Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA


Termo de Apostilamento

Processo: 0000067-46.2018.6.23.8000 Contratada Rizolmar A. Oliveira EPP
Contrato: 28/2017 (0373598) CNPJ: 07.872.397/0001-50
TR: 363023 Objeto: Serviço de comunicação de dados de acesso dedicado
Pregão: 23/2017 (0369133) Empenho: 87 (2ZE) 88 (3ZE) 89 (7ZE)
ARP: 70/2017 (0372873) Fiscal: Severino José Caetano Filho e Paulo Cezar Rodrigues da Silva (Portaria 12/2018 0377797)
Proposta: 372745 Unidade: 2.ª, 3.ª e 7.ª Zonas
Valor anual: R$ 593.867,76 Apostila: n/a
Valor mensal: R$ 49.488,98 Aditivo: n/a
Vigência: 14/12/2018 Fundamento: Lei 10.520

 

Item

Unidade

Descrição

Quant.

Meses

Valor mensal

Valor anual

Objeto Elemento de despesa Nota de Empenho
1

2.ª Zona Eleitoral

Link de 4Mbps

1

11

R$ 5.200,00

R$ 57.200,00

serviços de tecnologia da informação e comunicação

3.3.90.40

2018NE000087

2

3.ª Zona Eleitoral

Link de 4Mbps

1

11

R$ 5.200,00

R$ 57.200,00

serviços de tecnologia da informação e comunicação

3.3.90.40

2018NE000088

3

7.ª Zona Eleitoral

Link de 4Mbps

1

11

R$ 5.098,99

R$ 56.088,89

serviços de tecnologia da informação e comunicação

3.3.90.40

2018NE000089

 

Total

 

3

 

R$ 15.498,99

R$ 170.488,89

     

 

Diante da exigência do art. 55, V,  e art. 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/93, apostilo ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado, no exercício de 2018. 

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000087, no valor de R$ 57.200,00, para serviços de tecnologia da informação e comunicação (Elemento de Despesa 3.3.90.40) na 2.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000088, no valor de R$ 57.200,00, para serviços de tecnologia da informação e comunicação (Elemento de Despesa 3.3.90.40) na 3.ª Zona Eleitoral.

Foi emitida a Nota de Empenho 2018NE000089, no valor de R$ 56.498,99, para serviços de tecnologia da informação e comunicação (Elemento de Despesa 3.3.90.40) na 7.ª Zona Eleitoral.

Declaro que a despesa será custeada por meio da Ação n.° 02.122.057020GP.0014, referente ao Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral, além de ter adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) .

Boa Vista, Roraima, 24 de janeiro de 2018.

 

Andéa Fernandes da Cruz

Diretora Geral

(assinado digitalmente)


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANDRÉA FERNANDES DA CRUZ, Diretor-Geral, em 24/01/2018, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-rr.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0380290 e o código CRC BF651D5C.


0000067-46.2018.6.23.8000 0380290v4