemento de Despesa 3.3.90.47), no valor de R$ 166,00 na 5.ª Zona Eleitoral.
Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual(LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual(PPA).
Boa Vista, Roraima, 30 de janeiro de 2018.
Andréa Fernandes da Cruz
Diretora Geral
(assinado digitalmente)
 | Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 30/01/2018, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0381056 e o código CRC 9F4B1C00. |
| 0000143-70.2018.6.23.8000 | 0381056v10 |