Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK 543 - Bairro SÃO PEDRO - CEP 69306685 - Boa Vista - RR - http://www.tre-rr.jus.br

 

Contrato:

 

Processo:

0000942-11.2021.6.23.8000

0001455-76.2021.6.23.8000

 

R. Social:

Nome F.:

SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

ARP:

32/2021 (0635420)

CNPJ:

01.221.604/0001-20

Fundamento:

Lei10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.893/2013

Proposta:

0633821

Valor:

R$ 6.168,00

Objeto:

Aquisição de material de copa e cozinha

Pregão:

23/2021 (0634177)

Fiscal:

 

Empenho:

 

TR:

30/2021 (0623351)

Prazo:

45 (quarenta e cinco) dias consecutivos

Preposto:

Cley Natal Carvalho Magalhões, Telefone (095) 3625-4774 / 99126-1637, e-mail: sat.comeserv@gmail.com

Despacho nº 11902 / 2021 - TRE-RR/PRES/DG/SA/AC

 

À COF

Senhor Coordenador

Em cumprimento a decisão 648 (0638595)  encaminho o feito a V.Sª para emitir Nota de Empenho no valor de R$ 6.168,00 (seis mil cento e sessenta e oito reais) em favor da empresa SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n.º 01.221.604/0001-20.

Os recurso para emissão da Nota de Empenho tipo global estão reservados na Nota de Dotação 2021ND000458 (0637972). Após a emissão do respectivo empenho autorizo também a anulação de qualquer saldo que venha a restar na citada nota de dotação.

Item

Descrição

Unid.

Marca

Quant. Regist.

Quant. Solicit.

Saldo

Vlr. unit. (R$)

Vlr. total (R$)

2

Depósito p/ guardar talheres com tampa, em plástico, medida aproximada de 25 de largura e 30cm de comprimento

Unid.

SANREMO

12

12

0

66,00

792,00

4

Suporte para sachês, em aço inox com detalhe em ABS. Dimensões: 7 x 7,50 x 21cm. Altamente durável e de fácil limpeza. Marca de Referência: Brinox, Tramontina ou de melhor qualidade.

Unid.

TRAMONTINA

24

24

0

98,00

2.376,00

6

Coador de pano para cafétamanho G com dimensões aproximadas de: 153x33x10 mm

Unid.

ESPERANÇA

100

100

0

30,00

3.000,00

Total

6.168,00

Nesta oportunidade informo que em razão do princípio da economicidade e da celeridade processual a nota de empenho substituirá o instrumento contratual nos termos do art. 62, § 4º da Lei 8.666/93.

Art. 62 [...]

...

§ 4o  É dispensável o "termo de contrato" e facultada a substituição prevista neste artigo, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.

Ressaltamos que a aquisição é originária do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico 23/2021 (0634177), o Termo de Referência 30/2021 (0623351), a Ata de Registro de Preços 32/2021 (0635420).

Após as providências acima que os autos sejam enviados à Assessoria de Contratos para as demais providências.

Boa Vista, Roraima, 30 de agosto de 2021.

 

Hermenegildo Ataíde D'Ávila

Secretário de Administração

(documento assinado eletronicamente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por HERMENEGILDO ATAIDE D'AVILA, Secretário, em 30/08/2021, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0638662 e o código CRC D95ECC78.


0001455-76.2021.6.23.8000 0638662v7